Instruções Normativas - 2010 |
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A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Dispositivos | ementas |
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048, de 20.12.10 | Altera formulário aprovado no art. 3º da Instrução Normativa Nº 001, de 26 de janeiro de 2004 e adota outras providências. |
047, de 10.12.10 | Alterar Classe e valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
046, de 01.12.10 | Alterar Classe e valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
045, de 10.11.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
044, de 10.11.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
043, de 21.10.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
040, de 23.08.10 | Alterar o Produto da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
039, de 05.08.10 | Exclui o Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
038, de 23.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinara base de cálculo do ICMS. |
037, de 02.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinara base de cálculo do ICMS. |
036, de 08.07.10 | Incluir o Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
035, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
034, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
033, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
032, de 02.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
031, de 08.07.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
030, de 02.07.10 | Revogar as Instruções Normativas de nº 19, 21, 22, 23, 27, 28 e 29/2010 Boletim Informativo, para efeitode determinar a base de cálculo do ICMS. |
028, de 22.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
027, de 22.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
026, de 18.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
025, de 09.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
024, de 04.06.10 | Exclui Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
023, de 02.06.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
022, de 31.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
021, de 31.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
020, de 11.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
019, de 07.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
018, de 07.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
017, de 07.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
016, de 06.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
015, de 06.05.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
014, de 27.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
013, de 22.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
012, de 20.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
011, de 20.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
010, de 20.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
009, de 09.04.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
008, de 23.03.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
007, de 12.03.10 | Cria produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
006, de 11.03.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
005, de 09.03.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
004, de 03.02.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
003, de 13.01.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
002, de 07.01. | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
001, de 06.01.10 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |