Instruções Normativas - 2003
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Dispositivos	ementas
007, de 31.10.03	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
006, de 11.09.03	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
005, de 18.08.03	Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, que dispõe sobre a Lista de Preços para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
004, de 04.07.03	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
003, de 16.06.03	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
002, de 29.04.03	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS e adota outras providências.
001, de 09.04.03	Estabelece  a Lista de Preços para efeito de determinar a base cálculo do ICMS e adota outras providências.