Portarias SEFAZ NF-e - 2.011 |
Atenção:
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A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Dispositivos | ementas |
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888, de 03.08.11
D.O.E nº 3.439, de 05.07.11 |
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, após o prazo definido no “Manual de Integração – Contribuinte”. |
353, de 06.04.11
D.O.E nº 3.357, de 07.04.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
352, de 06.04.11
D.O.E nº 3.357, de 07.04.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
332, de 04.04.11
D.O.E nº 3.355, de 05.04.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
327, de 30.03.11
D.O.E nº 3.353, de 01.04.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
326, de 30.03.11
D.O.E nº 3.353, de 01.04.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
322, de 29.03.11
D.O.E nº 3.358, de 08.04.11 |
Altera a Portaria Sefaz nº 48, de 31 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o Termo de Credenciamento dos contribuintes para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE. |
299, de 24.03.11
D.O.E nº 3.349, de 28.03.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
298, de 24.03.11
D.O.E nº 3.349, de 28.03.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
284, de 21.03.11
D.O.E nº 3.348, de 25.03.11 |
Autoriza a empresa QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA, a utilizar neste Estado, como projeto piloto da Secretaria da Fazenda, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, marca BEMATECH, modelo MP-4000 TH FI, com GPRS (General Packet Radio Service). |
283, de 21.03.11
D.O.E nº 3.346, de 23.03.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
282, de 21.03.11
D.O.E nº 3.346, de 23.03.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
249, de 16.03.11
D.O.E nº 3.344, de 21.03.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
248, de 16.03.11
D.O.E nº 3.344, de 21.03.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
217, de 11.03.11
D.O.E nº 3.341, de 15.03.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
216, de 11.03.11
D.O.E nº 3.341, de 15.03.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
210, de 04.03.11
D.O.E nº 3.337, de 09.03.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
209, de 04.03.11
D.O.E nº 3.337, de 09.03.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
203, de 03.03.11
D.O.E nº 3.337, de 09.03.11 |
Altera a Portaria Sefaz/SGT 185 de 30 de agosto de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
202, de 03.03.11
D.O.E nº 3.337, de 09.03.11 |
Altera as Portarias Sefaz/SGT no 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 237 de 08 de novembro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
167, de 01.03.11
D.O.E nº 3.335, de 03.03.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
166, de 01.03.11
D.O.E nº 3.335, de 03.03.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
165, de 01.03.11
D.O.E nº 3.335, de 03.03.11 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Portaria SEFAZ nº 1.188/2010 a qual autoriza a empresa Comercial de Secos Molhados Fátima Ltda., a utilizar neste Estado, como projeto piloto da Secretaria da Fazenda, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, marca BEMATECH, modelo MP-4000 TH FI, com GPRS (General Packet Radio Service). |
135, de 23.02.11
D.O.E nº 3.331, de 25.02.11 |
Altera as Portarias Sefaz/SGT no 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 128 de 31 de maio de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
134, de 23.02.11
D.O.E nº 3.331, de 25.02.11 |
Dispõe sobre a reativação dos Termos de Acordo de Regime Especial da empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS SABOR BRASIL LTDA. |
133, de 22.02.11
D.O.E nº 3.331, de 25.02.11 |
Altera a Portaria Sefaz/SGT 237 de 08 de novembro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
122, de 21.02.11
D.O.E nº 3.330, de 24.02.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
121, de 21.02.11
D.O.E nº 3.330, de 24.02.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
115, de 17.02.11
D.O.E nº 3.327, de 21.02.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
114, de 17.02.11
D.O.E nº 3.327, de 21.02.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
103, de 11.02.11
D.O.E nº 3.323, de 15.02.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
102, de 11.02.11
D.O.E nº 3.323, de 15.02.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
096, de 09.02.11
D.O.E nº 3.321, de 11.02.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
095, de 09.02.11
D.O.E nº 3.321, de 11.02.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
062, de 04.02.11
D.O.E nº 3.317, de 07.02.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
060, de 04.02.11
D.O.E nº 3.317, de 07.02.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
048, de 31.01.11
D.O.E nº 3.316, de 04.02.11 |
Dispõe sobre o Termo de Credenciamento dos contribuintes para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE. |
047, de 31.01.11
D.O.E nº 3.313, de 01.02.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
046, de 31.01.11
D.O.E nº 3.313, de 01.02.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
042, de 26.01.11
D.O.E nº 3.310, de 27.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
036, de 21.01.11
D.O.E nº 3.308, de 25.01.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
035, de 21.01.11
D.O.E nº 3.308, de 25.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
016, de 13.01.11
D.O.E nº 3.318, de 08.02.11 |
Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF. |
012, de 13.01.11
D.O.E nº 3.302, de 17.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008. |
011, de 13.01.11
D.O.E nº 3.302, de 17.01.11 |
Altera as Portarias Sefaz/SGT nº 229, de 29 de outubro de 2010 e 213, de 01 de outubro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
010, de 13.01.11
D.O.E nº 3.302, de 17.01.11 |
Altera as Portarias Sefaz/SGT no 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 185 de 30 de agosto de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
009, de 13.01.11
D.O.E nº 3.302, de 17.01.11 |
Altera a Portaria Sefaz/SGT no 185 de 30 de agosto de 2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008. |
008, de 11.01.11
D.O.E nº 3.300, de 13.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008. |
007, de 11.01.11
D.O.E nº 3.300, de 13.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010. |
006, de 06.01.11
D.O.E nº 3.396, de 07.01.11 |
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008. |
005, de 06.01.11
D.O.E nº 3.396, de 07.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008. |
002, de 05.01.11
D.O.E nº 3.395, de 06.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010. |
001, de 04.01.11
D.O.E nº 3.395, de 06.01.11 |
Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz no 299, de 01 de março de 2008. |