Anexo XII do Decreto n: 2.912, 29.12.06


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ANEXO XII do Regulamento do ICMS

 

(art. 5o, X, do RICMS e Convênios ICMS 87/02 e 54/09)

 

 

(Redação dada pelo Decreto 4.469, de 29.12.11).

 

ITEM

FARMACOS

NCM

MEDICAMENTOS

NCM

Farmacos

Medicamentos

1

Acetato de Glatirbmer

2922.49.90

Acetato de Glatirbmer - 20 mg injetavel - por frasco-ampola ou seringa preenchida

3003.90.49/ 3004.90.39

2

Acitretina

2918.99.99

Acitretina 10 mg - por capsula

3003.90.39/ 3004.90.29

Acitretina 25 mg - por capsula

(Redação dada pelo Decreto 5.966, de 08.07.19).

3

Adalimumabe

2942.00.00

Adalimumabe - injetavel - 40mg seringa preenchida, caneta aplicadora ou frasco-ampola.

3002.10.39

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

3

Adalimumabe

2942.00.00

Adalimumabe - injetavel - 40mg seringa preenchida

3002.10.39

4

Alendronato de ssdio

2931.00.39

Alendronato de ssdio 70 mg - por comprimido

3004.90.59

Alendronato de ssdio 10 mg - por comprimido

5

Alfacalcidol

2936.29.29

Alfacalcidol 0,25 mcg - capsula

3003.90.19/ 3004.50.90

Alfacalcidol 1,0 mcg - capsula

6

Alfadornase

3507.90.49

Alfadornase 2,5 mg - por ampola

3003.90.29/ 3004.90.19

7

Alfaepoetina

3504.00.90

Alfaepoetina - 1.000 U - por injetavel - por frasco-ampola

3001.20.90

Alfaepoetina - 2.000 U - Injetavel - por frasco-ampola

Alfaepoetina - 3.000 U - injetavel - por frasco-ampola

Alfaepoetina - 4.000 U - injetavel - por frasco-ampola

Alfaepoetina - 10.000U - injetavel - por frasco-ampola

8

Alfainterferona 2b

2942.00.00

Alfainterferona 2b 10.000.000 UI - injetavel por frasco ampola

3002.10.39 / 3004.90.95

Alfainterferona 2b 5.000.000 UI - injetavel por frasco ampola

Alfainterferona 2b 3.000.000 UI - injetavel por frasco ampola

9

Alfapeginterferona 2a

Alfapeginterferona 2a 180 mcg - por seringa preenchida

Alfapeginterferona 2b

Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por frasco ampola

Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco ampola

Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco ampola

10

Amantadina

2921.30.90

Amantadina 100 mg - por comprimido

3003.90.99/ 3004.90.99

Cloridrato de Amantadina

Cloridrato de Amantadina 100 mg - por comprimido

11

Atorvastatina

2933.99.49

Atorvastatina 10 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Atorvastatina 20 mg - por comprimido

Atorvastatina Lactona

Atorvastatina Lactona 10 mg - por comprimido

Atorvastatina Lactona 20 mg - por comprimido

 

 

Atorvastatina Ssdica

Atorvastatina Ssdica 10 mg - por comprimido

Atorvastatina Ssdica 20 mg - por comprimido

Atorvastatina Calcica

Atorvastatina Calcica 10 mg - por comprimido

Atorvastatina Calcica 20 mg - por comprimido

12

Azatioprina

2933.59.34

Azatioprina 50 mg - por comprimido

3003.90.76/ 3004.90.66

Azatioprina Ssdica

Azatioprina Ssdica 50 mg - por comprimido

(Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

113

Beclometasona

2937.22.90

Beclometasona 200 mcg - por capsula inalante

3003.39.99/

3004.39.99

Beclometasona 200 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses

Beclometasona 400 mcg - por capsula inalante

Beclometasona 400 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

3004.32.90

Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - por capsula inalante

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - por capsula inalante

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

113

Beclometasona

(Redagco dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2937.22.90

Beclometasona 200 mcg - por capsula inalante

3003.39.99/ 3004.39.99

Beclometasona 200 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses

Beclometasona 400 mcg - por capsula inalante

Beclometasona 400 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona

(Redagco dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - ps inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - por capsula inalante

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - por capsula inalante

14

Betainterferona

3504.00.90

Betainterferona - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetavel - (por seringa preenchida)

3002.10.36

Betainterferona - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetavel - (por seringa preenchida)

Betainterferona 6.000.000 UI (30 mcg)- injetavel - seringa preenchida ou frasco ampola

Betainterferona 9.600.000 UI - Injetavel - (por frasco/ampola)

Betainterferona 1a

Betainterferona 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetavel - (por seringa preenchida)

Betainterferona 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetavel - (por seringa preenchida)

Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg)- injetavel - seringa preenchida ou frasco ampola

Betainterferona 1b

Betainterferona 1b - 9.600.000 UI - Injetavel - (por frasco/ampola)

115

Bezafibrato

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2918.99.99

Bezafibrato 200 mg - por comprimido

3003.90.99/ 3004.90.99

Bezafibrato 400 mg - por comprimido de desintegragco lenta

116

Biperideno

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.39.39/ 2933.39.32

Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegragco retardada

3003.90.79/ 3004.90.69

Biperideno 2 mg - por comprimido

Lactato de Biperideno

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegragco retardada

Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido

Cloridrato de Biperideno

(Redagco dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegragco retardada

Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido

117

Bromocriptina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2939.69.90

Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou capsula de liberagco prolongada

3003.40.90/ 3004.40.90

Mesilato de Bromocriptina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg – por comprimido ou capsula de liberagco prolongada

18

Budesonida

2937.29.90

Budesonida 200 mcg - por capsula inalante

3003.39.99/ 3004.39.99

Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses

Budesonida 200 mcg - ps inalante - 100 doses

19

Cabergolina

2939.69.90

Cabergolina 0,5 mg - por comprimido

3003.90.99/ 3004.90.99

20

Calcitomina (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2937.90.90

Calcitonina  - 200 UI spray  – por Frasco

3003.39.29 3004.39.25

Calcitonina Sintética Humana (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

Calcitonina Sintética Humana – 200 UI –Spray nasal – por frasco

Calcitonina Sintética de Salmão (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

Calcitonina Sintética de Salmão 200 UI – spray nasal – por frasco

Redação Anterior: (1) Decreto 6.696, de 01.11.23.

20

Calcitonina

2937.90.90

Calcitonina 100 UI - injetavel - (por ampola)

3003.39.29/ 3004.39.25

Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco

Calcitonina Sintitica Humana

Calcitonina Sintitica Humana 100 UI - injetavel - (por ampola)

Calcitonina Sintitica Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco

Calcitonina Sintitica de Salmco

Calcitonina Sintitica de Salmco - 200 UI - spray nasal - por frasco

Calcitonina Sintitica de Salmco 100 UI - injetavel - (por ampola)

21

Calcitriol

2936.29.29

Calcitriol 0,25 mcg - por capsula

3003.90.19/ 3004.50.90

Calcitriol 1,0 g - injetavel - por ampola

22

Ciclofosfamida

2942.00.00

Ciclofosfamida 50 mg - por dragea

3003.90.79/ 3004.90.69

Ciclofosfamida Monoidratada

Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg - por dragea

23

Ciclosporina

2937.90.90

Ciclosporina 100 mg - Solugco oral 100 mg/ml - por frasco de 50 ml

3003.20.73/ 3004.20.73

Ciclosporina 25 mg - por capsula

Ciclosporina 50 mg - por capsula

Ciclosporina 100 mg - por capsula

Ciclosporina 10 mg - por capsula

24

Ciprofloxacino

2933.59.19

Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por comprimido

Lactato de Ciprofloxacino

Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino

Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

25

Ciproterona

2937.29.31

Ciproterona 50 mg - por comprimido

3003.39.39/ 3004.39.39

Acetato de Ciproterona

Acetato de Ciproterona 50 mg - por comprimido

26

Cloroquina

2933.49.90

Cloroquina 150 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Dicloridrato de Cloroquina

