PORTARIA SEFAZ Nº 264, de 23 de março de 2018.
Altera a Portaria SEFAZ 669, de 26 de julho de 2016, que designa os servidores para realização de pesquisa, captação e processamento dos valores dos produtos e serviços que compõe a Pauta Fiscal do Estado do Tocantins.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e em conformidade com o disposto no art. 15 do Regimento Interno da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 432, de 28 de abril de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo único à Portaria SEFAZ 669, de 26 de julho de 2016, em relação à Regional de Alvorada, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Regional de Alvorada
Titular: Cristiane Campos de Oliveira, matrícula nº 11185085-1, Assistente Administrativo” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Fazenda