Instruções Normativas - 2007 |
Atenção:
Os textos disponÃveis não substituem os publicados no Diário Oficial.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
| Dispositivos | ementas |
|---|---|
| 019 de 13.11.07
D O E no 2.533, de 19.11.07 |
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 018 de 06.11.07 D O E no 2.528, de 08.11.07 |
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 017 de 01.11.07 D O E no 2.525, de 05.11.07 |
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 016 de 31.10.07 D O E no 2.525, de 05.11.07 |
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 015 de 16.10.07 D O E no 2.514, de 18.10.07 |
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 014 de 02.10.07 D O E no 2.506, de 04.10.07 |
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 012 de 13.08.07 D O E no 2.472, de 16.09.07 |
Cria novo produto e Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 011 de 17.07.07 D O E no 2.452, de 19.07.07 |
Cria novo produto e Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 010 de 06.07.07 D O E no 2.445, de 10.07.07 |
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 009 de 02.07.07 D O E no 2.442, de 05.07.07 |
Altera os valores da Lista de Preços, do Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 008 de 28.06.07 D O E no 2.440, de 03.07.07 |
Cria o subgrupo Transporte de Melancia da Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. |
| 07 de 31.05.07 D O E no 2.2420, de 04.06.07 |
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
| 06 de 28.05.07 D O E no 2.417, de 30.05.07 |
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
| 05 de 23.05.07 D O E no 2.417, de 30.05.07 |
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
| 04 de 18.05.07 D O E no 2.412, de 23.05.07 |
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
| 03 de 11.05.07 D O E no 2.408, de 17.05.07 |
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
| 02 de 27.04.07 D O E no 2.403, de 10.05.07 |
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |
| 01 de 04.04.07 D O E no 2.383, de 10.04.07 |
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. |