GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA

 

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 023/2009

SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL  
     
GRUPO 01 ANIMAIS VIVOS  
01.01 Asininos  
01.02 Aves  
01.03 Bovinos  
01.04 Bubalinos  
01.05 Caprinos  
01.06 Equinos  
01.07 Muares  
01.08 Ovinos  
01.09 Suínos  
     
GRUPO 02 CARNES E MIUDEZAS  
02.01 Aves  
02.02 Bovinos  
02.03 Bubalinos  
02.04 Caprinos  
02.05 Ovinos  
02.06 Suínos  
     
GRUPO 03 CRUSTÁCEOS E PEIXES  
03.01 Crustaceos  
03.02 Peixes  
     
GRUPO 04 LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL  
04.01 Laticínios - manteigas  
04.02 Laticínios - queijos  
04.03 Leites  
04.04 Mel diversos  
04.05 Ovos de aves  
04.06 Produtos comestíveis de origem animal  
     
SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL  
     
GRUPO 05 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA  
05.01 Plantas vivas  
05.02 Produtos de floricultura  
     
GRUPO 06 PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS  
06.01 Produtos horticolas  
06.02 Raizes e tuberculos  
06.03 Condimentos e Temperos  
     
GRUPO 08 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS  
08.01 Café   
08.02 Especiarias  
08.03 Produtos Naturais  
     
GRUPO 09 CEREAIS  
09.01 Arroz  
09.02 Milho  
09.02 Sorgo  
09.03 Milheto  
     
GRUPO 10 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS  
10.01 Amidos e feculas  
10.01 Produtos da industria de moagem  
     
     
GRUPO 11 SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS  
11.01 Grãos  
11.02 Palhas e forragens  
11.03 Plantas industriais ou medicinais  
11.04 Sementes e frutos oleagenosos   
11.05 Agodão  
11.06 Feijão  
     
GRUPO 12 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS  
12.01 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais   
     
SEÇÃO III - GORDURAS, ÓLEOS E CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS  
     
GRUPO 13 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS  
13.01 Gorduras animais  
13.02 Oleos vegetais  
     
     
GRUPO 15 CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL  
15.01 Ceras animal  
15.02 Ceras vegetal  
     
SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS  
GRUPO 16 PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS  
  16.01 Preparações de carnes  
  16.02 Preparações de peixes ou de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos  
     
GRUPO 18 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA  
  18.01 Açucares  
18.02 Produtos de confeitaria  
     
GRUPO 19 PREPARAÇÃO À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA  
19.01 Preparação à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite  
19.02 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos  
     
GRUPO 20 PREPARAÇÃO DE PRODUTOS HORTÍCULAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS  
20.01 Preparação de frutos ou de outras partes de plantas  
20.02 Preparação de produtos hortículas  
     
     
GRUPO 21 PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIAS DIVERSAS  
21.01 Para alimentícias diversas  
21.02 Para bebidas  
21.03 Para caldo e sopas  
21.04 Para molhos e molhos preparados  
     
GRUPO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOLICOS E VINAGRES  
22.01 Aguardente composta  
22.02 Aguardente de cana ou caninha  
22.03 Águas  
22.04 Bebidas  - quentes  
22.05 Cervejas  
22.06 Energéticos  
22.07 Gelos  
22.08 Isotônicos  
22.09 Refrigerante  
22.10 Vinhos e sidras  
22.11 Vinagres  
22.12 Coqueteis e sangrias  
     
GRUPO 23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS  
23.01 Alimentos preparados para animais  
23.02 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares  
     
GRUPO 24 TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS  
24.01 Tabacaria - fumo  
     
SEÇÃO V - PRODUTOS MINERAIS  
     
GRUPO 25 SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO  
25.01 Sal e enxofre  
25.02 Terras e pedras  
25.03 Gesso  
25.04 Cal e cimento  
     
GRUPO 26 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS  
26.01 MINÉRIOS   
     
SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS  
GRUPO 27 PRODUTOS QUÍMCOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS  
  27.01 Produtos quimicos inorganicos  
  27.02 Compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos  
  27.03 Inseticidas orgânicos (naturais) ou inorgânicos, herbicidas, fungicida  
GRUPO 28 ADUBOS (FERTILIZANTES)  
  28.01 Adubos (fertilizantes)  
       
