Portaria nº 002, de 14.01.2014
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PORTARIA/SEFAZ/Nº 002 /2014.
Capacitação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins – SEFAZ, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado do Tocantins, em conformidade com o art. 67 da Lei no 8.666, de 21.6.1993, e a Instrução Normativa TCE-TO no 02/2008, de 7.5.2008.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os Auditores Fiscais da Receita Estadual a seguir identificados, a participar do treinamento para operacionalizar o PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL das empresas do Simples Nacional nos dia 05 e 06 de fevereiro de 2014, conforme relação abaixo:
Nº |
Nome |
Matrícula |
Delegacia |
01 |
José Fonseca Costa |
528.439-2 |
Palmas |
02 |
Jorge Mário Damasceno Santos |
690.066-5 |
Palmas |
03 |
Gildo Ferro Barbosa |
692.530-8 |
Palmas |
04 |
Cleusson José Silva Carvalho |
694.665-8 |
Araguaina |
05 |
Hélio Bezerra de Souza |
693.952-0 |
Araguaina |
06 |
Ivonaldo Marcelo da Cunha |
695.882-6 |
Araguaina |
07 |
Esdras Avelino dos Reis |
525.354-1 |
Gurupi |
08 |
Rosinel de Fátima Camargo |
693.367-0 |
Gurupi |
09 |
Edson Antonio Dias |
692.352-6 |
Paraíso do TO |
10 |
Raimundo Craveiro da Silva Junior |
690.600-1 |
Paraíso do TO |
11 |
Maria de Fátima Carvalho Cavalcante |
90001962-0 |
Taguatinga |
12 |
Wilton Ferreira Machado |
690.546-3 |
Pedro Afonso |
13 |
Regina Fátima Pereira |
90003366-5 |
Porto Nacional |
14 |
Basílio Lopes de Oliveira |
186.937-0 |
Tocantinópolis |
15 |
Ben Hur Xavier |
692.824-2 |
Miracema do TO |
16 |
Adalgisa Ribeiro Bueno Leal |
467.529-1 |
Colinas do TO |
17 |
Jamar Gomes Viana |
692.301-1 |
Araguatins |
18 |
Marcos Henrique Camargo |
688.053-3 |
Alvorada do TO |
Art. 2º. O presente curso terá como instrutores os Auditores Fiscais da Receita Estadual JOSÉ CARLOS CASTRO MACEDO, matrícula 695.971-7, e CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 528.641-7.
Art. 3º. A gestão da presente capacitação será realizada pela Assessoria de Programação e Capacitação da Escola de Gestão Fazendária - EGEFAZ, e supervisionada pela Diretoria de Departamento de Gestão Tributária.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
Secretário da Fazenda
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de GestãoTributária