Instruções Normativas - 2021 |
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Dispositivos | ementas |
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041, de 29.11.21
D.O.E nº 5.977, de 1.12.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
040, de 29.11.21
D.O.E nº 5.977, de 1.12.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
039, de 29.11.21
D.O.E nº 5.977, de 1.12.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
038, de 24.11.21
D.O.E nº 5.975, de 29.11.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
037, de 24.11.21
D.O.E nº 5.975, de 29.11.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
036, de 24.11.21
D.O.E nº 5.975, de 29.11.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
035, de 24.11.21
D.O.E nº 5.975, de 29.11.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
034, de 28.10.21
D.O.E nº 5.959, de 04.11.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
033, de 22.10.21
D.O.E nº 5.957, de 28.10.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
032, de 22.10.21
D.O.E nº 5.957, de 28.10.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
031, de 07.10.21
D.O.E nº 5.947, de 14.10.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
030, de 07.10.21
D.O.E nº 5.947, de 14.10.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
029, de 07.10.21
D.O.E nº 5.947, de 14.10.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
028, de 07.10.21
D.O.E nº 5.947, de 14.10.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
027, de 24.08.21
D.O.E nº 5.924, de 09.09.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
026, de 24.08.21
D.O.E nº 5.924, de 09.09.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
025, de 24.08.21
D.O.E nº 5.924, de 09.09.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
024, de 24.08.21
D.O.E nº 5.924, de 09.09.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
022, de 25.05.21
D.O.E nº 5.854, de 27.06.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
021, de 23.07.21
D.O.E nº 5.896, de 28.07.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
020, de 23.07.21
D.O.E nº 5.896, de 28.07.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
019, de 23.07.21
D.O.E nº 5.896, de 28.07.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
018, de 23.07.21
D.O.E nº 5.896, de 28.07.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
017, de 23.07.21
D.O.E nº 5.896, de 28.07.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
016, de 13.07.21
D.O.E nº 5.885, de 13.07.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
015, de 23.06.21
republicado por incorreção D.O.E nº 5.877, de 01.07.21 D.O.E nº 5.873, de 25.06.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
014, de 25.05.21
D.O.E nº 5.854, de 27.06.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
013, de 25.05.21
D.O.E nº 5.854, de 27.06.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
012, de 25.05.21
D.O.E nº 5.856, de 31.05.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
011, de 30.04.21
D.O.E nº 5.841, de 07.05.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
010, de 30.04.21
D.O.E nº 5.841, de 07.05.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
009, de 30.04.21
D.O.E nº 5.841, de 07.05.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
008, de 30.04.21
D.O.E nº 5.841, de 07.05.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
007, de 06.04.21
D.O.E nº 5.823, de 08.04.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
006, de 24.02.21
D.O.E nº 5.801, de 04.03.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
005, de 24.02.21
D.O.E nº 5.801, de 04.03.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
004, de 24.02.21
D.O.E nº 5.801, de 04.03.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
003, de 24.02.21
D.O.E nº 5.801, de 04.03.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
002, de 18.01.21
D.O.E nº 5.773, de 25.01.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
001, de 08.08.21
D.O.E nº 5.903, de 06.08.21 |
Fixa normas e procedimentos para a fiscalização de estabelecimentos comerciais de veículos automotores usados e adota outras providências. |
001, de 18.01.21
D.O.E nº 5.773, de 25.01.21 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |