INSTRUÇÃO NORMATIVA No  30,  de 02 de julho de 2010.

Dispõe sobre a revogação de Instruções Normativas

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 2 o  e 3º da Portaria SEFAZ nº 1.758, de 30 de novembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1o Revogar as Instruções Normativas de nº 19, 21, 22, 23, 27, 28 e 29/2010, nas datas de suas respectivas publicações.

Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.