Instruções Normativas - 2016

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Dispositivos ementas
010, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece critérios para administração e utilização de acesso aos serviços de Internet, Intranet e Extranet para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
009, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece critérios e procedimentos para o uso e manuseio de equipamentos e demais recursos computacionais para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
008, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece critérios para o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes - ETRI e estabelece procedimentos acerca do tratamento de incidentes para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
007, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece critérios para a disponibilização o serviço de correio eletrônico corporativo e mensageiro instantâneo para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
006, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece critérios para a disponibilização e administração do acesso aos recursos de tecnologia de informação para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
005, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece de acesso as bases de dados através de ferramentas sob licenciamento da SEFAZ/TO para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
004, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece requisitos e regras para classificação e tratamento da informação para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
003, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece acesso remoto e regras para a sua utilização para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
002, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Estabelece controle de acesso físico e lógico aos recursos computacionais para efeitos da Política de Segurança da Informação, Equipamentos e das Comunicações - POSIEC.
001, de 19.12.16

D.O.E nº 4.770, de 23.12.16

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações interestaduais com mercadorias e serviços destinados a consumidor final não contribuintes do ICMS, localizado no Estado do Tocantins.