Portarias SEFAZ - 2.004
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Dispositivos ementas
1.991, de 30.12.04

DOE nº 1.835, de 5.01.05, Pág. 14

 Dispõe sobre a prorrogação dos Termos de Acordo de Regime Especial das empresas que especifica.
1.989, de 30.12.04 Dispõe sobre os períodos de apuração e prazos de pagamento dos impostos que menciona e adota outras providências.
1.970, de 22.12.04

DOE nº 1.828, de 27.12.04

 Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte RMEPP e adota outras providências.
1.968, de 22.12.04

DOE nº 1.828, de 27.12.04, Pág. 3

 Dispõe sobre a reativação do Termo de Acordo de Regime Especial da empresa Colorin Industrial S/A.
1.955, de 22.12.04.

DOE nº 1.827, de 23.12.2004, Pág. 36

 Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial da empresa Warre Engenharia e Saneamento Ltda.
1.954, de 22.12.04

DOE nº 1.828, de 27.12.04, Pág 3

 Dispõe sobre a suspensão de Termo de Acordo de Regime Especial.
1.942, de 17.12.04

DOE nº 1.825, 21.12.04

 Dispõe sobre procedimentos relativos ao aproveitamento de crédito do ICMS de estabelecimento produtor rural, requeridos até 30 de junho de 2004, e adota outras providências.
1.915, de 16.12.04

DOE nº 1.823, 17.12.04

 Dispõe sobre o uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF nas empresas de telecomunicações.
1.912, de 16.12.04 Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA referente ao exercício de 2005, fixa o calendário dos exercícios de 2005 e 2006 e adota outras providências
1.896, de 13.12.04

DOE nº 1.821.04, pág 05

 Dispõe sobre a suspensão de Termo de Acordo de Regime Especial
1.856, de 03.12.04

 Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ nº 1.730, de 17 de dezembro de 2002, que institui os códigos de receitas estaduais e adota outras providências.
1.757, de 19.11.04.

 Dispõe sobre a remessa de mercadoria apreendida para leilão público.
1.512, de 13.10.04. Dispõe sobre a expedição eletrônica de Certidão de Tributo Estadual e adota outras providências.
1.502, de 08.10.04.

DOE nº 1.778, de 08.10.04

 Dispõe sobre o Manual de Orientação para emissão em via única de documentos fiscais por processamento de dados de empresas prestadoras de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e adota outras providências.
1.214, de 06.08.04 Dispõe sobre a data de apresentação do Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte RMEPP.
1.167, de 28.07.04 Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ 1.585, de 28 de outubro de 2002, que dispõe sobre os documentos necessários à concessão da isenção de IPVA de veículos novos.
1.093, de 09.07.04 Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIS, instituído pela Lei 1.476, de 25 de junho de 2004, e adota outras providências.
997, de 30.07.04 Dispõe sobre a prorrogação dos Termos de Acordo de Regime Especial das empresas que especifica.
995, de 30.06.04 Altera o Anexo II do Decreto nº 1.144, de 12 de março de 2001, e adota outras providências.
994, de 30.06.04

DOE nº 1.711, de 01.06.04

 Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais, escrituração e compensação do ICMS pelo estabelecimento produtor e adota outras providências.
969, de 24.06.04 Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial da empresa Citopharma Distribuidora de Medicamentos Ltda.
830, de 31.05.04 Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial da empresa Curtume Amazônia Legal Ltda.
829, de 31.05.04 Dispõe sobre a prorrogação de portaria de regime especial de fiscalização e arrecadação que especifica.
828, de 31.05.04 Dispõe sobre notificação para regularização cadastral.
813, de 31.05.04 Dispõe sobre a data de apresentação do Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte RMEPP.
774, de 25.05.04 Dispõe sobre o recebimento de cheque em pagamento de receita estadual, e adota outras providências
734, de 18.05.04

DOE nº 1.684, de 21.05.04

 Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial da empresa Safra Comodities Ltda
359, de 25.03.04 Dispõe sobre a data de apresentação do Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte RMEPP.
276, de 10.03.04 Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial da empresa ANÉSIO GUERRA IMPORTAÇÃO
275, de 10.03.04 Revoga o Termo de Acordo de Regime Especial TARE nº 1.041/2000 da empresa Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.
189, de 25.02.04 Altera o Anexo I do calendário de prestação de contas instituído pela Portaria SEFAZ nº 1.318, de 09 de setembro de 2003.
118, de 04.02.04 Altera os Anexos II, III, IV e V à Portaria SEFAZ nº 1.955, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, referente aos exercícios de 2004 e 2005.
102, de 02.02.04 Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado.
089, de 27.01.04 Dispõe sobre a apresentação Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte RMEPP e adota outras providências.
088, de 27.01.04 Dispõe sobre o preenchimento e apresentação do Documento de Informações Fiscais DIF e adota outras providências.
037, de 16.01.04 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, a utilizar o documento denominado Nota de Fornecimento de Material, em substituição à Nota Fiscal, nas operações de circulação de bens do ativo imobilizado ou de material de uso ou consumo e adota outras providências
005, de 12.01.04 Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ nº 1.730, de 17 de dezembro de 2002, que institui os códigos de receitas estaduais e adota outras providências.