Instruções Normativas

Instruções Normativas - 2008
	VOLTAR

Atenção:

Os textos disponíveis não substituem os publicados no Diário Oficial.

A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.

Portarias - Secretário da Fazenda
023, de 30.12.08 D O E no 2.806, de 05.05.09	Altera a nomenclatura dos produtos constantes do Subgrupo 01.03 da Lista de Preçoos - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
022, de 01.12.08 D O E no 2.789, de 03.12.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
021, de 14.10.08 D O E no 2.755, de 15.10.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
020, de 23.09.08 D O E no 2.744, de 30.09.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
019, de 29.08.08 D O E no 2.755, de 02.09.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
018, de 26.08.08 D O E no 2.723, de 29.08.08	Republica os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
017, de 07.08.08 D O E no 2.709, de 11.08.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
016 de 08.07.08 D O E no 2.689, de 14.07.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
015 de 01.07.08 D O E no 2.681, de 02.07.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
014 de 26.06.08 D O E no 2.679, de 30.06.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
013 de 02.06.08 D O E no 2.692, de 17.07.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
012 de 30.05.08 D O E no 2.660, de 03.06.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
011 de 12.05.08 D O E no 2.647, de 13.05.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
010 de 29.04.08 D O E no 2.641, de 05.05.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
009 de 29.04.08 D O E no 2.641, de 05.05.08	Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
008 de 28.03.08 D O E no 2.619, de 31.03.08	Cria Novos Produtos e Classes e altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
007 de 12.02.08 D O E no 2.591, de 15.02.08	Cria Novos Produtos e Classes e altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
006 de 08.02.08 D O E no 2.588, de 12.02.08	Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
005 de 24.01.08 D O E no 2.580, de 29.01.08	Retifica os valores da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
004 de 17.01.08 D O E no 2.573, de 18.01.08	Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
003 de 15.01.08 D O E no 2.572, de 17.01.08	Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
002 de 11.01.08 D O E no 2.569, de 14.01.08	Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
001 de 02.01.08 D O E no 2.562, de 03.01.08	Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.