anexo unico Dec nº 3.899.09

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

PALÁCIO ARAGUAIA

ANEXO ÚNICO AO DECRETO N^o 3.899, de 3 de dezembro de 2009.

I – Estrutura Operacional:

1 – Gabinete do Secretário;

1.1 – Contencioso Administrativo-Tributário;

1.2 – Assessoria de Política Fiscal;

1.3 – Comissão Permanente de Licitação – CPL;

1.3.1 – Diretoria de Licitação e Análise Fazendária;

1.3.1.1 – Coordenadoria de Licitação;

1.3.1.2 – Coordenadoria de Elaboração de Edital;

1.3.1.3 – Coordenadoria de Análise Técnica;

1.4 – Corregedoria;

1.4.1 – Coordenadoria de Correição e Inspeção Fazendária;

1.4.2 – Coordenadoria de Processos Administrativos-Disciplinares;

1.5 – Ouvidoria;

1.6 – Superintendência de Gestão Administrativo-Financeira;

1.6.1 – Comissão Permanente de Avaliação – CPA;

1.6.2 – Diretoria de Gestão Administrativa;

1.6.2.1 – Coordenadoria de Administração e Apoio Logístico;

1.6.2.2 – Coordenadoria de Administração de Pessoal;

1.6.2.3 – Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças;

1.6.3 – Diretoria de Execução Financeira;

1.6.3.1 – Coordenadoria de Execução Financeira;

1.6.4 – Diretoria de Finanças;

1.6.4.1 – Coordenadoria de Finanças;

1.6.5 – Diretoria da Escola de Gestão Fazendária;

1.6.5.1 – Coordenadoria de Administração e Logística;

1.6.5.2 – Coordenadoria de Programação e Capacitação;

1.7 – Superintendência de Gestão Contábil;

1.7.1 – Diretoria de Demonstrações Contábeis;

1.7.1.1 – Coordenadoria de Demonstrações Contábeis;

1.7.1.2 – Coordenadoria de Contabilidade Setorial;

1.7.2 – Diretoria da Dívida Pública;

1.7.2.1 – Coordenadoria da Dívida Pública;

1.7.3 – Diretoria de Normas e Procedimentos;

1.7.3.1 – Coordenadoria de Normas e Procedimentos;

1.7.4 – Diretoria de Responsabilidade Fiscal;

1.7.4.1 – Coordenadoria de Responsabilidade Fiscal;

1.8 – Superintendência de Gestão Tributária;

1.8.1 – Diretoria de Regimes Especiais;

1.8.1.1 – Coordenadoria de Comunicação e Energia Elétrica;

1.8.1.2 – Coordenadoria de Combustíveis;

1.8.1.3 – Coordenadoria de Regimes Especiais;

1.8.1.4 – Coordenadoria de Substituição Tributária;

1.8.2 – Diretoria de Fiscalização;

1.8.2.1 – Coordenadoria de Automação Fiscal;

1.8.2.2 – Coordenadoria de Comércio Exterior;

1.8.2.3 – Coordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos;

1.8.2.4 – Coordenadoria de Fiscalização de Outras Receitas;

1.8.2.5 – Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito;

1.8.3 – Diretoria de Informações Econômico-Fiscais;

1.8.3.1 – Coordenadoria de Cadastro de Contribuinte;

1.8.3.2 – Coordenadoria de Declaração;

1.8.3.3 – Coordenadoria de Informações;

1.8.4 – Diretoria de Arrecadação;

1.8.4.1 – Coordenadoria de Arrecadação;

1.8.4.2 – Coordenadoria de Controle de Documentário Fiscal;

1.8.4.3 – Coordenadoria de Conta Corrente Contribuinte;

1.8.5 – Diretoria de Gestão de Créditos Fiscais;

1.8.5.1 – Coordenadoria de Controle e Acompanhamento de Processos;

1.8.5.2 – Coordenadoria de Dívida Ativa Estadual;

1.8.5.3 – Coordenadoria de Recuperação de Créditos Fiscais;

1.8.6 – Diretoria de Tributação;

1.8.6.1 – Coordenadoria de Análise de Processos;

1.8.6.2 – Coordenadoria de Normatização e Divulgação da Legislação Tributária;

1.8.7 – Delegacias Regionais;

1.9 – Superintendência de Projetos Tecnológicos Financeiros e Tributários;

1.9.1 – Diretoria de Tecnologia de Gestão Tributária;

1.9.1.1 – Coordenadoria de Banco de Dados;

1.9.1.2 – Coordenadoria de Redes;

1.9.1.3 – Coordenadoria de Sistemas Fazendários;

1.9.1.4 – Coordenadoria de Suporte e Manutenção;

1.9.2 – Diretoria de Gestão de Tecnologia Administrativo-Financeira;

1.9.2.1 – Coordenadoria de Administração de Sistemas;

1.9.2.2 – Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas;

1.9.2.3 – Coordenadoria de Redes de Computadores;

1.10 – Assessoria de Comunicação;

II – Quadro de Cargos em Comissão:

DENOMINAÇÃO DE CARGOS	Cargo	Quant.
Secretário de Estado		1
Subsecretário do Tesouro		1
Subsecretário da Receita		1
Chefe do Contencioso Administrativo-Tributário	DAS-10	1
Analista do Contencioso Administrativo-Tributário	DAS-7	1

