Tabelas das Leis

Portarias SGT - 2.011
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Dispositivos	ementas
198, de 19.12.11 D.O.E nº 3.535 de 29.12.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
197, de 19.12.11 D.O.E nº 3.535 de 29.12.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
184, de 18.11.11 D.O.E nº 3.508 de 22.11.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
183, de 18.11.11 D.O.E nº 3.508 de 22.11.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral
182, de 18.11.11 D.O.E nº 3.508 de 22.11.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
157, de 18.10.11 D.O.E nº 3.490, de 24.10.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
150, de 10.10.11 D.O.E nº 3.490, de 24.10.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
149, de 10.10.11 D.O.E nº 3.490, de 24.10.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
142, de 30.09.11 D.O.E nº 3.478, de 04.10.11	Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010.
134, de 16.09.11 D.O.E nº 3.467, de 19.09.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
129, de 02.09.11 D.O.E nº 3.462, de 12.09.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
120, de 24.08.11 D.O.E nº 3.448, de 18.08.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
113, de 16.08.11 D.O.E nº 3.448, de 18.08.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
108, de 03.08.11 D.O.E nº 3.442, de 10.08.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
107, de 03.08.11 D.O.E nº 3.442, de 10.08.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
100, de 20.07.11 D.O.E nº 3.428, de 21.07.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
099, de 14.07.11 D.O.E nº 3.425, de 18.07.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
086, de 01.09.11 D.O.E nº 3.463, de 13.09.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
079, de 15.06.11 D.O.E nº 3.406, de 20.06.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
068, de 02.06.11 D.O.E nº 3.409, de 24.06.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
067, de 03.06.11 D.O.E nº 3.406, de 20.06.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
059, de 02.06.11 D.O.E nº 3.403, de 15.06.11	Dispõe sobre a suspensão do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
058, de 02.06.11 D.O.E nº 3.403, de 15.06.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
057, de 19.05.11 D.O.E nº 3.392, de 31.05.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
056, de 19.05.11 D.O.E nº 3.392, de 31.05.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
055, de 19.05.11 D.O.E nº 3.392, de 31.05.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
054, de 19.05.11 D.O.E nº 3.388, de 25.05.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
044, de 11.05.11 D.O.E nº 3.384, de 18.05.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
043, de 11.05.11 D.O.E nº 3.384, de 18.05.11	Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
029, de 13.04.11 D.O.E nº 3.362, de 14.04.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
028, de 13.04.11 D.O.E nº 3.362, de 14.04.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
022, de 24.03.11 D.O.E nº 3.350, de 29.03.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
021, de 24.03.11 D.O.E nº 3.350, de 29.03.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
016, de 07.02.11 D.O.E nº 3.296, de 07.01.11	Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
014, de 01.02.11 D.O.E nº 3.315, de 03.02.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
004, de 05.01.11 D.O.E nº 3.296, de 07.01.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.
003, de 05.01.11 D.O.E nº 3.296, de 07.01.11	Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.