GRUPO 29 TINTAS E VERNIZES DESPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSOS  
29.01 Tintas  
29.02 Vernizes    
29.03 Vernizes despersos ou dissolvidos em meio aquosos  
     
GRUPO 30 OLEOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE PERFUMARIA  
30.01 Oleos essenciais  
30.02 Produtos de perfumaria  
     
GRUPO 31 SABÕES, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTA À BASE DE GESSO
 
31.01 Sabões    
31.02 Preparações para lavagem  
31.03 Produtos de conservação e limpeza e higiene  
31.04 Velas e artigos semelhantes  
31.05 Massas ou pastas para modelar  
31.06 Ceras para dentistas e composições para dentista à base de gesso  
     
GRUPO 32 PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; 
32.01 Produtos à base de amidos ou de féculas modificados  
32.02 Colas  
     
GRUPO 33 POLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FOSFOROS; LIGAS PIROFORICAS
33.01 Polvoras e explosivos    
33.02 Artigos de pirotecnia  
33.03 Fosforo  
     
GRUPO 34 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E PRODUTOS DIVERSOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
34.01 Produtos para fotografia  
34.02 Produtos diversos da indústria química  
     
SEÇÃO VII - PLASTICOS E SUAS OBRAS, BORRACHAS E SUAS OBRAS  
GRUPO 35 PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS  
  35.01 Plásticos e suas obras  
35.02 Borrachas e suas obras
  35.03 Desperdícios de borracha  
       
SEÇÃO VIII - PELES, COUROS, PELETEIRA (PELES COM PÊLO) E OBRA DESTAS MATERIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA  
GRUPO 36 PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS  
36.01 Peles, exceto peleteira (peles com pêlos) e couros  
     
GRUPO 37 OBRAS DE COURO, ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTE; OBRAS DE TRIPA  
37.01 Obras de couro   
37.02 Artigos de correeiro ou de seleiro  
37.03 Artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhante  
     
     
SEÇÃO IX - MADEIRAS, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA  
GRUPO 38 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS  
  38.01 Madeiras  
38.02 Madeiras para cercas  
38.03 Carvão vegetal  
38.04 Obras de madeira  
38.05 Resíduos de madeiras  
     
GRUPO 39 CORTIÇA E SUAS OBRAS  
39.01 Cortica e suas obras  
     
GRUPO 40 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA  
40.01 Capim dourado  
40.02 Espartaria e cestaria   
  40.03 Obras de palha não artesanais e outras obras  
     
SEÇÃO X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATERIAS FIBROSAS CELULOSICAS; PAPEL OU CARTAO DE RECICLAR (DESPERDICIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS  
     
GRUPO 41 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATERIAS FIBROSAS CELULOSICAS; PAPEL OU CARTAO PARA RECICLAR (DESPERDICIOS E APARAS)  
41.01 Papel ou cartao para reciclar (desperdicios e aparas)  
     
     
GRUPO 42 PAPEL E CARTAO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTAO  
42.01 Papel e cartao  
     
GRUPO 43 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS  
  43.01 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas  
     
SEÇÃO XI - MATERIAS TEXTEIS E SUAS OBRAS  
     
GRUPO 44 ALGODAO  
44.01 Algodao  
44.02 Materiais téxteis de algodão  
44.03 Outras materias texteis  
     
SEÇÃO XII - CALCADOS, CHAPEUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SOIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO  
     
GRUPO 45 CALÇADOS, POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES  
45.01 Calcados  
     
GRUPO 46 CHAPEUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES  
46.01 Chapeus e artefatos de uso semelhante  
     
GRUPO 47 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO  
47.01 Flores artificiais  
     
     
SEÇÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERAMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS  
     
GRUPO 48 OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHANTES  
48.01 Obras de cimento  
     
GRUPO 49 PRODUTOS CERÂMICOS  
49.01 Ceramicos  
     
GRUPO 50 VIDRO E SUAS OBRAS   
50.01 Vidracaria  
50.02 Litros e garrafas de vidros  
     
SEÇÃO XIV - PEROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJOUTERIAS; MOEDAS  
     
GRUPO 51 METAIS E PEDRAS PRECIOSAS E BIJUTERIAS  
51.01 Pedras preciosas  
51.02 Metais preciosos  
51.03 Bijuterias  
51.04 Jóias  
     
SEÇÃO XV - FIOS, METAIS COMUNS E SUAS OBRAS E TUBOS FLEXIVEIS  
     
GRUPO 52 FIOS METALICOS, FERRO FUNDIDO, FERRO E ACO  
52.01 Fios metalicos  
52.02 Ferro fundido e aco  
     
     
GRUPO 53 FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS  
53.01 Ferramentas  
53.02 Artefatos de cutelaria e talheres  
     
GRUPO 54 OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS  
54.01 Obras diversas de metais comum  
     
SEÇÃO XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE  REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS  
     
GRUPO 55 MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS E SUAS PARTES  
55.01 Maquinas, aparelhos e instrumentos mecanicos e suas partes  
     
GRUPO 56 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELETRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVACAO OU DE REPRODUCAO DE SOM, APARELHO DE GRAVACAO OU DE REPRODUCAO DE IMAGEM E DE SOM EM TELEVISAO, E SUAS PARTES E ACESSORIOS  
56.01 Máquinas, aparelhos e materiais eletricos, e suas partes  
  56.02 Aparelhos de gravacao ou de reproducao de som, aparelho de gravacao ou de reproducao de imagem e de som em televisao, e suas partes e acessorios  
56.03 Aparelhos eletronicos para informática, peças, programas e periféricos   
     
SEÇÃO XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE  
     
GRUPO 57 VEICULOS AUTOMOVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEICULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSORIOS  
57.01 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis transp. Pessoas  
57.02 Tratores, colheitadeiras, Roçadeiras e outros  
57.03 Ciclos e outros veículos terrestres  
57.04 Partes e Acessórios de tratores, ciclos, aeronaves e outros veículos  
57.05 Veículo motocicletas, ciclomotores, ciclo c/ motor auxiliar e car. Lat.  
57.06 Reboques e veículos não autopropulsores  
57.07 Aeronaves e aparelhos espaciais  
     
     
GRUPO 58 EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES  
58.01 Embarcacoes e estruturas flutuantes  
     
     
SEÇÃO XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE OPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISAO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MEDICO CIRURGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSORIOS  
     
GRUPO 59 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS  
59.01 Instrumentos e aparelhos de optica, de fotografia e cinematografia  
59.02 Intrumentos e aparelho médico cirúrgicos  
59.03 Aparelhos para relojoaria  
59.04 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.  
     
SEÇÃO XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS  
     
GRUPO 60 MOVEIS; MOBILIARIO MEDICO-CIRURGICO; COLCHOES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE  ILUMINACAO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPITULOS; ANUNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES  
60.01 Móveis  
60.02 Mobiliario medico-cirurgico  
  60.03 Colchões, almofadas e semelhantes  
  60.04 Aparelhos de iluminacao não especificados nem compreendidos em outros capitulos  
  60.05 Anuncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes  
     
GRUPO 61 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS P/ DIVERTIMENTO OU P/ ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS.  
61.01 Brinquedos  
61.02 Obras diversas  
61.03 Artigos para mercearia  
61.04 Formas e assadeiras metálicas  
     
SEÇÃO XXI - OBJETOS DE ARTES, DE COLECAO E ANTIGUIDADES  
     
GRUPO 62 ARTESANATOS, OBJETOS DE ARTE E DECORAÇÃO  
62.01 Artesanatos em cerâmica, madeira, semente, cimento, crochet e outros  
62.02 Decoração  
62.03 Quadros e telas  
62.04 Objetos em capim dourado  
     
GRUPO 63 TRANSPORTES  
63.01 Transporte de calcário a granel  
63.02 Transporte de carga  
63.03 Transporte de carga fria  
63.04 Transporte de carvão  
63.05 Transporte de gado vivo  
63.06 Transporte de melancia  
63.07 Transporte de minerais a granel (areia, brita e saibro)  
63.08 Transporte de passageiros  
     
GRUPO 64 VALOR ADICIONAL  
64.01 Valor Adicional  
     
GRUPO 65 COMUNICAÇÃO  
65.01 Serviços de comunicação e telecomunicação  
     
GRUPO 66 ENERGIA ELÉTRICA  
  66.01 Energia Elétrica  
     
GRUPO 67 AMOSTRA DE PRODUTOS  
  66.01 Dist. Gratuita de produtos de diminuto valor ou nenhum valor comercial  

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.