Dicloridrato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

Difosfato de Cloroquina

Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

Sulfato de Cloroquina

Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

27

Clozapina

2933.99.39

Clozapina 100 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Clozapina 25 mg - por comprimido

28

Codemna

2939.11.22

Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

3003.40.40/ 3004.40.40

Codemna 30 mg - por comprimido

Codemna 60 mg - por comprimido

Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Acetato de Codemna

Acetato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Acetato de Codemna 30 mg - por comprimido

Acetato de Codemna 60 mg - por comprimido

Acetato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Bromidrato de Codemna

Bromidrato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Bromidrato de Codemna 30 mg - por comprimido

Bromidrato de Codemna 60 mg - por comprimido

Bromidrato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Canfossulfonato de Codemna

Canfossulfonato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Canfossulfonato de Codemna 30 mg - por comprimido

Canfossulfonato de Codemna 60 mg - por comprimido

Canfossulfonato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Citrato de Codemna

Citrato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Citrato de Codemna 30 mg - por comprimido

Citrato de Codemna 60 mg - por comprimido

Citrato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Cloridrato de Codemna

Cloridrato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Cloridrato de Codemna 30 mg - por comprimido

Cloridrato de Codemna 60 mg - por comprimido

Cloridrato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Metilbrometo de Codemna

Metilbrometo de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Metilbrometo de Codemna 30 mg - por comprimido

Metilbrometo de Codemna 60 mg - por comprimido

Metilbrometo de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Sxido de Codemna

Sxido de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Sxido de Codemna 30 mg - por comprimido

Sxido de Codemna 60 mg - por comprimido

Sxido de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Salicilato de Codemna

Salicilato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Salicilato de Codemna 30 mg - por comprimido

Salicilato de Codemna 60 mg - por comprimido

Salicilato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Sulfato de Codemna

Sulfato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Sulfato de Codemna 30 mg - por comprimido

Sulfato de Codemna 60 mg - por comprimido

Sulfato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

Fosfato de Codemna

Fosfato de Codemna 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Fosfato de Codemna 30 mg - por comprimido

Fosfato de Codemna 60 mg - por comprimido

Fosfato de Codemna 3 mg/ml - solugco oral - por frasco com 120 ml

29

Danazol

2937.19.90

Danazol 100 mg - por capsula

3003.39.39/ 3004.39.39

30

Deferasirox

2933.99.69

Deferasirox 125 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Deferasirox 250 mg - por comprimido

Deferasirox 500 mg - por comprimido

31

Deferiprona

2942.00.00

Deferiprona 500 mg - por comprimido

3003.90.58/ 3004.90.49

32

Desferroxamina

2942.00.00

Desferroxamina 500 mg - injetavel - por frasco-ampola

3003.90.58/ 3004.90.48

Cloridrato de Desferroxamina

Cloridrato de Desferroxamina 500 mg - injetavel - por frasco-ampola

Mesilato de Desferroxamina

Mesilato de Desferroxamina 500 mg - injetavel - por frasco-ampola

33

Desmopressina

2937.90.90

Desmopressina 0,1 mg/ml -aplicagco nasal - por frasco 2,5 ml

3003.39.29/ 3004.39.29

Acetato de Desmopressina

Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml -aplicagco nasal - por frasco 2,5 ml

334

Donepezila

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.39.99

Donepezila - 5 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Donepezila - 10 mg - por comprimidlo

Cloridrato de Donepezila

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por comprimido

Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por comprimidlo

35

Entacapona

2922.50.99

Entacapona 200 mg - por comprimido

3003.90.49/ 3004.90.39

36

Etanercepte (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2942.00.00

Etanercepte 25 mg-injetável por frasco-ampola, seringa ou caneta preenchida

3002.15.20

Etanercepte 50 mg – injetável

por frasco-injetável por frasco-am pola

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

36

Etanercepte

2942.00.00

Etanercepte 25 mg - injetavel por frasco-ampola

3002.10.38

Etanercepte 50 mg - injetavel por frasco-ampola

37

Etofibrato

2918.99.99

Etofibrato 500 mg - por capsula

3003.90.99/ 3004.90.99

338

Everolimo

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

 

