Portarias SEFAZ NF-e

Portarias SEFAZ NF-e - 2.011
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Dispositivos	ementas
888, de 03.08.11 D.O.E nº 3.439, de 05.07.11	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, após o prazo definido no “Manual de Integração – Contribuinte”.
353, de 06.04.11 D.O.E nº 3.357, de 07.04.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
352, de 06.04.11 D.O.E nº 3.357, de 07.04.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
332, de 04.04.11 D.O.E nº 3.355, de 05.04.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
327, de 30.03.11 D.O.E nº 3.353, de 01.04.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
326, de 30.03.11 D.O.E nº 3.353, de 01.04.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
322, de 29.03.11 D.O.E nº 3.358, de 08.04.11	Altera a Portaria Sefaz nº 48, de 31 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o Termo de Credenciamento dos contribuintes para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE.
299, de 24.03.11 D.O.E nº 3.349, de 28.03.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
298, de 24.03.11 D.O.E nº 3.349, de 28.03.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
284, de 21.03.11 D.O.E nº 3.348, de 25.03.11	Autoriza a empresa QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA, a utilizar neste Estado, como projeto piloto da Secretaria da Fazenda, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, marca BEMATECH, modelo MP-4000 TH FI, com GPRS (General Packet Radio Service).
283, de 21.03.11 D.O.E nº 3.346, de 23.03.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
282, de 21.03.11 D.O.E nº 3.346, de 23.03.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
249, de 16.03.11 D.O.E nº 3.344, de 21.03.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
248, de 16.03.11 D.O.E nº 3.344, de 21.03.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
217, de 11.03.11 D.O.E nº 3.341, de 15.03.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
216, de 11.03.11 D.O.E nº 3.341, de 15.03.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
210, de 04.03.11 D.O.E nº 3.337, de 09.03.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
209, de 04.03.11 D.O.E nº 3.337, de 09.03.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
203, de 03.03.11 D.O.E nº 3.337, de 09.03.11	Altera a Portaria Sefaz/SGT 185 de 30 de agosto de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
202, de 03.03.11 D.O.E nº 3.337, de 09.03.11	Altera as Portarias Sefaz/SGT no 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 237 de 08 de novembro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
167, de 01.03.11 D.O.E nº 3.335, de 03.03.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
166, de 01.03.11 D.O.E nº 3.335, de 03.03.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
165, de 01.03.11 D.O.E nº 3.335, de 03.03.11	Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Portaria SEFAZ nº 1.188/2010 a qual autoriza a empresa Comercial de Secos Molhados Fátima Ltda., a utilizar neste Estado, como projeto piloto da Secretaria da Fazenda, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, marca BEMATECH, modelo MP-4000 TH FI, com GPRS (General Packet Radio Service).
135, de 23.02.11 D.O.E nº 3.331, de 25.02.11	Altera as Portarias Sefaz/SGT no 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 128 de 31 de maio de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
134, de 23.02.11 D.O.E nº 3.331, de 25.02.11	Dispõe sobre a reativação dos Termos de Acordo de Regime Especial da empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS SABOR BRASIL LTDA.
133, de 22.02.11 D.O.E nº 3.331, de 25.02.11	Altera a Portaria Sefaz/SGT 237 de 08 de novembro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
122, de 21.02.11 D.O.E nº 3.330, de 24.02.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
121, de 21.02.11 D.O.E nº 3.330, de 24.02.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
115, de 17.02.11 D.O.E nº 3.327, de 21.02.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
114, de 17.02.11 D.O.E nº 3.327, de 21.02.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
103, de 11.02.11 D.O.E nº 3.323, de 15.02.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
102, de 11.02.11 D.O.E nº 3.323, de 15.02.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
096, de 09.02.11 D.O.E nº 3.321, de 11.02.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
095, de 09.02.11 D.O.E nº 3.321, de 11.02.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
062, de 04.02.11 D.O.E nº 3.317, de 07.02.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
060, de 04.02.11 D.O.E nº 3.317, de 07.02.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
048, de 31.01.11 D.O.E nº 3.316, de 04.02.11	Dispõe sobre o Termo de Credenciamento dos contribuintes para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE.
047, de 31.01.11 D.O.E nº 3.313, de 01.02.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
046, de 31.01.11 D.O.E nº 3.313, de 01.02.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
042, de 26.01.11 D.O.E nº 3.310, de 27.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
036, de 21.01.11 D.O.E nº 3.308, de 25.01.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
035, de 21.01.11 D.O.E nº 3.308, de 25.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
016, de 13.01.11 D.O.E nº 3.318, de 08.02.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
012, de 13.01.11 D.O.E nº 3.302, de 17.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008.
011, de 13.01.11 D.O.E nº 3.302, de 17.01.11	Altera as Portarias Sefaz/SGT nº 229, de 29 de outubro de 2010 e 213, de 01 de outubro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
010, de 13.01.11 D.O.E nº 3.302, de 17.01.11	Altera as Portarias Sefaz/SGT no 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 185 de 30 de agosto de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
009, de 13.01.11 D.O.E nº 3.302, de 17.01.11	Altera a Portaria Sefaz/SGT no 185 de 30 de agosto de 2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008.
008, de 11.01.11 D.O.E nº 3.300, de 13.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008.
007, de 11.01.11 D.O.E nº 3.300, de 13.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010.
006, de 06.01.11 D.O.E nº 3.396, de 07.01.11	Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008.
005, de 06.01.11 D.O.E nº 3.396, de 07.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008.
002, de 05.01.11 D.O.E nº 3.395, de 06.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010.
001, de 04.01.11 D.O.E nº 3.395, de 06.01.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008.