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PORTARIA SEFAZ Nº 889, de 26 de junho de 2019.

 

Dispõe sobre a designação de líderes dos produtos do Programa de Modernização da Administração Fiscal do Estado do Tocantins - PROFISCO, em conformidade com o art. 3º da PORTARIA SEFAZ nº 533/2019.

 

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir identificados, para desempenhar a função de líder de produto do PROFISCO:

 

COMPONENTE I

GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA

SUBCOMPONENTE 1

Aperfeiçoamento organizacional e integração da gestão fazendária

Produto 1.1

Modelo de Gestão Estratégica da SEFAZ/TO implementado e acompanhado por sistema integrado informatizado

Danièlle Alessa Silveira Machado - matrícula 631088-1

SUBCOMPONENTE 2

Cooperação interinstitucional nacional e internacional

Produto 2.1

Programa de Cooperação Interinstitucional Nacional implementado Líder:

Márcia Mantovani - matrícula 500437-1

 

COMPONENTE II

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL

SUBCOMPONENTE 3

Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária

Produto 3.1

Novo modelo de Gestão informatizado, voltado ao Planejamento e Gerenciamento das Receitas implantado Líder:

Marco Antônio da Silva Menezes - matrícula 450677-1

Produto 3.2

Novo Modelo de Fiscalização do ICMS (Trânsito e Estabelecimentos) e apuração da produtividade informatizado e implementado Líder:

José Cristóvão Santos - matrícula 348524-1

Produto 3.3

Novo Modelo informatizado de Arrecadação implementado Líder:

Maria Raimunda Costa Amorim - matrícula 485072-3

Produto 3.4

Novo Modelo de Informações Econômico-Fiscais informatizado implementado. Líder:

João Herculano Junior - matrícula 721271-2

Produto 3.5

Sistemática (procedimentos, tecnologia e capacitação) de atendimento ao público interno e externo quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária implantada Líder:

Denise Baiochi Alves - matrícula 714085-1

Produto 3.6

Novo Modelo de Recuperação de Créditos Fiscais/Cobrança Administrativa informatizado implementado, incluindo Modalidades Especiais de Cobrança Líder:

Helder Francisco dos Santos - matrícula 666285-1

Produto 3.7

Modelo de Fiscalização de Outras Receitas (ITCD e Taxas) remodelado e implementado Líder:

Edvaldo Rocha de Sousa - matrícula 429973-1

 

SUBCOMPONENTE 4

Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de contribuintes e implantação do Sistema Público de Escrituração Fiscal e Contábil Digital (SPED)

Produto 4.1 Cadastro Nacional Sincronizado implementado. Líder:

Tania Maria P. Lima - matricula 274450-1

Produto 4.2

Escrituração Fiscal Digital - EFD, Escrituração Contábil Digital - ECD, NF-e, CT-e, ECF Blindado e Informações Acessórias implantados. Líder:

Guilherme Sales de Carvalho - matrícula 710389-1

 

SUBCOMPONENTE 5

Melhoria da eficiência e eficácia da gestão do contencioso fiscal

Produto 5.1

Novo Modelo de controle da Gestão de Processo Contencioso Administrativo Tributário - Informatizado e implementado Líder:

João Herculano Junior - matrícula 721271-2

 

COMPONENTE III

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL

SUBCOMPONENTE 6

Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e contábil

Produto 6.1

Modelo de gestão Financeira/Contábil remodelado e adequado à contabilidade de custos implementado. Líder:

Maurício Parizotto Lourenço - matrícula 936136-2

SUBCOMPONENTE 7

Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio na área fazendária

Produto 7.1

Novo Modelo de Gestão de Material e de Patrimônio informatizado implantado Líder:

Joana Lopes da Silva - matrícula 239863-8

SUBCOMPONENTE 8

Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria e controle interno e da gestão fiscal

Produto 8.2

Novo Modelo de Corregedoria Fazendária implementado Líder:

João Alberto Barbosa Dias - matrícula 189884-1

 

COMPONENTE IV

GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS

SUBCOMPONENTE 9

Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e comunicação com a sociedade

Produto 9.1

Novo Modelo de atendimento ao cidadão-contribuinte Líder:

José Wagner Pio de Santana - matrícula 555268-1

Produto 9.2

Programa de Educação Fiscal atualizado e ampliado. Líder:

Andréia Gomes Feitosa - matrícula 809217-1

SUBCOMPONENTE 10

Modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação na área fazendária

Produto 10.1

Novo Sistema de Gestão Fazendária desenvolvido a partir dos novos modelos de negócio e implementado. Líder:

Marco Antônio da Silva Menezes - matrícula 450677-1

 

Produto 10.2

Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação remodelado e implementado Líder:

Thiago Pinheiro Maciel - Matrícula 11645199-1

SUBCOMPONENTE 11

Fortalecimento da gestão do conhecimento na área fazendária

Produto 11.1

Novo Modelo de Gestão de Pessoas por Competências informatizado e implementado. Líder:

Cleone Gomes Soares - matrícula 1017390-2

Produto 11.2

Programa de Desenvolvimento das Lideranças e Servidores Técnicos implantado Líder:

Patricia Feil Leal - matrícula 11232544-1

Produto 11.3

Fortalecimento da Escola de Gestão Fazendária Líder:

Elmiriam Alves de Oliveira Guedes - matrícula 6405082

 

COMPONENTE V

ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

Produto A1

Gestão do Projeto - Gestão do Projeto implantada Líder:

Maria Rosicleide do Nascimento Araújo - matrícula 832289-9

Produto A2

Monitoramento e avaliação- Monitoramento e avaliação implantado Líder:

Paulo Roberto Bezerra Junior, matrícula 11232862-1

 

Art. 2º As atribuições dos Líderes de Produtos do Programa de Modernização da Administração Fiscal do Estado do Tocantins - PROFISCO/TO, estão dispostas na PORTARIA/SEFAZ Nº 1.060, de 05 de novembro de 2013, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº 3.999 do dia 06 de novembro 2013.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SEFAZ Nº 466, de 02 de junho de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

SANDRO HENRIQUE ARMANDO

Secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento