PORTARIA SEFAZ Nº 1.011, de 25 de julho de 2019.

 

Altera a Portaria SEFAZ nº 669, de 26 de julho de 2016, que designa os servidores para realização de pesquisa, captação e processamento dos valores dos produtos e serviços que compõe a Pauta Fiscal do Estado do Tocantins.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, II, da Constituição Estadual e, em conformidade com o disposto no art. 15 do Regimento Interno da Secretaria da Fazenda e Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 432, de 28 de abril de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo único à Portaria SEFAZ nº 669, de 25 de julho de 2016, em relação á Regional de Palmas, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Regional de Palmas:

Titular: Paulo César Martins Silva, matrícula nº 599168-2, Assistente Administrativo.

Suplente: Marcus Diniz Ribeiro de Souza, matrícula nº 499071-1, Assistente Administrativo.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

SANDRO HENRIQUE ARMANDO

Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento