Portarias NF-e - 2.007 |
Atenção:
Os textos disponíveis não substituem os publicados no Diário Oficial.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Dispositivos | ementas |
---|---|
051, de 20.12.07
D O E nº 2.557, de 21.12.07 |
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral |
050, de 20.12.07
D O E nº 2.557, de 21.12.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
049, de 19.12.007 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
048, de 19.12.07 | Dispõe sobre notificação para regularização cadastral |
042, de 22.10.07 | Dispõe sobre notificação para regularização cadastral |
041, de 22.10.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
040, de 28.09.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
039, de 28.09.07 | Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
038, de 13.09.07
D O E nº 2.494, de 18.09.07 |
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
037, de 13.09.07
D O E nº 2.494, de 18.09.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
036, de 04.09.07
D O E nº 2.487, de 06.09.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
035, de 03.09.07
D O E nº 2.486, de 05.09.07 |
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
033, de 24.08.07
D O E nº 2.481, de 29.08.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
032, de 24.08.07
D O E nº 2.481, de 29.08.07 |
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral |
31, de 24.08.07
D O E nº 2.481, de 29.08.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
030, de 24.08.07
D O E nº 2.481, de 29.08.07 |
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral |
029, de 24.07.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
028, de 24.07.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
027, de 24.07.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
026, de 24.07.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
025, de 24.07.07 | Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
023, de 09.07.07
D O E nº 2.445, de 10.07.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
022, de 04.07.07
D O E nº 2.443, de 06.07.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
021, de 02.07.07
D O E nº 2.441, de 04.07.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
19, de 19.06.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica |
018, de 19.06.07 | Dispõe sobre notificação para regularização cadastral.Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
017, de 29.05.07 | Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
016, de 29.05.07 | Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
015, de 25.05.07
D O E nº 2.415, de 28.05.07 |
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
014, de 25.05.07
D O E nº 2.415, de 28.05.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
013, 03.05.07
D O E nº 2.400, de 07.05.07 |
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. |
012, de 03.05.07
D O E nº 2.400, de 07.05.07 |
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. |
01, de 23.08.07
D O E nº 2.482, de 30.08.07 |
Convoca Auditores Fiscais da Receita Estadual para participarem de curso de Auditoria I, e adota outras providências. |