Instruções Normativas - 2010 |
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Os textos disponíveis não substituem os publicados no Diário Oficial.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
| Dispositivos | ementas |
|---|---|
| 048, de 20.12.10 | Altera formulário aprovado no art. 3º da Instrução Normativa Nº 001, de 26 de janeiro de 2004 e adota outras providências. |
| 047, de 10.12.10 | Alterar Classe e valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 046, de 01.12.10 | Alterar Classe e valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 045, de 10.11.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 044, de 10.11.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 043, de 21.10.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 040, de 23.08.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 039, de 05.08.10 | Exclui o Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 038, de 23.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinara base de cálculo do ICMS. |
| 037, de 02.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinara base de cálculo do ICMS. |
| 036, de 08.07.10 | Incluir o Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 035, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 034, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 033, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 032, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 031, de 08.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 030, de 02.07.10 | Revogar as Instruções Normativas de nº 19, 21, 22, 23, 27, 28 e 29/2010 Boletim Informativo, para efeitode determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 028, de 22.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 027, de 22.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 026, de 18.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 025, de 09.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 024, de 04.06.10 | Exclui Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 023, de 02.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 022, de 31.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 021, de 31.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 020, de 11.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 019, de 07.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 018, de 07.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 017, de 07.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 016, de 06.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 015, de 06.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 014, de 27.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 013, de 22.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 012, de 20.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 011, de 20.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 010, de 20.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 009, de 09.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 008, de 23.03.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 007, de 12.03.10 | Cria produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 006, de 11.03.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 005, de 09.03.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 004, de 03.02.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 003, de 13.01.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 002, de 07.01. | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
| 001, de 06.01.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |