ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ Nº 36, de 09 de agosto de 2021.
00950 - DELEGACIA DA RECEITA DE PALMAS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.004.594-0 OLIVEIRA AUTO PEÇAS E SERV. DE ALINHAMENTO DE VEIC - EIRELI 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.069.178-8 J P DIAS COELHO 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.431.789-9 JOSÉ MIGUEL DA SILVA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.435.571-5 PORTAL DO AGRONEGOCIO CEREAIS E TRANSPORTE LTDA-ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.440.046-0 TIAGO VIANA DOS REIS - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.440.501-1 JADER N RUFO - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.450.400-1 L.B.LOPES - ME 1701101 APARECIDA DO RIO NEGRO
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.468.631-2 I S CALDAS DA SILVA EIRELI 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.489.445-4 COMERCIAL AGROSOL DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EPP 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.520/16 C/C ART. 92-A INC. III RICMS
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.502.545-0 EMBALETO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.504.337-7 L. N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.505.024-1 CONSTRUVIDROS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.507.731-0 POLICENO E BORGES LTDA - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.508.197-0 AUTO CENTER COM. & SERV. DE PEÇAS LTDA ME 1719004 SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.508.778-1 CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.509.856-2 COMERCIAL AGRESTE EIRELI 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
00954 - DELEGACIA DA RECEITA DE ARAGUAINA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.464.728-7 IRAMAR NABUT 1722081 WANDERLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 09/08/2021
00955 - DELEGACIA DA RECEITA DE GURUPI
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.453.020-7 JACONIAS BARBOSA DE OLIVEIRA 1720499 SAO VALERIO DA NATIVIDADE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 28/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.495.174-1 NUBIA MIRANDA FILGUEIRA RODRIGUES 1708205 FORMOSO DO ARAGUAIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "Q" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 02/08/2021
00957 - DELEGACIA DA RECEITA DE TAGUATINGA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.089.081-0 SILVIO COLETA BENTO 1715150 NOVO ALEGRE
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 03/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.407.107-5 POSTO DE COMBUSTIVEL AP LIMITADA - ME 1716208 PARANA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 03/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.431.614-0 M D P DE SANTANA - ME 1720903 TAGUATINGA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 03/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.456.910-3 AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME 1702406 ARRAIAS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 03/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.505.270-8 D. DE S. PEREIRA - COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - ME 1720903 TAGUATINGA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "B" DO RICMS- DEC.2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.507.344-6 HUGO TOLEDO RODRIGUES 1720903 TAGUATINGA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 03/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.508.259-3 MOURA E LIMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 1707009 DIANOPOLIS
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 03/08/2021
00959 - DELEGACIA DA RECEITA DE COLINAS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.513.642-1 SANTANA E NASCIMENTO LTDA 1703057 BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/08/2021
00961 - DELEGACIA DA RECEITA DE ALVORADA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.506.082-4 COMERCIO DE GRAOS NATIVAS LTDA 1700707 ALVORADA
Fundamentação legal
ART.101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.520/16 C/C ART. 92-A INC. XII DO RICMS
Data do Evento Cadastral: 03/08/2021
00962 - DELEGACIA DA RECEITA DE PARAISO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.413.454-9 MARIA IRIS DA CRUZ SILVA 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 29/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.432.681-2 PABLO RICARDO DIAS MARTINS 1713700 MONTE SANTO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 02/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.470.854-5 MILTON ANTÔNIO MENDANHA 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 29/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.473.900-9 VALDERI CORREA BECKER 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 29/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.484.089-3 DOURIVAN MARANHÃO QUEIROZ 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 29/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.487.145-4 FABRYCIO LUIZ COSTA CABRAL 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 29/07/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.489.723-2 IDELVANDO BRITO RIBEIRO 1718899 SANTA RITA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 02/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.501.374-5 SIDNEY CUNHA DA SILVA 1713700 MONTE SANTO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 02/08/2021
Insc. Estadual Razão social Município
29.509.950-0 JOSÉ ANDRADE DE PADUA 1712504 MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 02/08/2021