Instruções Normativas - 2012 |
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Dispositivos | ementas |
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044, de 11.12.12 | Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
043, de 19.12.12 | Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
042, de 17.12.12 | Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
041, de 11.12.12 | Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
040, de 07.12.12
D.O.E nº 3.773, de 11.12.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
039, de 04.12.12
D.O.E nº 3.770, de 07.12.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
038, de 03.12.12
D.O.E nº 3.768, de 05.12.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
037, de 27.11.12
D.O.E nº 3.764, de 29.11.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
036, de 23.11.12
D.O.E nº 3.761, de 26.11.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
035, de 29.10.12
D.O.E nº 3.745, de 31.10.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
D.O.E nº 3.745, de 31.10.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
033, de 26.10.12
D.O.E nº 3.745, de 31.10.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
032, de 24.10.12
D.O.E nº 3.748, de 06.11.12 |
Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
031, de 15.10.12
D.O.E nº 3.742, de 26.10.12 D.O.E nº 3.735, de 17.10.12 |
Altera os valores do Produto da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
030, de 08.10.12
D.O.E nº 3.731, de 10.10.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
029, de 19.09.12
D.O.E nº 3.719, de 21.09.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
028, de 19.09.12
D.O.E nº 3.719, de 21.09.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
026, de 13.08.12
D.O.E nº 3.692, de 14.08.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
025, de 07.08.12 D.O.E nº 3.687, de 07.08.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
024, de 01.06.12 D.O.E nº 3.642, de 04.06.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
023, de 15.05.12 D.O.E nº 3.634, de 23.05.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
022, de 21.05.12
D.O.E nº 3.634, de 23.05.12 |
Altera marcas de produtos nas classes da Lista de Preço – Boletim Informativo. |
021, de 14.05.12
D.O.E nº 3.631, de 18.05.12 |
Inclui marca de produto em classe da Lista de Preço – Boletim Informativo. |
020, de 09.05.12
D.O.E nº 3.622, de 07.05.12 |
Alterar os valores dos Produtos, da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
019, de 03.05.12
D.O.E nº 3.622, de 07.05.12 |
Alterar os valores dos Produtos, da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
018, de 25.04.12 | Altera marcas de produtos nas classes da Lista de Preço – Boletim Informativo. |
017, de 24.02.12
D.O.E nº 3.616, de 26.04.12 |
Inclui narca de produto em classe da Lista de Preço - Boletim Informativo. |
016, de 24.02.12 | Alterar os valores dos Produtos, da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
015, de 04.04.12
D.O.E nº 3.603, de 09.04.12 |
Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
014, de 03.04.12
D.O.E nº 3.603, de 09.04.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista
de Preços - Boletim Informativo, para efeito
de determinar a base cálculo do ICMS. |
013, de 26.03.12 | Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
012, de 26.03.12 | Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
011, de 26.03.12 | Altera os valores dos Produtos, da Lista
de Preços - Boletim Informativo, para efeito
de determinar a base cálculo do ICMS. |
010, de 24.02.12
D.O.E nº 3.577, de 28.02.12 |
Alterar valor do Produto constante da
Lista de Preço – Boletim Informativo,
para efeito de determinar a base de
cálculo do ICMS. |
009, de 13.02.12
D.O.E nº 3.571, de 16.02.12 |
Alterar valor do Produto constante da
Lista de Preço – Boletim Informativo,
para efeito de determinar a base de
cálculo do ICMS. |
008, de 08.02.12
D.O.E nº 3.568, de 13.02.12 |
Retirar Produto constante da Lista de
Preço – Boletim Informativo. |
007, de 30.01.12
D.O.E nº 3.559, de 31.01.12 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços -
Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
006, de 25.01.12 | Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
005, de 25.01.12 | Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
004, de 12.01.12
D.O.E nº 3.548, de 16.01.12 |
Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
003, de 12.01.12
D.O.E nº 3.549, de 17.01.12 |
Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
002, de 10.01.12
D.O.E nº 3.549, de 17.01.12 |
Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |
001, de 05.01.12
D.O.E nº 3.545, de 05.01.12 |
Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |