Portaria nº 097, de 02.02.2016
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REVOGADA; (Portaria nº 379 de 13.05.16).

Redação Anterior: (1) Portaria nº 097, de 02.02.16.

PORTARIA/SEFAZ/Nº 097, 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Institui a comissão especial para acompanhamento e fiscalização do contrato 052/2015.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1°, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:.

DESIGNAR: Os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 052/2015.

I - Aristóteles Fonseca e Costa, Auditor Fiscal da Receita Estadual, mat. 474529-2;

II - Hesley Rodrigues Lima, Analista Fazendário em Tecnologia da Informação, mat. 801530-3;

III - Frederico da Silva Santos, Operador de Microcomputador Fazendário, mat. 42484-1; e.

IV - João Herculano Júnior, Auditor Fiscal da Receita Estadual, mat. 729271-2. Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2015.

EDSON RONALDO NASCIMENTO

Secretário de Estado da Fazenda