Instruções Normativas - 2022 |
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Dispositivos | ementas |
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13, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
12, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
11, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
10, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
09, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
08, de 17.04.23
D.O.E nº 6.328, de 17.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
07, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
06, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
05, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
04, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
03, de 25.01.23
D.O.E nº 6.259, de 27.01.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
02, de 25.01.23
D.O.E nº 6.259, de 27.01.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
01, de 25.01.23
D.O.E nº 6.259, de 27.01.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |