Instruções Normativas - 2003 |
Atenção:
Os textos disponÃveis não substituem os publicados no Diário Oficial.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Dispositivos | ementas |
---|---|
007, de 31.10.03 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
006, de 11.09.03 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
005, de 18.08.03 | Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, que dispõe sobre a Lista de Preços para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
004, de 04.07.03 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
003, de 16.06.03 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
002, de 29.04.03 | Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS e adota outras providências. |
001, de 09.04.03 | Estabelece a Lista de Preços para efeito de determinar a base cálculo do ICMS e adota outras providências. |