Portarias SEFAZ - 2018


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Dispositivos ementas

320, de 12.04.18

D.O.E nº 5.095, 19.04.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 2.656/2014 da empresa KAI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.

318, de 12.04.18

D.O.E nº 5.095, 19.04.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 2.289/2010 da empresa J B S S/A.

317, de 12.04.18

D.O.E nº 5.092, 16.04.18

Prorroga a aplicação do disposto no art. 2º da Portaria 028, de 11 de janeiro de 2018, conforme autorização do art. 22 da Lei nº 3.346, de 04 de janeiro de 2018, na forma que especifica.

277, de 02.04.18

D.O.E nº 5.089, 11.04.18

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos.

272, de 26.03.18

D.O.E nº 5.087, 09.04.18

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prorrogação de prazo nas operações de saída de mercadorias realizadas com o fim específico de exportação e remessa para formação de lotes em recintos alfandegados para posterior exportação.

266, de 23.03.18

D.O.E nº 5.089, 11.04.18

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos.

265, de 23.03.18

D.O.E nº 5.081, 02.04.18

Institui os Códigos de Item relativos ao Índice de Participação dos Municípios e o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD, na forma que especifica.

254, de 22.03.18

D.O.E nº 5.089, 11.04.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial - TARE e seus respectivos Aditivos.

253, de 22.03.18

D.O.E nº 5.089, 11.04.18

Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial nº 2.980/2017 da empresa KD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - ME

252, de 22.03.18

D.O.E nº 5.089, 11.04.18

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos.

251, de 22.03.18

D.O.E nº 5.077, 23.03.18

Dispõe sobre a emissão de nota fiscal de entrada da diferença apurada no laudo de classificação de grãos nas operações de venda com fim específico de exportação.

221, de 12.03.18

D.O.E nº 5.071, 14.03.18

Constituir Comissão Técnica Interna com a equipe multidisciplinar com objetivo de auxiliar no projeto de implantação e adoção do Processo Administrativo Eletrônico na Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins.

201, de 06.03.18

D.O.E nº 5.070, 13.03.18

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, após o prazo definido no “Manual de Integração - Contribuinte”.

189, de 01.03.18

D.O.E nº 5.063, 02.03.18

Prorroga a aplicação do disposto no art. 2º da Portaria 028, de 11 de janeiro de 2018, conforme autorização do art. 22 da Lei nº 3.346, de 04 de janeiro de 2018, na forma que especifica.

181, de 27.02.18

D.O.E nº 5.065, 06.03.18

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 2.897/2017 da empresa TETO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.

180, de 27.02.18

D.O.E nº 5.065, 06.03.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial - TARE.

174, de 23.02.18

D.O.E nº 5.061, 28.02.18

Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial nº 1.823/2007 da empresa CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA.

173, de 22.02.18

D.O.E nº 5.061, 28.02.18

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 02921/2017 da empresa PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A.

172, de 22.02.18

D.O.E nº 5.061, 28.02.18

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 02927/2017 da empresa CLARO S/A.

130, de 08.02.18

D.O.E nº 5.057, 22.02.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial – TARE e seus respectivos Aditivos.

129, de 08.02.18

D.O.E nº 5.057, 22.02.18

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015.

128, de 08.02.18

D.O.E nº 5.057, 22.02.18

Prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial - TARE.

126, de 08.02.18

D.O.E nº 5.057, 22.02.18

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015.

125, de 08.02.18

D.O.E nº 5.057, 22.02.17

Dispõe sobre a suspensão dos Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos aditivos.

068, de 19.01.18

D.O.E nº 5.037, 23.01.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 1280/2003 da empresa V V A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

067, de 19.01.18

D.O.E nº 5.037, 23.01.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02182/2009 da empresa RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA.

066, de 19.01.18

D.O.E nº 5.037, 23.01.18

Dispõe sobre a revogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02309/2010 da empresa TINSOL DISTRIBUIDORA DE FRIOS E ALIMENTOS LTDA.

065, de 19.01.18

Rep. por incorreção D.O.E nº 5.045, 02.02.18

D.O.E nº 5.037, 23.01.18

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz Nº 1307, de 22 de dezembro de 2015.

050, de 17.01.18

D.O.E nº 5.035, 19.01.18

Disciplina os procedimentos para o repasse ao agente centralizador, das receitas arrecadadas pelas instituições financeiras credenciadas e adota outras providências.

028, de 11.01.18

D.O.E nº 5.031, 15.01.18

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, instituído pela Lei nº 3.346, de 04 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

023, de 09.01.18

Rep. por incorreção D.O.E nº 5.045, 02.02.18

D.O.E nº 5.041, 29.01.18

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02851/2016 da empresa CLARO S/A.

022, de 09.01.18

D.O.E nº 5.032, 16.01.18

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz Nº 651/2012, de 14 de junho de 2012.

01, de 02.01.18

D.O.E nº 5.025, 05.01.18

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