SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 021, de 14 de outubro de 2008.

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2 ^o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1^o Ficam alterados os valores para os produtos 25.04.00002 – Cal Virgem; 25.04.00003 – Cal Hidratada; 25.04.00004 – Cimento – 25 kg; 25.04.00005 – Cimento – 50 kg, do Boletim Informativo – Lista de Preços, respectivamente, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2^o Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 15 de outubro de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.