Instruções Normativas

Instruções Normativas - 2009
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Portarias - Secretário da Fazenda
031, de 10.12.09.	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
030, de 23.11.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
029, de 11.11.09 D O E nº 3.016, de 16.11.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
028, de 03.10.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
027, de 15.10.09 D O E nº 3.000, de 21.10.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
026, de 15.010.09 D O E nº 3.000, de 21.10.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
025, de 15.10.09 D O E nº 3.000, de 21.10.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
023, de 03.09.09 D O E nº 2.972, de 10.09.09	Exclui produtos e altera grupo e subgrupos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
022, de 31.08.09 D O E nº 2.968, de 02.09.09	A ltera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
021, de 10.08.09 D O E nº 2.955, de 14.08.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
020, de 03.07.09 D O E nº 2.928, de 08.07.09	Exclui Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
019, de 01.07.09 Rep. por incorreção D O E nº 2.929, de 09.07.09 D O E nº 2.924, de 02.07.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
018, de 23.06.09 D O E nº 2.919, de 25.06.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
017, de 19.06.09 D O E nº 2.916, de 22.06.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
016, de 16.06.09 D O E nº 2.913, de 17.06.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
015, de 01.06.09 D O E nº 2.904, de 03.06.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
014, de 12.05.09 D O E nº 2.890, de 13.05.09	Insere Produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
013, de 08.05.09 D O E nº 2.889, de 12.05.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
012, de 08.05.09 D O E nº 2.889, de 12.05.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
011, de 22.04.09 D O E nº 2.883, de 04.05.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
010, de 16.04.09 D O E nº 2.876, de 22.04.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
008, de 23.03.09 D O E nº 2.883, de 04.05.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
007, de 17.03.09 D O E nº 2.856, de 18.03.09	A ltera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
006, de 05.03.09 D O E nº 2.848, de 06.03.09	A ltera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
005, de 02.03.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
004, de 03.02.09 D O E nº 2.829, de 05.02.09 Rep. por incorreção D O E nº 2.831, de 09.02.09	Insere Produtos na Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
003, de 28.01.09.	Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
002, de 14.01.09	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.