Instruções Normativas - 2016 |
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| Dispositivos | ementas |
|---|---|
| 056, de 26.12.16
D.O.E nº 4.772, de 27.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 055, de 22.12.16
D.O.E nº 4.769, de 26.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 054, de 15.12.16
D.O.E nº 4.769, de 22.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 053, de 15.12.16
D.O.E nº 4.769, de 22.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 052, de 15.12.16
D.O.E nº 4.769, de 22.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 051, de 15.12.16
D.O.E nº 4.769, de 22.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 050, de 15.12.16
D.O.E nº 4.769, de 22.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 049, de 15.12.16
D.O.E nº 4.769, de 22.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 048, de 15.12.16
D.O.E nº 4.769, de 22.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 046, de 30.11.16
D.O.E nº 4.755, de 02.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 045, de 30.11.16
D.O.E nº 4.755, de 02.12.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 044, de 24.11.16
Rep. por incorreção D.O.E nº 4.755, 02.12.16 D.O.E nº 4.753, de 30.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 043, de 09.11.16
D.O.E nº 4.742, de 14.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 042, de 11.11.16
D.O.E nº 4.743, de 16.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 041, de 09.11.16
D.O.E nº 4.742, de 14.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 040, de 07.11.16
D.O.E nº 4.740, de 10.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 039, de 07.11.16
D.O.E nº 4.740, de 10.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 038, de 07.11.16
D.O.E nº 4.740, de 10.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 037, de 07.11.16
D.O.E nº 4.740, de 10.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 036, de 27.10.16
D.O.E nº 4.735, de 03.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 035, de 27.10.16
D.O.E nº 4.735, de 03.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 034, de 27.10.16
D.O.E nº 4.735, de 03.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 033, de 27.10.16
D.O.E nº 4.735, de 03.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 032, de 27.10.16
D.O.E nº 4.735, de 03.11.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 031, de 04.08.16
D.O.E nº 4.725, de 18.10.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 030, de 04.08.16
D.O.E nº 4.681, de 10.08.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 029, de 10.08.16
D.O.E nº 4.679, de 08.08.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 028, de 10.08.16
D.O.E nº 4.679, de 08.08.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 027, de 01.07.16
D.O.E nº 4.655, de 05.07.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 026, de 30.05.16
D.O.E nº 4.654, de 04.07.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 025, de 30.05.16
D.O.E nº 4.654, de 04.07.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 024, de 30.05.16
D.O.E nº 4.654, de 04.07.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 023, de 30.05.16
D.O.E nº 4.654, de 04.07.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 022, de 30.05.16
D.O.E nº 4.654, de 04.07.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 021, de 17.05.16
D.O.E nº 4.624, de 19.05.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 020, de 17.05.16
D.O.E nº 4.624, de 19.05.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 019, de 16.05.16
D.O.E nº 4.623, de 18.05.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 018, de 02.05.16
D.O.E nº 4.614, de 05.05.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 017, de 27.04.16
D.O.E nº 4.611, de 02.05.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 016, de 27.04.16
D.O.E nº 4.611, de 02.05.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 015, de 25.04.16
D.O.E nº 4.609, de 28.04.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 014, de 01.04.16
D.O.E nº 4.593, de 05.04.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 013, de 21.03.16
D.O.E nº 4.586, de 23.03.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 012, de 09.03.16
D.O.E nº 4.578, de 11.03.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 011, de 24.02.16
D.O.E nº 4.568, de 26.02.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 010, de 23.02.16
D.O.E nº 4.567, de 25.02.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 009, de 23.02.16
D.O.E nº 4.566, de 24.02.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 008, de 19.02.16
D.O.E nº 4.565, de 23.02.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 007, de 11.02.16
D.O.E nº 4.559, de 15.02.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 006, de 01.02.16
D.O.E nº 4.553, de 03.02.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 005, de 27.01.16
D.O.E nº 4.549, de 28.01.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 004, de 26.01.16
D.O.E nº 4.549, de 28.01.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 003, de 19.01.16
D.O.E nº 4.543, de 20.01.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 002, de 13.01.16
D.O.E nº 4.539, de 14.01.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 001, de 12.01.16
D.O.E nº 4.538, de 13.01.16 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |