GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA

Diretoria de Informações Econômico-Fiscais

SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL      
         
GRUPO 01 ANIMAIS VIVOS      
  01.01 Asininos      
  01.02 Aves      
  01.03 Bovinos      
  01.04 Bubalinos      
  01.05 Caprinos      
  01.06 Equinos      
  01.07 Muares      
  01.08 Ovinos      
01.09 Suínos      
         
GRUPO 02 CARNES E MIUDEZAS      
02.01 Aves      
02.02 Bovinos      
02.03 Bubalinos      
02.04 Caprinos      
02.05 Ovinos      
02.06 Suínos      
         
GRUPO 03 CRUSTÁCEOS E PEIXES      
03.01 Crustaceos      
03.02 Peixes      
         
GRUPO 04 LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL      
04.01 Laticínios - manteigas      
04.02 Laticínios - queijos      
04.03 Leites      
04.04 Mel diversos      
04.05 Ovos de aves      
04.06 Produtos comestíveis de origem animal      
         
SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL      
         
GRUPO 05 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA      
05.01 Plantas vivas      
05.02 Produtos de floricultura      
         
GRUPO 06 PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS      
06.01 Produtos horticolas      
06.02 Raizes e tuberculos      
         
GRUPO 07 FRUTAS      
07.01 Frutas      
         
GRUPO 08 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS      
08.01 Café       
08.02 Especiarias      
         
GRUPO 09 CEREAIS      
09.01 Arroz      
09.02 Milho      
09.02 Sorgo      
         
         
GRUPO 10 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS      
10.01 Amidos e feculas      
10.01 Produtos da industria de moagem      
         
         
GRUPO 11 SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS      
11.01 Grãos      
11.02 Palhas e forragens      
11.03 Plantas industriais ou medicinais      
11.04 Sementes e frutos oleagenosos       
         
GRUPO 12 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS      
12.01 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais       
         
SEÇÃO III - GORDURAS, ÓLEOS E CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS      
         
GRUPO 13 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS      
13.01 Gorduras animais      
13.02 Oleos vegetais      
         
         
GRUPO 15 CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL      
15.01 Ceras animal      
15.02 Ceras vegetal      
         
         
SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS      
         
GRUPO 16 PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS      
16.01 Preparações de carnes      
16.02 Preparações de peixes ou de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos      
         
GRUPO 18 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA      
18.01 Acucares      
18.02 Produtos de confeitaria      
         
GRUPO 19 PREPARAÇÃO À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA      
19.01 Preparação à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite      
19.02 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos      
         
GRUPO 20 PREPARAÇÃO DE PRODUTOS HORTÍCULAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS      
20.01 Preparação de frutos ou de outras partes de plantas      
20.02 Preparação de produtos hortículas      
         
         
GRUPO 21 PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIAS DIVERSAS      
21.01 Para alimentícias diversas      
21.02 Para bebidas      
21.03 Para caldo e sopas      
21.04 Para molhos e molhos preparados      
         
GRUPO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOLICOS E VINAGRES      
22.01 Aguardente composta      
22.02 Aguardente de cana ou caninha      
22.03 Águas      
22.04 Bebidas  - quentes      
22.05 Cervejas      
22.06 Energéticos      
22.07 Gelos      
22.08 Isotônicos      
22.09 Refrigerante      
22.10 Vinhos e sidras      
22.11 Vinagres      
         
GRUPO 23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS      
23.01 Alimentos preparados para animais      
23.02 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares      
         
GRUPO 24 TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS      
24.01 Tabacaria - fumo      
         
         
SEÇÃO V - PRODUTOS MINERAIS      
         
GRUPO 25 SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO      
25.01 Sal e enxofre      
25.02 Terras e pedras      
25.03 Gesso      
25.04 Cal e cimento      
         
GRUPO 26 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS      
26.01 MINÉRIOS       
         
SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS      
         
         
GRUPO 27 PRODUTOS QUÍMCOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS      
27.01 Produtos quimicos inorganicos      
  27.02 Compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos      
         
GRUPO 28 ADUBOS (FERTILIZANTES)      
28.01 Adubos (fertilizantes)      
         
GRUPO 29 TINTAS E VERNIZES DESPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSOS      
29.01 Tintas      
29.02 Vernizes        
29.03 Vernizes despersos ou dissolvidos em meio aquosos      
         
GRUPO 30 OLEOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE PERFUMARIA      
30.01 Oleos essenciais      
30.02 Produtos de perfumaria      
         
GRUPO 31 SABÕES, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTA À BASE DE GESSO
 
31.01 Sabões        
31.02 Preparações para lavagem      
31.03 Produtos de conservação e limpeza e higiene      
31.04 Velas e artigos semelhantes      
31.05 Massas ou pastas para modelar      
31.06 Ceras para dentistas e composições para dentista à base de gesso      
         
GRUPO 32 PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; 
32.01 Produtos à base de amidos ou de féculas modificados      
32.02 Colas      
         
GRUPO 33 POLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FOSFOROS; LIGAS PIROFORICAS
33.01 Polvoras e explosivos        
33.02 Artigos de pirotecnia      
33.03 Fosforo      
         
GRUPO 34 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA
34.01 Produtos para fotografia      
34.02 Produtos diversos da indústria química      
         
SEÇÃO VII - PLASTICOS E SUAS OBRAS, BORRACHAS E SUAS OBRAS      
         
GRUPO 35 PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS      
35.01 Plásticos e suas obras      
35.02 Borrachas e suas obras      
         
SEÇÃO VIII - PELES, COUROS, PELETEIRA (PELES COM PÊLO) E OBRA DESTAS MATERIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA      
         
GRUPO 36 PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS      
36.01 Peles, exceto peleteira (peles com pêlos) e couros      
         
GRUPO 37 OBRAS DE COURO, ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTE; OBRAS DE TRIPA      
37.01 Obras de couro       
37.02 Artigos de correeiro ou de seleiro      
37.03 Artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhante      
         
         
SEÇÃO IX - MADEIRAS, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA      
         
GRUPO 38 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS      
38.01 Madeiras      
38.02 Madeiras para cercas      
38.03 Carvão vegetal      
38.04 Obras de madeira      
         
GRUPO 39 CORTIÇA E SUAS OBRAS      
39.01 Cortica e suas obras      
         
GRUPO 40 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA      
40.01 Capim dourado      
         
SEÇÃO X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATERIAS FIBROSAS CELULOSICAS; PAPEL OU CARTAO DE RECICLAR (DESPERDICIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS      
         
GRUPO 41 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATERIAS FIBROSAS CELULOSICAS; PAPEL OU CARTAO PARA RECICLAR (DESPERDICIOS E APARAS)      
41.01 Papel ou cartao para reciclar (desperdicios e aparas)      
         
         
GRUPO 42 PAPEL E CARTAO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTAO      
42.01 Papel e cartao      
         
         
GRUPO 43 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS      
  43.01 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas      
         
         
SEÇÃO XI - MATERIAS TEXTEIS E SUAS OBRAS      
         
GRUPO 44 ALGODAO      
44.01 Algodao      
44.02 Outras materias texteis      
         
SEÇÃO XII - CALCADOS, CHAPEUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SOIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO      
         
         
GRUPO 45 CALÇADOS, POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES      
45.01 Calcados      
         
         
GRUPO 46 CHAPEUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES      
46.01 Chapeus e artefatos de uso semelhante      
         
GRUPO 47 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO      
47.01 Flores artificiais      
         
         
SEÇÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERAMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS      
         
GRUPO 48 OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHANTES      
48.01 Obras de cimento      
         
GRUPO 49 PRODUTOS CERÂMICOS      
49.01 Ceramicos      
         
         
GRUPO 50 VIDRO E SUAS OBRAS       
50.01 Vidracaria      
         
         
SEÇÃO XIV - PEROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJOUTERIAS; MOEDAS      
         
GRUPO 51 METAIS E PEDRAS PRECIOSAS E BIJUTERIAS      
51.01 Pedras preciosas      
51.02 Metais preciosos      
51.03 Bijuterias      
         
         
SEÇÃO XV - FIOS, METAIS COMUNS E SUAS OBRAS E TUBOS FLEXIVEIS      
         
GRUPO 52 FIOS METALICOS, FERRO FUNDIDO, FERRO E ACO      
52.01 Fios metalicos      
52.02 Ferro fundido e aco      
         
GRUPO 53 FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS      
53.01 Ferramentas      
53.02 Artefatos de cutelaria e talheres      
         
GRUPO 54 OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS      
54.01 Obras diversas de metais comum      
         
         
SEÇÃO XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE  REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS      
         
GRUPO 55 MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS E SUAS PARTES      
55.01 Maquinas, aparelhos e instrumentos mecanicos e suas partes      
         
GRUPO 56 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELETRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVACAO OU DE REPRODUCAO DE SOM, APARELHO DE GRAVACAO OU DE REPRODUCAO DE IMAGEM E DE SOM EM TELEVISAO, E SUAS PARTES E ACESSORIOS
56.01 Máquinas, aparelhos e materiais eletricos, e suas partes      
56.02 Aparelhos de gravacao ou de reproducao de som, aparelho de gravacao ou de reproducao de imagem e de som em televisao, e suas partes e acessorios      
         
         
SEÇÃO XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE      
         
GRUPO 57 VEICULOS AUTOMOVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEICULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSORIOS      
57.01 Veiculos automoveis      
57.02 Tratores      
57.03 Ciclos e outros veiculos terrestes      
57.04 Suas partes e acessorios      
         
GRUPO 58 EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES      
58.01 Embarcacoes e estruturas flutuantes      
         
         
         
SEÇÃO XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE OPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISAO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MEDICO CIRURGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSORIOS      
         
GRUPO 59 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
59.01 Instrumentos e aparelhos de optica, de fotografia e cinematografia      
59.02 Intrumentos e aparelho médico cirúrgico      
59.03 Aparelhos para relojoaria      
59.04 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.      
         
         
SEÇÃO XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS      
         
GRUPO 60 MOVEIS; MOBILIARIO MEDICO-CIRURGICO; COLCHOES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE  ILUMINACAO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPITULOS; ANUNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES      
60.01 Moveis      
60.02 Mobiliario medico-cirurgico      
60.03 Colchoes, almofadas e semelhantes      
60.04 Aparelhos de iluminacao não especificados nem compreendidos em outros capitulos      
60.05 Anuncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes      
         
         
GRUPO 61 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS P/ DIVERTIMENTO OU P/ ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS.      
61.01 Brinquedos      
61.02 Obras diversas      
         
SEÇÃO XXI - OBJETOS DE ARTES, DE COLECAO E ANTIGUIDADES      
         
         
GRUPO 62 OBJETOS DE ARTE      
62.01 Artesanatos      

 

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.