Instruções Normativas - 2014
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Dispositivos ementas
085, de 22.12.14

D.O.E nº 4.290, de 06.01.15

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
084, de 10.12.14

D.O.E nº 4.277, de 12.12.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
083, de 08.12.14

D.O.E nº 4.274, de 09.12.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
082, de 27.11.14

D.O.E nº 4.268, de 01.12.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
081, de 27.11.14

D.O.E nº 4.267, de 28.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
080, de 25.11.14

D.O.E nº 4.266, de 27.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
079, de 24.11.14

D.O.E nº 4.265, de 26.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
078, de 14.11.14

D.O.E nº 4.258, de 17.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
077, de 14.11.14

D.O.E nº 4.258, de 17.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
076, de 14.11.14

D.O.E nº 4.258, de 17.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
075, de 14.11.14

D.O.E nº 4.258, de 17.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
074, de 14.11.14

D.O.E nº 4.258, de 17.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
073, de 06.11.14

D.O.E nº 4.252, de 10.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
072, de 05.11.14

D.O.E nº 4.250, de 06.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
071, de 03.11.14

D.O.E nº 4.249, de 05.11.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
070, de 29.10.14

D.O.E nº 4.246, de 30.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
069, de 29.10.14

D.O.E nº 4.246, de 30.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
068, de 28.10.14

D.O.E nº 4.245, de 29.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
067, de 27.10.14

D.O.E nº 4.245, de 29.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
066, de 27.10.14

D.O.E nº 4.245, de 29.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
065, de 27.10.14

D.O.E nº 4.245, de 29.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
064, de 27.10.14

D.O.E nº 4.245, de 29.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
063, de 27.10.14

D.O.E nº 4.245, de 29.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
062, de 15.10.14

D.O.E nº 4.236, de 16.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
061, de 15.10.14

D.O.E nº 4.236, de 16.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
060, de 15.10.14

D.O.E nº 4.236, de 16.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
059, de 14.10.14

D.O.E nº 4.235, de 15.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
058, de 14.10.14

D.O.E nº 4.235, de 15.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
057, de 09.10.14

D.O.E nº 4.232, de 10.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
056, de 01.10.14

D.O.E nº 4.227, de 03.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
055, de 01.10.14

D.O.E nº 4.227, de 03.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
054, de 01.10.14

D.O.E nº 4.227, de 03.10.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
053, de 18.09.14

D.O.E nº 4.218, de 22.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
052, de 18.09.14

D.O.E nº 4.218, de 22.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
051, de 18.09.14

D.O.E nº 4.218, de 22.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
050, de 18.09.14

D.O.E nº 4.218, de 22.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
049, de 15.09.14

D.O.E nº 4.215, de 17.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
048, de 11.09.14

D.O.E nº 4.212, de 12.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
047, de 01.09.14

D.O.E nº 4.205, de 02.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
046, de 29.08.14

D.O.E nº 4.204, de 01.09.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
045, de 26.08.14

D.O.E nº 4.202, de 28.08.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
044, de 20.08.14

D.O.E nº 4.197, de 21.08.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
043, de 14.08.14

D.O.E nº 4.193, de 15.08.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
042, de 07.08.14

D.O.E nº 4.188, de 08.08.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
041, de 07.08.14

D.O.E nº 4.188, de 08.08.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
040, de 06.08.14

D.O.E nº 4.188, de 08.08.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
039, de 06.08.14

D.O.E nº 4.188, de 08.08.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
038, de 23.07.14

D.O.E nº 4.177, de 24.07.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
037, de 18.07.14

D.O.E nº 4.173, de 18.07.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
036, de 04.07.14

D.O.E nº 4.165, de 08.07.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
035, de 25.06.14

D.O.E nº 4.158, de 30.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
034, de 25.06.14

D.O.E nº 4.158, de 30.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
033, de 25.06.14

D.O.E nº 4.158, de 30.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
032, de 25.06.14

D.O.E nº 4.157, de 27.06.14

 Altera a Instrução Normativa nº 00043, de 20 de Novembro de 2013, que dispõe sobre os Valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
031, de 18.06.14

D.O.E nº 4.153, de 23.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
030, de 18.06.14

D.O.E nº 4.153, de 23.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
029, de 16.06.14

D.O.E nº 4.151, de 18.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
028, de 13.06.14

D.O.E nº 4.150, de 17.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
027, de 13.06.14

D.O.E nº 4.150, de 17.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
026, de 13.06.14

D.O.E nº 4.150, de 17.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
025, de 10.06.14

D.O.E nº 4.147, de 12.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
024, de 10.06.14

D.O.E nº 4.147, de 12.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
023, de 10.06.14

D.O.E nº 4.147, de 12.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

022, de 10.06.14

D.O.E nº 4.153, de 23.06.14

022, de 10.06.14

D.O.E nº 4.147, de 12.06.14

Republica por incorreção as informações adicionais das classes dos produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

 

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
021, de 03.06.14

D.O.E nº 4.141, de 04.06.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
020, de 22.05.14

D.O.E nº 4.134, de 26.05.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
019, de 22.05.14

D.O.E nº 4.134, de 26.05.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
018, de 22.05.14

D.O.E nº 4.134, de 26.05.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
017, de 22.05.14

Republicado por incorreção D.O.E nº 4.138, de 30.05.14

D.O.E nº 4.134, de 26.05.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
016, de 12.05.14

D.O.E nº 4.126, de 14.05.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
015, de 06.05.14

D.O.E nº 4.122, de 08.05.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
014, de 22.04.14

D.O.E nº 4.113, de 24.04.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
013, de 09.04.14

D.O.E nº 4.107, de 11.04.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
012, de 26.03.14

D.O.E nº 4.100, de 03.04.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
011, de 26.03.14

D.O.E nº 4.096, de 28.03.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
010, de 26.03.14

D.O.E nº 4.096, de 28.03.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
009, de 26.03.14

D.O.E nº 4.096, de 28.03.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
008, de 13.03.14

D.O.E nº 4.088, de 17.03.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
007, de 11.03.14

D.O.E nº 4.086, de 13.03.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
006, de 25.02.14

D.O.E nº 4.078, de 27.02.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
005, de 25.02.14

D.O.E nº 4.078, de 27.02.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
004, de 25.02.14

D.O.E nº 4.078, de 27.02.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
003, de 07.02.14

D.O.E nº 4.066, de 11.02.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
002, de 27.01.14

D.O.E nº 4.056, de 28.01.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
001, de 17.01.14

D.O.E nº 4.051, de 21.01.14

 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.