Instruções Normativas - 2005 |
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Dispositivos | ementas |
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011, de 14.11.05 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
009, de 11.08.05 | Revoga a instrução normativa nº 008 de 09 de agosto de 20005 e cria um ítem na Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
008, de 10.08.05 | Cria e Altera Ítem na Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
007, de 20.06.05 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
006, de 14.06.05 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
005, de 02.05.05 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
004, de 20.04.05 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
002, de 31.01.05 | Prorroga o prazo previsto na Instruçao Normativa no 001, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a dispensa temporária da aplicação de penalidade sobre o recolhimento de ICMS – Substituição Tributária na regularização de Termo de Apreensão de mercadorias que especifica. |
001, de 20.01.05 | Dispõe sobre a dispensa temporária da aplicação de penalidade sobre o recolhimento de ICMS – Substituição Tributária na regularização de Termo de apreensão de mercadorias que especifica. |