PORTARIA SEFAZ Nº 889, de 26 de junho de 2019.
Dispõe sobre a designação de líderes dos produtos do Programa de Modernização da Administração Fiscal do Estado do Tocantins - PROFISCO, em conformidade com o art. 3º da PORTARIA SEFAZ nº 533/2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores a seguir identificados, para desempenhar a função de líder de produto do PROFISCO:
COMPONENTE I |
GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA |
SUBCOMPONENTE 1 |
Aperfeiçoamento organizacional e integração da gestão fazendária |
Produto 1.1 |
Modelo de Gestão Estratégica da SEFAZ/TO implementado e acompanhado por sistema integrado informatizado |
Danièlle Alessa Silveira Machado - matrícula 631088-1 |
|
SUBCOMPONENTE 2 |
Cooperação interinstitucional nacional e internacional |
Produto 2.1 |
Programa de Cooperação Interinstitucional Nacional implementado Líder: |
Márcia Mantovani - matrícula 500437-1 |
COMPONENTE II |
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL |
SUBCOMPONENTE 3 |
Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária |
Produto 3.1 |
Novo modelo de Gestão informatizado, voltado ao Planejamento e Gerenciamento das Receitas implantado Líder: |
Marco Antônio da Silva Menezes - matrícula 450677-1 |
|
Produto 3.2 |
Novo Modelo de Fiscalização do ICMS (Trânsito e Estabelecimentos) e apuração da produtividade informatizado e implementado Líder: |
José Cristóvão Santos - matrícula 348524-1 |
|
Produto 3.3 |
Novo Modelo informatizado de Arrecadação implementado Líder: |
Maria Raimunda Costa Amorim - matrícula 485072-3 |
|
Produto 3.4 |
Novo Modelo de Informações Econômico-Fiscais informatizado implementado. Líder: |
João Herculano Junior - matrícula 721271-2 |
|
Produto 3.5 |
Sistemática (procedimentos, tecnologia e capacitação) de atendimento ao público interno e externo quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária implantada Líder: |
Denise Baiochi Alves - matrícula 714085-1 |
|
Produto 3.6 |
Novo Modelo de Recuperação de Créditos Fiscais/Cobrança Administrativa informatizado implementado, incluindo Modalidades Especiais de Cobrança Líder: |
Helder Francisco dos Santos - matrícula 666285-1 |
|
Produto 3.7 |
Modelo de Fiscalização de Outras Receitas (ITCD e Taxas) remodelado e implementado Líder: |
Edvaldo Rocha de Sousa - matrícula 429973-1 |
SUBCOMPONENTE 4 |
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de contribuintes e implantação do Sistema Público de Escrituração Fiscal e Contábil Digital (SPED) |
Produto 4.1 Cadastro Nacional Sincronizado implementado. Líder: |
|
Tania Maria P. Lima - matricula 274450-1 |
|
Produto 4.2 |
Escrituração Fiscal Digital - EFD, Escrituração Contábil Digital - ECD, NF-e, CT-e, ECF Blindado e Informações Acessórias implantados. Líder: |
Guilherme Sales de Carvalho - matrícula 710389-1 |
SUBCOMPONENTE 5 |
Melhoria da eficiência e eficácia da gestão do contencioso fiscal |
Produto 5.1 |
Novo Modelo de controle da Gestão de Processo Contencioso Administrativo Tributário - Informatizado e implementado Líder: |
João Herculano Junior - matrícula 721271-2 |
COMPONENTE III |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL |
SUBCOMPONENTE 6 |
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e contábil |
Produto 6.1 |
Modelo de gestão Financeira/Contábil remodelado e adequado à contabilidade de custos implementado. Líder: |
Maurício Parizotto Lourenço - matrícula 936136-2 |
|
SUBCOMPONENTE 7 |
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio na área fazendária |
Produto 7.1 |
Novo Modelo de Gestão de Material e de Patrimônio informatizado implantado Líder: |
Joana Lopes da Silva - matrícula 239863-8 |
|
SUBCOMPONENTE 8 |
Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria e controle interno e da gestão fiscal |
Produto 8.2 |
Novo Modelo de Corregedoria Fazendária implementado Líder: |
João Alberto Barbosa Dias - matrícula 189884-1 |
COMPONENTE IV |
GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS |
SUBCOMPONENTE 9 |
Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e comunicação com a sociedade |
Produto 9.1 |
Novo Modelo de atendimento ao cidadão-contribuinte Líder: |
José Wagner Pio de Santana - matrícula 555268-1 |
|
Produto 9.2 |
Programa de Educação Fiscal atualizado e ampliado. Líder: |
Andréia Gomes Feitosa - matrícula 809217-1 |
|
SUBCOMPONENTE 10 |
Modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação na área fazendária |
Produto 10.1 |
Novo Sistema de Gestão Fazendária desenvolvido a partir dos novos modelos de negócio e implementado. Líder: |
Marco Antônio da Silva Menezes - matrícula 450677-1
|
|
Produto 10.2 |
Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação remodelado e implementado Líder: |
Thiago Pinheiro Maciel - Matrícula 11645199-1 |
|
SUBCOMPONENTE 11 |
Fortalecimento da gestão do conhecimento na área fazendária |
Produto 11.1 |
Novo Modelo de Gestão de Pessoas por Competências informatizado e implementado. Líder: |
Cleone Gomes Soares - matrícula 1017390-2 |
|
Produto 11.2 |
Programa de Desenvolvimento das Lideranças e Servidores Técnicos implantado Líder: |
Patricia Feil Leal - matrícula 11232544-1 |
|
Produto 11.3 |
Fortalecimento da Escola de Gestão Fazendária Líder: |
Elmiriam Alves de Oliveira Guedes - matrícula 6405082 |
COMPONENTE V |
ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO |
Produto A1 |
Gestão do Projeto - Gestão do Projeto implantada Líder: |
Maria Rosicleide do Nascimento Araújo - matrícula 832289-9 |
|
Produto A2 |
Monitoramento e avaliação- Monitoramento e avaliação implantado Líder: |
Paulo Roberto Bezerra Junior, matrícula 11232862-1 |
Art. 2º As atribuições dos Líderes de Produtos do Programa de Modernização da Administração Fiscal do Estado do Tocantins - PROFISCO/TO, estão dispostas na PORTARIA/SEFAZ Nº 1.060, de 05 de novembro de 2013, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº 3.999 do dia 06 de novembro 2013.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEFAZ Nº 466, de 02 de junho de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento