ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ Nº 044, de 07 de dezembro de 2020.
00950 - DELEGACIA DA RECEITA DE PALMAS
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Insc. Estadual Razão social Município
29.414.284-3 MEGA EVENTOS - EIRELI - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.427.875-3 ITAÚNA DIST. DE PRODUTOR ALIMENTICIOS EIRELI - ME 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART.101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.520/16 C/C ART. 92-A INC. XVI DO RICMS
Data do Evento Cadastral: 25/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.487.378-3 DANIEL AUGUSTO FERNANDES 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 25/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.490.731-9 SÃO MIGUEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 24/11/2020
00951 - DELEGACIA DA RECEITA DE PORTO NACIONAL
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Insc. Estadual Razão social Município
29.502.134-9 E M DE SOUZA CRUZ 1714203 NATIVIDADE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "E" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/11/2020
00953 - DELEGACIA DA RECEITA DE TOCANTINOPOLIS
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Insc. Estadual Razão social Município
29.434.143-9 GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A 1700301 AGUIARNOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "B" DO RICMS- DEC.2912/06
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
00954 - DELEGACIA DA RECEITA DE ARAGUAINA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.462.000-1 INACIO & SAMPAIO LTDA - ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.467.880-8 I K ROCHA MARINHO - ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 02/12/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.476.989-7 REVENDEDORA CHAMA GÁS EIRELI -ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.488.986-8 SUELI DOS REIS DOS SANTOS MESQUITA EIRELI 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 02/12/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.493.131-7 ADM DO BRASIL LTDA 1703842 CAMPOS LINDOS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 03/12/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.501.566-7 A M BRAGA COSTA LTDA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "E" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/11/2020
00955 - DELEGACIA DA RECEITA DE GURUPI
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Insc. Estadual Razão social Município
29.426.099-4 MARUZA LUDVIG 1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.461.957-7 LUCIANA TOLEDO 1703867 CARIRI DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 02/12/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.468.438-7 LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JUNIOR 1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.469.192-8 LEONIDAS DIAS COSTA 1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.501.230-7 GRACIELA GIACOMOLLI OLIVEIRA 1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.504.524-8 MARCOS RAFAEL CAMPAGNOLLI 1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 26/11/2020
00956 - DELEGACIA DA RECEITA DE MIRACEMA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.446.833-1 TRANSPORTADORA CARMO LTDA ME 1713304 MIRANORTE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/11/2020
00959 - DELEGACIA DA RECEITA DE COLINAS
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Insc. Estadual Razão social Município
29.007.259-0 FRIGORIFICO TERRAS ALTAS LTDA - ME 1705508 COLINAS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART.101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.520/16 C/C ART. 92-A INC. VII DO RICMS
Data do Evento Cadastral: 24/11/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.448.650-0 TRANSCOMEX - TRANSPORTE LTDA - ME 1705508 COLINAS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART.101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.520/16 C/C ART. 92-A INC. II RICMS
Data do Evento Cadastral: 04/12/2020