Instruções Normativas - 2014 |
Atenção:
Os textos disponíveis não substituem os publicados no Diário Oficial.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Dispositivos | ementas |
---|---|
085, de 22.12.14
D.O.E nº 4.290, de 06.01.15 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
084, de 10.12.14
D.O.E nº 4.277, de 12.12.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
083, de 08.12.14
D.O.E nº 4.274, de 09.12.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
082, de 27.11.14
D.O.E nº 4.268, de 01.12.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
081, de 27.11.14
D.O.E nº 4.267, de 28.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
080, de 25.11.14
D.O.E nº 4.266, de 27.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
079, de 24.11.14
D.O.E nº 4.265, de 26.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
078, de 14.11.14
D.O.E nº 4.258, de 17.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
077, de 14.11.14
D.O.E nº 4.258, de 17.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
076, de 14.11.14
D.O.E nº 4.258, de 17.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
075, de 14.11.14
D.O.E nº 4.258, de 17.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
074, de 14.11.14
D.O.E nº 4.258, de 17.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
073, de 06.11.14
D.O.E nº 4.252, de 10.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
072, de 05.11.14
D.O.E nº 4.250, de 06.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
071, de 03.11.14
D.O.E nº 4.249, de 05.11.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
070, de 29.10.14
D.O.E nº 4.246, de 30.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
069, de 29.10.14
D.O.E nº 4.246, de 30.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
068, de 28.10.14
D.O.E nº 4.245, de 29.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
067, de 27.10.14
D.O.E nº 4.245, de 29.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
066, de 27.10.14
D.O.E nº 4.245, de 29.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
065, de 27.10.14
D.O.E nº 4.245, de 29.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
064, de 27.10.14
D.O.E nº 4.245, de 29.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
063, de 27.10.14
D.O.E nº 4.245, de 29.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
062, de 15.10.14
D.O.E nº 4.236, de 16.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
061, de 15.10.14
D.O.E nº 4.236, de 16.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
060, de 15.10.14
D.O.E nº 4.236, de 16.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
059, de 14.10.14
D.O.E nº 4.235, de 15.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
058, de 14.10.14
D.O.E nº 4.235, de 15.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
057, de 09.10.14
D.O.E nº 4.232, de 10.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
056, de 01.10.14
D.O.E nº 4.227, de 03.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
055, de 01.10.14
D.O.E nº 4.227, de 03.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
054, de 01.10.14
D.O.E nº 4.227, de 03.10.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
053, de 18.09.14
D.O.E nº 4.218, de 22.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
052, de 18.09.14
D.O.E nº 4.218, de 22.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
051, de 18.09.14
D.O.E nº 4.218, de 22.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
050, de 18.09.14
D.O.E nº 4.218, de 22.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
049, de 15.09.14
D.O.E nº 4.215, de 17.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
048, de 11.09.14
D.O.E nº 4.212, de 12.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
047, de 01.09.14
D.O.E nº 4.205, de 02.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
046, de 29.08.14
D.O.E nº 4.204, de 01.09.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
045, de 26.08.14
D.O.E nº 4.202, de 28.08.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
044, de 20.08.14
D.O.E nº 4.197, de 21.08.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
043, de 14.08.14
D.O.E nº 4.193, de 15.08.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
042, de 07.08.14
D.O.E nº 4.188, de 08.08.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
041, de 07.08.14
D.O.E nº 4.188, de 08.08.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
040, de 06.08.14
D.O.E nº 4.188, de 08.08.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
039, de 06.08.14
D.O.E nº 4.188, de 08.08.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
038, de 23.07.14
D.O.E nº 4.177, de 24.07.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
037, de 18.07.14
D.O.E nº 4.173, de 18.07.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
036, de 04.07.14
D.O.E nº 4.165, de 08.07.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
035, de 25.06.14
D.O.E nº 4.158, de 30.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
034, de 25.06.14
D.O.E nº 4.158, de 30.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
033, de 25.06.14
D.O.E nº 4.158, de 30.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
032, de 25.06.14
D.O.E nº 4.157, de 27.06.14 |
Altera a Instrução Normativa nº 00043, de 20 de Novembro de 2013, que dispõe sobre os Valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
031, de 18.06.14
D.O.E nº 4.153, de 23.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
030, de 18.06.14
D.O.E nº 4.153, de 23.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
029, de 16.06.14
D.O.E nº 4.151, de 18.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
028, de 13.06.14
D.O.E nº 4.150, de 17.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
027, de 13.06.14
D.O.E nº 4.150, de 17.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
026, de 13.06.14
D.O.E nº 4.150, de 17.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
025, de 10.06.14
D.O.E nº 4.147, de 12.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
024, de 10.06.14
D.O.E nº 4.147, de 12.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
023, de 10.06.14
D.O.E nº 4.147, de 12.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
D.O.E nº 4.153, de 23.06.14 D.O.E nº 4.147, de 12.06.14 |
Republica por incorreção as informações adicionais das classes dos produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
021, de 03.06.14
D.O.E nº 4.141, de 04.06.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
020, de 22.05.14
D.O.E nº 4.134, de 26.05.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
019, de 22.05.14
D.O.E nº 4.134, de 26.05.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
018, de 22.05.14
D.O.E nº 4.134, de 26.05.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
017, de 22.05.14
Republicado por incorreção D.O.E nº 4.138, de 30.05.14 D.O.E nº 4.134, de 26.05.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
016, de 12.05.14
D.O.E nº 4.126, de 14.05.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
015, de 06.05.14
D.O.E nº 4.122, de 08.05.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
014, de 22.04.14
D.O.E nº 4.113, de 24.04.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
013, de 09.04.14
D.O.E nº 4.107, de 11.04.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
012, de 26.03.14
D.O.E nº 4.100, de 03.04.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
011, de 26.03.14
D.O.E nº 4.096, de 28.03.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
010, de 26.03.14
D.O.E nº 4.096, de 28.03.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
009, de 26.03.14
D.O.E nº 4.096, de 28.03.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
008, de 13.03.14
D.O.E nº 4.088, de 17.03.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
007, de 11.03.14
D.O.E nº 4.086, de 13.03.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
006, de 25.02.14
D.O.E nº 4.078, de 27.02.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
005, de 25.02.14
D.O.E nº 4.078, de 27.02.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
004, de 25.02.14
D.O.E nº 4.078, de 27.02.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
003, de 07.02.14
D.O.E nº 4.066, de 11.02.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
002, de 27.01.14
D.O.E nº 4.056, de 28.01.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
001, de 17.01.14
D.O.E nº 4.051, de 21.01.14 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |