Instruções Normativas - 2022 |
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| Dispositivos | ementas |
|---|---|
| 33, de 24.10.23
D.O.E nº 6.438, de 26.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 32, de 24.10.23
D.O.E nº 6.438, de 26.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 31, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 30, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 29, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 28, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 27, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 26, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 25, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 24, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 23, de 26.09.23
D.O.E nº 6.430, de 16.10.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 22, de 24.08.23
D.O.E nº 6.471, de 15.12.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 21, de 24.08.23
D.O.E nº 6.471, de 15.12.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 20, de 24.08.23
D.O.E nº 6.471, de 15.12.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 19, de 24.08.23
D.O.E nº 6.471, de 15.12.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 18, de 24.08.23
D.O.E nº 6.471, de 15.12.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 17, de 24.08.23
D.O.E nº 6.471, de 15.12.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 16, de 26.06.23
republicação para correção D.O.E nº 6.364, de 07.07.23 D.O.E nº 6.364, de 07.07.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 15, de 23.06.23
D.O.E nº 6.364, de 07.07.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 14, de 23.06.23
D.O.E nº 6.364, de 07.07.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 13, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 12, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 11, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 10, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 09, de 22.05.23
D.O.E nº 6.335, de 24.05.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 08, de 17.04.23
D.O.E nº 6.328, de 17.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 07, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 06, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 05, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 04, de 17.04.23
D.O.E nº 6.312, de 19.04.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 03, de 25.01.23
D.O.E nº 6.259, de 27.01.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 02, de 25.01.23
D.O.E nº 6.259, de 27.01.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |
| 01, de 25.01.23
D.O.E nº 6.259, de 27.01.23 |
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. |