 

2934.99.99

 

Everolimo 1 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

 

Everolimo 0,5 mg - por comprimido

Everolimo 0,75 mg - por comprimido

39

Fenofibrato

2918.99.91

Fenofibrato 200 mg - por capsula

3003.90.99/ 3004.90.99

Fenofibrato 250 mg - liberagco retardada por capsula

40

Fenoterol

2922.50.99

Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador

3003.90.49/ 3004.90.39

Cloridrato de Fenoterol

Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador

Bromidrato de Fenoterol

Bromidrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador

441

Filgrastim

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

3002.10.39

Filgrastim 300 mcg - injetavel - por frasco ou seringa preenchida

3002.10.39

42

Fludrocortisona

2937.22.90

Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido

3003.39.99/ 3004.39.99

Acetato de Fludrocortisona

2937.22.90

Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido

44 - REVOGADO; (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11

44

Fluvastatina

2933.99.19

Fluvastatina 20 mg - por capsula

3003.90.99/ 3004.90.99

Fluvastatina 40 mg - por capsula

Fluvastatina Ssdica

Fluvastatina Ssdica 20 mg - por capsula

Fluvastatina Ssdica 40 mg - por capsula

45

Formoterol

2924.29.99

Formoterol 12 mcg - ps inalante - 60 doses

3003.90.59/ 3004.90.49

Formoterol 12 mcg - por capsula inalante

Fumarato de Formoterol Diidratado

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - ps inalante - 60 doses

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - por capsula inalante

Fumarato de Formoterol

Fumarato de Formoterol 12 mcg - ps inalante - 60 doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg - por capsula inalante

446

Formoterol + Budesonida

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2924.29.99/ 2937.29.90

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg – ps inalante - por frasco de 60 doses

3003.90.99/ 3004.90.99

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por capsula inalante

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg – ps inalante - por frasco de 60 doses

Fumarato de Formoterol + Budesonida

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por capsula inalante

Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - ps inalatorio - 60 doses

Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - ps inalante - por frasco de 60 doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - ps inalante - por frasco de 60 doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400`mcg - por capsula inalante

Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - ps inalante - por frasco de 60 doses

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por capsula inalante

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por capsula inalante

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - ps inalante - por frasco de 60 doses

47

Gabapentina

2922.49.90

Gabapentina 300 mg - por capsula

3003.90.49/ 3004.90.39

Gabapentina 400 mg - por capsula

48

Galantamina

2939.99.90

Galantamina 8 mg - por capsula

3003.90.79/ 3004.90.69

Galantamina 16 mg - por capsula

Galantamina 24 mg - por capsula

Bromidrato de Galantamina

Bromidrato de Galantamina 8 mg - por capsula

Bromidrato de Galantamina 16 mg - por capsula

Bromidrato de Galantamina 24 mg - por capsula

Hidrobrometo de Galantamina

Hidrobrometo de Galantamina 8 mg - por capsula

Hidrobrometo de Galantamina 16 mg - por capsula

Hidrobrometo de Galantamina 24 mg - por capsula

449

Genfibrozila

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2918.99.99

Genfibrozila 600 mg - por comprimido

3003.90.99/ 3004.90.99

Genfibrozila 900 mg - por comprimido

550

Gosserrelina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2937.90.90

Gosserrelina 3,60 mg - injetavel - por seringa preenchida

3003.39.26/ 3004.39.27

Gosserrelina 10,80 mg - injetavel - (por seringa preenhida)

Acetato de Gosserrelina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetavel - por frasco ampola

Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetavel - (por seringa preenchida)

51

Hidroxicloroquina

2933.49.90

Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Sulfato de Hidroxicloroquina

Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido

52

Hidroxiuriia

2928.00.90

Hidroxiuriia 500 mg - por capsula

3003.90.99/ 3004.90.99

53 - REVOGADO; (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

Redação Anterior: (2) Decreto 4.469, de 29.12.11

53

Imiglucerase (Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

3507.90.39

Imiglucerase 200 U.I. - injetavel - por frasco-ampola

3003.90.29/ 3004.90.19

Imiglucerase 400 U.I - injetavel - por frasco-ampola

Redagco Anterior: (1) Decreto n: 4.523, 25.07.12.

