Instruções Normativas - 2009 |
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Portarias - Secretário da Fazenda | |||
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031, de 10.12.09. | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
030, de 23.11.09 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
029, de 11.11.09
D O E nº 3.016, de 16.11.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
028, de 03.10.09 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
027, de 15.10.09
D O E nº 3.000, de 21.10.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
026, de 15.010.09
D O E nº 3.000, de 21.10.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
025, de 15.10.09
D O E nº 3.000, de 21.10.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
023, de 03.09.09
D O E nº 2.972, de 10.09.09 |
Exclui produtos e altera grupo e subgrupos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
022, de 31.08.09
D O E nº 2.968, de 02.09.09 |
A ltera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
021, de 10.08.09
D O E nº 2.955, de 14.08.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
020, de 03.07.09
D O E nº 2.928, de 08.07.09 |
Exclui Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
019, de 01.07.09
Rep. por incorreção D O E nº 2.929, de 09.07.09 D O E nº 2.924, de 02.07.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
018, de 23.06.09
D O E nº 2.919, de 25.06.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
017, de 19.06.09
D O E nº 2.916, de 22.06.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
016, de 16.06.09
D O E nº 2.913, de 17.06.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
015, de 01.06.09
D O E nº 2.904, de 03.06.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
014, de 12.05.09
D O E nº 2.890, de 13.05.09 |
Insere Produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
013, de 08.05.09
D O E nº 2.889, de 12.05.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
012, de 08.05.09
D O E nº 2.889, de 12.05.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
011, de 22.04.09
D O E nº 2.883, de 04.05.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
010, de 16.04.09
D O E nº 2.876, de 22.04.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
008, de 23.03.09
D O E nº 2.883, de 04.05.09 |
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
007, de 17.03.09
D O E nº 2.856, de 18.03.09 |
A ltera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
006, de 05.03.09
D O E nº 2.848, de 06.03.09 |
A ltera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
005, de 02.03.09 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
004, de 03.02.09
D O E nº 2.829, de 05.02.09 Rep. por incorreção D O E nº 2.831, de 09.02.09 |
Insere Produtos na Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. | ||
003, de 28.01.09. | Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. | ||
002, de 14.01.09 | Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. |