Instruções Normativas - 2011


Atenção:

Os textos disponíveis não substituem os publicados no Diário Oficial.

A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.

 

Dispositivos ementas
035, de 15.12.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
034, de 22.11.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
033, de 22.11.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
032, de 01.11.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
031, de 01.11.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
030, de 25.10.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
029, de 28.09.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
028, de 28.09.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
027, de 27.09.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
026, de 13.09.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
025, de 13.09.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
024, de 02.09.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
023, de 18.08.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
022, de 11.07.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
021, de 11.07.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
020, de 11.07.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
019, de 08.07.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
018, de 28.06.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
017, de 22.06.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
016, de 20.06.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
015, de 13.06.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
014, de 31.05.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
013, de 30.05.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
012, de 18.05.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
011, de 17.05.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
010, de 09.05.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
009, de 05.05.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
008, de 05.05.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
007, de 05.05.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
006, de 05.05.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
005, de 05.05.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
004, de 05.05.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
003, de 26.04.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
002, de 24.02.11 Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
001, de 07.01.11 Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.