INSTRUÇÃO NORMATIVA No  024  de 04 de junho de 2010.

Exclui valor de Produto da Lista de Preço – Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1o Fica excluído o valor do Produto 18.01.05, do Boletim Informativo - Lista de Preço.

Art. 2o Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 09 de junho de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.