Portarias SEFAZ - 2024 |
VOLTAR |
Atenção:
Os textos disponíveis não substituem os publicados no Diário Oficial.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Dispositivos | ementas |
---|---|
Portaria nº 412, de 02.05.24
Publicado no D.O.E nº 6.663, 03.05.24 |
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz Nº 314, de 03 de março de 2009. |
Portaria nº 408, de 30.04.24
Publicado no D.O.E nº 6.663, 03.05.24 |
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz Nº 1307, de 22 de dezembro de 2015. |
Portaria nº 360, de 10.04.24
Publicado no D.O.E nº 6.547, 10.04.24 |
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz Nº 314, de 03 de março de 2009. |
Portaria nº 358, de 09.04.24
Publicado no D.O.E nº 6.548, 11.04.24 |
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz Nº 1307, de 22 de dezembro de 2015. |
Portaria nº 343, de 05.04.24
Republicado para correção no D.O.E nº 6.549, 12.04.24 Publicado no D.O.E nº 6.545, 08.04.24 |
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz Nº 314, de 03 de março de 2009. |
Portaria nº 262, de 12.03.24
Publicado no D.O.E nº 6.532, 15.03.24 |
Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ nº 260, de 15 de abril de 2021, que estabelece o modelo de Termo de Acordo de Regimes Especiais e adota outras providências. |
Portaria nº 230, de 04.03.24
Publicado no D.O.E nº 6.525, 06.03.24 |
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz Nº 1307, de 22 de dezembro de 2015. |
Portaria nº 223, de 28.02.24
Publicado no D.O.E nº 6.520, 28.02.24 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega do Documento de Informações Fiscais - DIF. |
Portaria nº 180, de 15.02.24
Publicado no D.O.E nº 6.513, 19.02.24 |
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz Nº 314, de 03 de março de 2009. |
Portaria nº 164, de 09.02.24
Publicado no D.O.E nº 6.509, 09.02.24 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entregada Guia de Informação e Apuração Mensal - GIAM, em conformidade com o disposto no art. 4º da Portaria Sefaz nº 2.194, de 22 de dezembro de 2008. |
Portaria nº 136, de 06.02.24
Publicado no D.O.E nº 6.508, 08.02.24 |
Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ nº 596/2020/ GABSEC, de 29/06/2020, que dispõe sobre a designação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, para representar o Estado junto aos Subgrupos de Trabalho. |
Portaria nº 135, de 05.02.24
Publicado no D.O.E nº 6.507, 07.02.24 Republicado para correção no D.O.E nº 6.516, 22.02.24 |
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz Nº 1307, de 22 de dezembro de 2015. |
Portaria nº 134, de 05.02.24
Publicado no D.O.E nº 6.507, 07.02.24 |
Revoga a Portaria Sefaz nº 764, de 29 de agosto de 2023. |
Portaria nº 03, de 02.01.24
Publicado no D.O.E nº 6.482, 03.01.24 |
Altera a Portaria SEFAZ nº 1.208/2023/GABSEC, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2024, fixa o calendário do exercício de 2024 e adota outras providências. |