Instruções Normativas - 2005
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Dispositivos	ementas
011, de 14.11.05	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
009, de 11.08.05	Revoga a instrução normativa nº 008 de 09 de agosto de 20005 e cria um  ítem na Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
008, de 10.08.05	Cria e Altera Ítem na  Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
007, de 20.06.05	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
006, de 14.06.05	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
005, de 02.05.05	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
004, de 20.04.05	Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
002, de 31.01.05	Prorroga o prazo  previsto na Instruçao Normativa no 001, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a dispensa temporária da aplicação de penalidade sobre o recolhimento de ICMS – Substituição Tributária na regularização de Termo de Apreensão de mercadorias que especifica.
001, de 20.01.05	Dispõe sobre a dispensa temporária da aplicação de penalidade sobre o recolhimento de ICMS – Substituição Tributária na regularização de Termo de apreensão de mercadorias que especifica.