53

Imiglucerase (Redagco dada pelo Decreto n: 4.622, de 22.08.12)

 

3002.90.99

Imiglucerase 200 U.I. - injetavel - por frasco-ampola

3003.90.29/ 3004.90.19

Imiglucerase 400 U.I - injetavel - por frasco-ampola

554

5

Imunoglobulina Anti-Hepatite B

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

3504.00.90

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetavel - por frasco ou ampola

3002.10.23

3002.10.23

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetavel - por frasco ou ampola

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetavel - por frasco ou ampola

55

Imunoglobulina Humana (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

3504.00.90

Imunoglobina Humana 0,5 g– injetável – (por frasco)

3002.10.35

Imunoglobulina Humana 2,5 g – injetável – (por frasco)

Imunoglobulina Humana 5,0 g– injetável – (por frasco)

Imunoglobulina Humana 1,0 g injetável – (por frasco)

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

55

Imunoglobulina Humana

3504.00.90

Imunoglobulina Humana 0,5 g- injetavel - (por frasco)

3002.10.35

Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetavel - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetavel - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetavel - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 3,0 g - Injetavel - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 6,0 g - Injetavel - (por frasco)

(Redação dada pelo Decreto 4.065, de 01.06.10).

56

Infliximabe

3504.00.90

Infliximabe 10 mg/ml - injetavel – por ampola de 10 ml

3002.10.29

57

Isotretinomna

2936.21.19

Isotretinomna 20 mg - por capsula

3003.90.19/ 3004.50.90

Isotretinomna 10 mg - por capsula

58

Lamivudina

2934.99.93

Lamivudina 10 mg/ml solugco oral (frasco de 240 ml)

3003.90.79/ 3004.90.69

Lamivudina 150 mg - por comprimido

59

Lamotrigina

2933.69.19

Lamotrigina 25 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

2933.69.19

Lamotrigina 100 mg - (por comprimido)

60

Leflunomida

2934.99.99

Leflunomida 20 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

62

Leuprorrelina

2937.90.90

Leuprorrelina 3,75 mg - injetavel - por frasco

3003.39.19

Leuprorrelina 11,25 mg - injetavel - seringa preenchida

Acetato de Leuprorrelina

Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetavel - por frasco

Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg - injetavel - seringa preenchida

63

Levodopa + Benserasida

2937.39.11/ 2928.00.90

Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido

3003.39.93/ 3004.39.93

Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - por capsula ou comprimido

Levodopa + Cloridrato de Benserazida

Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg - por comprimido

Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por capsula ou comprimido

64

Levodopa + Carbidopa

2937.39.11/ 2928.00.20

Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - por capsula ou comprimido

3003.39.93/ 3004.39.93

Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido

65

Levotiroxina

2937.40.10

Levotiroxina 150 mcg - por comprimido

3003.39.81/ 3004.39.81

Levotiroxina 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina 100 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Monoidratada

Levotiroxina Ssdica Monoidratada 150 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Monoidratada 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Monoidratada 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Monoidratada 100 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Pentaidratada

Levotiroxina Ssdica Pentaidratada 150 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Pentaidratada 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Pentaidratada 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica Pentaidratada 100 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica

Levotiroxina Ssdica 150 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina Ssdica 100 mcg - por comprimido

66 - REVOGADO; (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11

66

Lovastatina

2902.90.90

Lovastatina 10 mg - por comprimido

3003.90.99/ 3004.90.99

Lovastatina 20 mg - por comprimido

Lovastatina 40 mg - por comprimido

67

Mesalazina (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2922.50.99

Mesalazina 1000 mg –por supositório

3003.90.49 3004.90.39

Mesalazina 400 mg – por comprimido

Mesalazina 500 mg – por comprimido

Mesalazina 250 mg por supositório

Mesalazina 500 mg – por supositório

Mesalazina 800 mg – por comprimido

Mesalazina 1 g + diluente 100 mL (enema) – por dose

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

67

Mesalazina

2922.50.99

Mesalazina 1000 mg - por supositsrio

3003.90.49/ 3004.90.39

Mesalazina 400 mg - por comprimido

Mesalazina 500 mg - por comprimido

Mesalazina 3 g + diluente 100 ml (enema)-por dose

Mesalazina 250 mg - por supositsrio

Mesalazina 500 mg - por supositsrio

Mesalazina 800 mg - por comprimido

Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema)-por dose

68

Metadona

2922.31.20

Metadona 5 mg - por comprimido

3003.90.49/ 3004.90.39

Metadona 10 mg - por comprimido

Metadona 10 mg/ml - injetavel - por ampola com 1 ml

Bromidato de Metadona

Bromidato de Metadona 5 mg - por comprimido

Bromidato de Metadona 10 mg - por comprimido

Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetavel - por ampola com 1 ml

Cloridrato de Metadona

Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido

Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido

Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetavel - por ampola com 1 ml

69

Metilprednisolona

2937.90.90

Metilprednisolona 500 mg - injetavel - por ampola

3003.39.99/ 3004.39.99

Aceponato de Metilprednisolona

Aceponato de Metilprednisolona 500 mg - injetavel - por ampola

Acetato de Metilprednisolona

Acetato de Metilprednisolona 500 mg - injetavel - por ampola

Fosfato Ssdico de Metilprednisolona

Fosfato Ssdico de Metilprednisolona 500 mg - injetavel - por ampola

Suleptanato de Metilprednisolona

Suleptanato de Metilprednisolona 500 mg - injetavel - por ampola

Succinato Ssdico de Metilprednisolona

Succinato Ssdico de Metilprednisolona 500 mg - injetavel - por ampola

770

Metotrexato

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.59.99

Metotrexato de Ssdio 25 mg/ml - injetavel - por ampola de 2 ml

3003.90.79/ 3004.90.69

Metotrexato de Ssdio 25 mg/ml - injetavel - por ampola de 20 ml

Metotrexato de Ssdio

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Metotrexato 25 mg/ml - injetavel - por ampola de 2 ml

Metotrexato 25 mg/ml - injetavel - por ampola de 20 ml

71

Micofenolato de Mofetila

2934.99.19

Micofenolato Mofetila 500 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

72

Micofenolato de Ssdio(Redação dada pelo Decreto n: 4.469, de 29.12.11)

2932.29.90

Micofenolato de Ssdio 180 mg - por comprimido

3003.90.69/ 3004.90.59

Micofenolato de Ssdio 360 mg - por comprimido

73

Molgramostim

3002.10.39

Molgramostim 300 mcg - injetavel - por frasco

3002.10.39

74

Morfina

2939.11.61

Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

3003.90.99/ 3004.90.99

Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Morfina 10 mg - por comprimido

Morfina 30 mg - por comprimido

Morfina LC 30 mg - por capsula

Morfina LC 60 mg - por capsula

Morfina LC 100 mg - por capsula

Acetato de Morfina

2939.11.69

Acetato de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Acetato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido

Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido

Acetato de Morfina LC 30 mg - por capsula

Acetato de Morfina LC 60 mg - por capsula

Acetato de Morfina LC 100 mg - por capsula

Bromidrato de Morfina

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Bromidrato de Morfina 10 mg - por comprimido

Bromidrato de Morfina 30 mg - por comprimido

Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por capsula

Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por capsula

Bromidrato de Morfina LC 100 mg - por capsula

Cloridrato de Morfina

2939.11.62

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Cloridrato de Morfina 10 mg - por comprimido

Cloridrato de Morfina 30 mg - por comprimido

Cloridrato de Morfina LC 30 mg - por capsula

Cloridrato de Morfina LC 60 mg - por capsula

Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por capsula

Metilbrometo de Morfina

2939.11.69

Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Metilbrometo de Morfina 10 mg - por comprimido

Metilbrometo de Morfina 30 mg - por comprimido

Metilbrometo de Morfina LC 30 mg - por capsula

Metilbrometo de Morfina LC 60 mg - por capsula

Metilbrometo de Morfina LC 100 mg - por capsula

Mucato de Morfina

Mucato de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Mucato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Mucato de Morfina 10 mg - por comprimido

Mucato de Morfina 30 mg - por comprimido

Mucato de Morfina LC 30 mg - por capsula

Mucato de Morfina LC 60 mg - por capsula

Mucato de Morfina LC 100 mg - por capsula

Sxido de Morfina

Sxido de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Sxido de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Sxido de Morfina 10 mg - por comprimido

Sxido de Morfina 30 mg - por comprimido

Sxido de Morfina LC 30 mg - por capsula

Sxido de Morfina LC 60 mg - por capsula

Sxido de Morfina LC 100 mg - por capsula

Sulfato de Morfina Pentaidratada

2939.11.62

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina Pentaidratada 30 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por capsula

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por capsula

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 100 mg - por capsula

Tartarato de Morfina

2939.11.69

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido

Tartarato de Morfina 30 mg - por comprimido

Tartarato de Morfina LC 30 mg - por capsula

Tartarato de Morfina LC 60 mg - por capsula

Tartarato de Morfina LC 100 mg - por capsula

Sulfato de Morfina

2939.11.62

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solugco oral - por frasco de 60 ml

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina LC 30 mg - por capsula

Sulfato de Morfina LC 60 mg - por capsula

Sulfato de Morfina LC 100 mg - por capsula

75

Octreotida

2937.19.90

Octreotida 0,1 mg/ml, injetavel (por frasco-ampola)

3003.39.25/

3003.39.26

3003.39.29/ 3004.39.29

2937.19.90

Octreotida LAR 10 mg, injetavel (por frasco/ampola)

2937.19.90

Octreotida LAR 20 mg, injetavel (por frasco/ampola).

2937.19.90

Octreotida LAR 30 mg, injetavel (por frasco/ampola)

Acetato de Octreotida

2937.19.90

Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml, injetavel (por frasco-ampola)

2937.19.90

Acetato de Octreotida LAR 10 mg, injetavel (por frasco/ampola)

2937.19.90

Acetato de Octreotida LAR 20 mg, injetavel (por frasco/ampola).

2937.19.90

Acetato de Octreotida LAR 30 mg, injetavel (por frasco/ampola)

76

Olanzapina

2933.99.69

Olanzapina 5 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Olanzapina 10 mg - por comprimido

77

Pamidronato dissódico (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2931.00.49

Pamidronato Dissódico 60 mg injetável – por frasco ampola

3003.90.69 3004.90.59

Pamidronato Dissódico 90 mg- por frasco ampola

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

77

Pamidronato disssdico

2931.00.49

Pamidronato Disssdico 30 mg injetavel - por frasco ampola

3003.90.69/ 3004.90.59

Pamidronato Disssdico 60 mg injetavel - por frasco ampola

Pamidronato Disssdico 90 mg injetavel - por frasco ampola

778

Pancreatina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

3001.20.90

Pancreatina 10.000UI - por capsula

3003.90.29/ 3004.90.19

Pancreatina 25.000UI - por capsula

79

Penicilamina

2930.90.19

Penicilamina 250 mg - por capsula

3003.90.69/ 3004.90.59

Cloridrato de Penicilamina

Cloridrato de Penicilamina 250 mg - por capsula

80

Pramipexol

2921.59.90

Pramipexol 1 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

Pramipexol 0,125 mg - por comprimido

Pramipexol 0,25 mg - por comprimido

Dicloridrato de Pramipexol

Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por comprimido

Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg - por comprimido

Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg - por comprimido

881

Pravastatina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2918.19.90

Pravastatina 40 mg - por comprimido

3003.90.39/ 3004.90.29

Pravastatina 10 mg - por comprimido

Pravastatina 20 mg - por comprimido

Pravastatina Ssdica

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Pravastatina Ssdica 40 mg - por comprimido