Secretário Executivo do Contencioso Administrativo-Tributário	DAS-2	1
Chefe da Assessoria de Política Fiscal	DAS-12	1
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL	DAS-12	1
Diretor de Licitação e Análise Fazendária	DAS-10	1
Coordenador de Licitação	DAS-7	1
Coordenador de Elaboração de Edital	DAS-7	1
Coordenador de Análise Técnica	DAS-7	1
Corregedor	DAS-10	1
Coordenador de Correição e Inspeção Fazendária	DAS-7	1
Coordenador de Processos Administrativos-Disciplinares	DAS-7	1
Ouvidor	DAS-10	1
Superintendente de Gestão Administrativo-Financeira	DAS-12	1
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação – CPA	DAS-10	1
Analista de Avaliação	DAS-3	2
Diretor de Gestão Administrativa	DAS-10	1
Coordenador de Administração e Apoio Logístico	DAS-7	1
Coordenador de Administração de Pessoal	DAS-7	1
Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças	DAS-7	1
Diretor de Execução Financeira	DAS-10	1
Coordenador de Execução Financeira	DAS-7	1
Diretor de Finanças	DAS-10	1
Coordenador de Finanças	DAS-7	1
Diretor da Escola de Gestão Fazendária	DAS-10	1
Coordenador de Administração e Logística	DAS-7	1
Coordenador de Programação e Capacitação	DAS-7	1
Superintendente de Gestão Contábil	DAS-12	1
Diretor de Demonstrações Contábeis	DAS-10	1
Coordenador de Demonstrações Contábeis	DAS-7	1
Coordenador de Contabilidade Setorial	DAS-7	1
Diretor da Dívida Pública	DAS-10	1
Coordenador da Dívida Pública	DAS-7	1
Diretor de Normas e Procedimentos	DAS-10	1
Coordenador de Normas e Procedimentos	DAS-7	1
Diretor de Responsabilidade Fiscal	DAS-10	1
Coordenador de Responsabilidade Fiscal	DAS-7	1
Superintendente de Gestão Tributária	DAS-12	1
Diretor de Regimes Especiais	DAS-10	1
Coordenador de Comunicação e Energia Elétrica	DAS-7	1
Coordenador de Combustíveis	DAS-7	1
Coordenador de Regimes Especiais	DAS-7	1
Coordenador de Substituição Tributária	DAS-7	1
Diretor de Fiscalização	DAS-10	1
Coordenador de Automação Fiscal	DAS-7	1
Coordenador de Comércio Exterior	DAS-7	1
Coordenador de Fiscalização de Estabelecimentos	DAS-7	1
Coordenador de Fiscalização de Outras Receitas	DAS-7	1
Coordenador de Fiscalização de Trânsito	DAS-7	1
Diretor de Informações Econômico-Fiscais	DAS-10	1
Coordenador de Cadastro de Contribuinte	DAS-7	1
Coordenador de Declaração	DAS-7	1
Coordenador de Informações	DAS-7	1
Diretor de Arrecadação	DAS-10	1
Coordenador de Arrecadação	DAS-7	1
Coordenador de Controle de Documentário Fiscal	DAS-7	1
Coordenador de Conta Corrente Contribuinte	DAS-7	1
Diretor de Gestão de Créditos Fiscais	DAS-10	1
Coordenador de Controle e Acompanhamento de Processos	DAS-7	1
Coordenador de Dívida Ativa Estadual	DAS-7	1
Coordenador de Recuperação de Créditos Fiscais	DAS-7	1
Diretor de Tributação	DAS-10	1
Coordenador de Análise de Processos	DAS-7	1
Coordenador de Normatização e Divulgação da Legislação Tributária	DAS-7	1
Delegado Regional	DAS-10	13
Superintendente de Projetos Tecnológicos Financeiros e Tributários	DAS-12	1
Diretor de Tecnologia de Gestão Tributária	DAS-10	1
Coordenador de Banco de Dados	DAS-7	1
Coordenador de Redes	DAS-7	1
Coordenador de Sistemas Fazendários	DAS-7	1
Coordenador de Suporte e Manutenção	DAS-7	1
Diretor de Gestão de Tecnologia Administrativo-Financeira	DAS-10	1
Coordenador de Administração de Sistemas	DAS-7	1
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas	DAS-7	1
Coordenador de Redes de Computadores	DAS-7	1
Assessor de Comunicação	DAS-10	1
Assessor Operacional II	DAS-3	1
Analista Fazendário III	DAS-10	7
Analista Fazendário II	DAS-7	7
Analista Fazendário I	DAS-5	9
Assistente de Superintendência	DAS-1	3
Assessor Técnico	DAS-1	1
Chefe de Agência de Atendimento III	DAS-3	17
Chefe de Agência de Atendimento II	DAS-2	19
Chefe de Agência de Atendimento I	DAS-1	84
Supervisor Fiscal	DAS-3	30
Gerente de Núcleo	DAS-3	109
Encarregado de Serviço III	AD-7	14
Encarregado de Serviço II	AD-3	10
Encarregado de Serviço I	AD-1	351
Secretário de Gabinete	DAS-1	2
Motorista de Representação	DAS-1	1

Este texto não substitui o publicado no D.O.E