PORTARIAS SEFAZ DE 2018


Atualizado até 12.03.2018, pela Portaria SF Nº 221, de 12.03.18

PORTARIA SF Nº 221, DE 12 MARÇO DE 2018

Constituir Comissão Técnica Interna com a equipe multidisciplinar com objetivo de auxiliar no projeto de implantação e adoção do Processo Administrativo Eletrônico na Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins.

PORTARIA SF Nº 201, DE 06 MARÇO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, após o prazo definido no “Manual de Integração - Contribuinte”.

PORTARIA SF Nº 189, DE 01 MARÇO DE 2018

Prorroga a aplicação do disposto no art. 2º da Portaria 028, de 11 de janeiro de 2018, conforme autorização do art. 22 da Lei nº 3.346, de 04 de janeiro de 2018, na forma que especifica.

PORTARIA SF Nº 181, DE 27 FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 2.897/2017 da empresa TETO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.

PORTARIA SF Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial - TARE.

PORTARIA SF Nº 174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial nº 1.823/2007 da empresa CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA.

PORTARIA SF Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 02921/2017 da empresa PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A.

PORTARIA SF Nº 172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 02927/2017 da empresa CLARO S/A.

PORTARIA SF Nº 130, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial – TARE e seus respectivos Aditivos.

PORTARIA SF Nº 129, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015.

PORTARIA SF Nº 128, DE 08 FEVEREIRO DE 2018

Prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial - TARE.

PORTARIA SF Nº 126, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015

PORTARIA SF Nº 125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a suspensão dos Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos aditivos.

PORTARIA SF Nº 068, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 1280/2003 da empresa V V A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

PORTARIA SF Nº 067, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02182/2009 da empresa RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA.

PORTARIA SF Nº 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02309/2010 da empresa TINSOL DISTRIBUIDORA DE FRIOS E ALIMENTOS LTDA.

PORTARIA SF Nº 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz Nº 1307, de 22 de dezembro de 2015.

PORTARIA SF Nº 050, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Disciplina os procedimentos para o repasse ao agente centralizador, das receitas arrecadadas pelas instituições financeiras credenciadas e adota outras providências.

PORTARIA SF Nº 028, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, instituído pela Lei nº 3.346, de 04 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

PORTARIA SF Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02851/2016 da empresa CLARO S/A.

PORTARIA SF Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz Nº 651/2012, de 14 de junho de 2012.

PORTARIA SF Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

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