Instruções Normativas - 2013 |
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Dispositivos | ementas |
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047, de 16.12.13
D.O.E nº 4.027, de 17.12.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
046, de 03.12.13
D.O.E nº 4.013, de 04.12.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
045, de 03.12.13
D.O.E nº 4.013, de 04.12.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
044, de 03.12.13
D.O.E nº 4.013, de 04.12.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
043, de 20.11.13
D.O.E nº 4.010, de 22.11.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
042, de 20.11.13
D.O.E nº 4.010, de 22.11.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
041, de 13.11.13
D.O.E nº 4.006, de 18.11.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
040, de 13.11.13
D.O.E nº 4.006, de 18.11.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
039, de 12.11.13
D.O.E nº 4.006, de 18.11.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
038, de 13.11.13
D.O.E nº 4.006, de 18.11.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
037, de 08.11.13
D.O.E nº 4.003, de 12.11.13 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
036, de 25.10.13
D.O.E nº 3.991, de 25.10.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
035, de 25.10.13
D.O.E nº 3.991, de 25.10.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
034, de 24.10.13
D.O.E nº 3.991, de 25.10.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
033, de 21.10.13
D.O.E nº 3.989, de 23.10.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
032, de 17.10.13
D.O.E nº 3.987, de 21.10.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
031, de 17.10.13
D.O.E nº 3.987, de 21.10.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
030, de 16.10.13
D.O.E nº 3.985, de 17.10.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
029, de 11.09.13
D.O.E nº 3.959, de 12.09.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
028, de 10.09.13
D.O.E nº 3.959, de 12.09.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
027, de 05.09.13
D.O.E nº 3.956, de 09.09.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
026, de 10.07.13
D.O.E nº 3.936, de 12.08.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
025, de 18.07.13
D.O.E nº 3.922, de 23.07.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
024, de 08.07.13
D.O.E nº 3.914, de 11.07.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
023, de 10.06.13
D.O.E nº 3.909, de 04.07.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
022, de 10.06.13
D.O.E nº 3.909, de 04.07.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
021, de 10.06.13
D.O.E nº 3.900, de 21.06.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
020, de 10.06.13
D.O.E nº 3.893, de 12.06.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
019, de 10.06.13
D.O.E nº 3.893, de 12.06.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
018, de 10.06.13
D.O.E nº 3.893, de 12.06.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
017, de 10.06.13
Republicado por incorreção D.O.E nº 3.943, de 21.08.13 Republicado por incorreção D.O.E nº 3.930, de 02.08.13 D.O.E nº 3.893, de 12.06.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
016, de 08.05.13
D.O.E nº 3.872, de 10.05.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
015, de 08.05.13
D.O.E nº 3.872, de 10.05.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
Republicado por incorreção D.O.E nº 3.863, de 26.04.13 D.O.E nº 3.859, de 22.04.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
013, de 27.03.13
D.O.E nº 3.845, de 03.04.13 |
Alterar classificação dos Produtos constantes da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
011, de 04.04.13
D.O.E nº 3.848, de 05.04.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
010, de 14.03.13
D.O.E nº 3.838, de 20.03.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
009, de 14.03.13
D.O.E nº 3.838, de 20.03.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
008, de 22.02.13
D.O.E nº 3.823, de 26.02.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
007, de 17.01.13
D.O.E nº 3.819, de 20.02.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
006, de 17.01.13
D.O.E nº 3.799, de 21.01.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
005, de 14.01.13
D.O.E nº 3.822, de 22.02.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
004, de 07.01.13
D.O.E nº 3.790, de 08.01.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
003, de 07.01.13
D.O.E nº 3.790, de 08.01.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
002, de 07.01.13
D.O.E nº 3.790, de 08.01.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
001, de 07.01.13
D.O.E nº 3.790, de 08.01.13 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |