Instruções Normativas

Instruções Normativas - 2012
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Dispositivos	ementas
044, de 11.12.12	Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
043, de 19.12.12	Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
042, de 17.12.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
041, de 11.12.12	Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
040, de 07.12.12 D.O.E nº 3.773, de 11.12.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
039, de 04.12.12 D.O.E nº 3.770, de 07.12.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
038, de 03.12.12 D.O.E nº 3.768, de 05.12.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
037, de 27.11.12 D.O.E nº 3.764, de 29.11.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
036, de 23.11.12 D.O.E nº 3.761, de 26.11.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
035, de 29.10.12 D.O.E nº 3.745, de 31.10.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
034, de 29.10.12 D.O.E nº 3.745, de 31.10.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
033, de 26.10.12 D.O.E nº 3.745, de 31.10.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
032, de 24.10.12 D.O.E nº 3.748, de 06.11.12	Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
031, de 15.10.12 D.O.E nº 3.742, de 26.10.12 D.O.E nº 3.735, de 17.10.12	Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
030, de 08.10.12 D.O.E nº 3.731, de 10.10.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
029, de 19.09.12 D.O.E nº 3.719, de 21.09.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
028, de 19.09.12 D.O.E nº 3.719, de 21.09.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
026, de 13.08.12 D.O.E nº 3.692, de 14.08.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
025, de 07.08.12 D.O.E nº 3.687, de 07.08.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
024, de 01.06.12 D.O.E nº 3.642, de 04.06.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
023, de 15.05.12 D.O.E nº 3.634, de 23.05.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
022, de 21.05.12 D.O.E nº 3.634, de 23.05.12	Altera marcas de produtos nas classes da Lista de Preço – Boletim Informativo.
021, de 14.05.12 D.O.E nº 3.631, de 18.05.12	Inclui marca de produto em classe da Lista de Preço – Boletim Informativo.
020, de 09.05.12 D.O.E nº 3.622, de 07.05.12	Alterar os valores dos Produtos, da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
019, de 03.05.12 D.O.E nº 3.622, de 07.05.12	Alterar os valores dos Produtos, da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
018, de 25.04.12	Altera marcas de produtos nas classes da Lista de Preço – Boletim Informativo.
017, de 24.02.12 D.O.E nº 3.616, de 26.04.12	Inclui narca de produto em classe da Lista de Preço - Boletim Informativo.
016, de 24.02.12	Alterar os valores dos Produtos, da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
015, de 04.04.12 D.O.E nº 3.603, de 09.04.12	Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
014, de 03.04.12 D.O.E nº 3.603, de 09.04.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
013, de 26.03.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
012, de 26.03.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
011, de 26.03.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
010, de 24.02.12 D.O.E nº 3.577, de 28.02.12	Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
009, de 13.02.12 D.O.E nº 3.571, de 16.02.12	Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
008, de 08.02.12 D.O.E nº 3.568, de 13.02.12	Retirar Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo.
007, de 30.01.12 D.O.E nº 3.559, de 31.01.12	Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
006, de 25.01.12	Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
005, de 25.01.12	Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
004, de 12.01.12 D.O.E nº 3.548, de 16.01.12	Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
003, de 12.01.12 D.O.E nº 3.549, de 17.01.12	Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
002, de 10.01.12 D.O.E nº 3.549, de 17.01.12	Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
001, de 05.01.12 D.O.E nº 3.545, de 05.01.12	Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.