SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA

Diretoria de Informações Econômico-Fiscais

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 005 de 24 de janeiro de 2008.

Retifica os valores da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2 ^o e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2^o Retificar os valores dos produtos pertencentes ao grupo: 38.01, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, publicado na Instrução Normativa nº 002, de 11 de janeiro de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.