SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o  004  de 3 de fevereiro de 2010.

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2 ^o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1^o Ficam alterados os valores dos Produtos pertencentes ao Grupo 18 / Subgrupo 01 do Boletim Informativo – Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2^o Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.