Resoluções

RESOLUÇÕES
	VOLTAR

Atenção:

Os textos disponíveis não substituem os publicados no Diário Oficial.

A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.

Dispositivos	Ementas
Resolução nº 18, de 19.11.23 Publicado no D.O.E nº 6.457, de 27.11.23	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para continuidade do projeto “Bombeiros Mirim - PROEBOM”, para os exercícios de 2024, 2025 e 2026, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, e seus regulamentos.
Resolução nº 02, de 16.11.23 Publicado no D.O.E nº 6.457, de 27.11.23	Altera o Anexo Único à Resolução nº 01, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS - CEIPM - ICMS, instituído pela Lei nº 2.959, de 18 de junho de 2015.
Resolução nº 12, de 21.08.23 Publicado no D.O.E nº 6.397, de 23.08.23	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para financiamento de projetos, programas e ações sociais e a readequação e aditivo de valores de projetos já aprovados, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, e seus regulamentos.
Resolução nº 10, de 04.07.23 Publicado no D.O.E nº 6.365, de 10.07.23	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para financiamento de projetos, programas e ações sociais e a readequação e aditivo de valores de projetos já aprovados, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, e seus regulamentos.
Resolução nº 06, de 08.05.23 Publicado no D.O.E nº 6.325, de 10.05.23	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para o Projeto de Cofinanciamento de Benefícios Eventuais para os exercícios de 2023 a 2026, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015 e seus regulamentos.
Resolução nº 01, de 18.01.23 Publicado no D.O.E nº 6.265, de 06.02.23	Altera o Regimento Interno do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS – CEIMP - ICMS, instituído pela Lei nº 2.959, de 18 de junho de 2015.
Resolução nº 06, de 02.04.22 Publicado no D.O.E nº 6.078, de 02.05.22	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Transporte - CA-FET, no valor de R$ 17 milhões de reais para a execução dos serviços de Conservação e Recuperação de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas no Estado do Tocantins, para o exercício de 2022, com fulcro na Lei nº 3.617, de 18 de dezembro de 2019 e seus regulamentos.
Resolução nº 27, de 15.09.21 Publicado no D.O.E nº 5.931, de 20.09.21	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para financiamento do Projeto “Vale-Gas”, para o exercício de 2021, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015 e seus regulamentos.
Resolução nº 10, de 02.05.21 Publicado no D.O.E nº 5.900, de 03.08.21	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para financiamento de projetos, programas e ações sociais, para o exercício de 2021, e a readequação de prazos e execução de projetos já aprovados, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015 e seus regulamentos.
Resolução nº 01, de 13.05.21 Publicado no D.O.E nº 5.878, de 05.07.21	Altera o Regimento Interno do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS - CEIMP-ICMS, instituído pela Lei nº 2.959, de 18 de junho de 2015.
Resolução nº 03, de 24.07.20 Publicado no D.O.E nº 5.662, de 28.07.20	Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para financiamentos de projetos, programas e ações sociais, para os exercícios de 2020-2022, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015 e seus regulamentos.
Resolução nº 01, de 21.11.18 Publicado no D.O.E nº 5.249 de 03.12.18	Aprova o Regimento Interno do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS - CEIMP-ICMS, instituído pela Lei nº 2.959, de 18 de junho de 2015.
Resolução nº 01, de 27.04.17 Publicado no D.O.E nº 4.874, de 25.05.17	Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - CD-FECOEP-TO, criado pela Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015.
Resolução nº 01, de 24.05.13 Publicado no D.O.E nº	Altera o Regimento Interno do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS – CEIPM – ICMS.