Pravastatina Ssdica 10 mg - por comprimido

Pravastatina Ssdica 20 mg - por comprimido

82

Quetiapina

2934.99.69

Quetiapina 200 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

Quetiapina 25 mg - por comprimido

Quetiapina 100 mg - por comprimido

Fumarato de Quetiapina

Fumarato de Quetiapina 200 mg - por comprimido

Fumarato de Quetiapina 25 mg - por comprimido

Fumarato de Quetiapina 100 mg - por comprimido

83

Raloxifeno

2934.99.99

Raloxifeno 60 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

Cloridrato de Raloxifeno

Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por comprimido

84

Ribavirina

2934.99.99

Ribavirina 250 mg - por capsula

3003.90.89/ 3004.90.79

85

Riluzol

2934.20.90

Riluzol 50 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

86

Risedronato Sódico (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2931.00.49

Risedronato Sódico 35 mg –por comprimido

3003.90.69 3004.90.59

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

86

Risedronato Ssdico

2931.00.49

Risedronato Ssdico 35 mg - por comprimido

3003.90.69/ 3004.90.59

Risedronato Ssdico 5 mg - por comprimido

87

Risperidona

2933.59.99

Risperidona 1 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Risperidona 2 mg - por comprimidos

88

Rivastigmina

2933.49.90

Rivastigmina Solugco oral com 2,0 mg/ml – por frasco 120 ml

3003.90.79/ 3004.90.69

Rivastigmina 1,5 mg – por capsula

Rivastigmina 3 mg – por capsula

Rivastigmina 4,5 mg – por capsula

Rivastigmina 6 mg – por capsula

Hemitartarato de Rivastigmina

Hemitartarato de Rivastigmina Solugco oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml

Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por capsula

Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por capsula

Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por capsula

Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por capsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina

2933.49.90/

2937.19.90

Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solugco oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml

3003.90.79/ 3004.90.69

3003.39.25/

3004.39.26

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por capsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por capsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por capsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por capsula

89

Sacarato de Hidrsxido Firrico

2821.10.30

Sacarato de hidrsxido firrico 100 mg - injetavel - por frasco de 5 ml

3003.90.99/ 304.90.99

90

Salbutamol

2922.50.99

Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses

3003.90.49/ 3004.90.39

Sulfato de Salbutamol

Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses

91

Salmeterol

2922.50.99

Salmeterol 50 mcg - ps inalante ou aerossol bucal- 60 doses

3003.90.49/ 3004.90.39

Xinafoato de Salmeterol

Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - ps inalante ou aerossol bucal- 60 doses

92

Selegilina (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2921.59.90

Selegilina 5 mg - por comprimido

3003.90.49 3004.90.39

Cloridrato de Selegilina (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

Cloridrato de Selegilina 5 mg por comprimido

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

92

Selegilina

2921.59.90

Selegilina 10 mg - por comprimido

3003.90.49/ 3004.90.39

Selegilina 5 mg - por comprimido

Cloridrato de Selegilina

Cloridrato de Selegilina 10 mg - por comprimido

Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido

993

9

Sevelbmer (Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2942.00.00

Sevelbmer 800 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

 

Cloridrato de Sevelbmer(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Cloridrato de Sevelbmer 800 mg - por comprimido

 

94

Sinvastatina

2932.29.90

Sinvastatina 80 mg - por comprimido

3003.90.69/ 3004.90.59

Sinvastatina 5 mg - por comprimido

Sinvastatina 10 mg - por comprimido

Sinvastatina 20 mg - por comprimido

Sinvastatina 40 mg - por comprimido

95

Sirolimo(Redação dada pelo Decreto n: 4.469, de 29.12.11)

2933.39.99

Sirolimo 1mg - por dragea

3004.90.78

Sirolimo 2mg - por dragea

Sirolimo 1mg/ml solugco oral - por frasco de 60 ml

96

Somatropina (Redação dada pelo Decreto nº 6.367 de 13.12.21).

2937.11.00

Somatropina - 4 UI – injetável -por frasco-ampola ou carpule.

3003.90.33

3004.90.99

Somatropina - 12 UI – injetável - por frasco-ampola ou carpule.

Somatropina – 15 UI – por frasco ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.

Somattropina – 16 UI – por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação ) ou seringa- por frasco  preenchida ou carpule.

Somatropina – 18 UI – por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.

Somatropina – 24 UI – por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.

Somatropina – 30 UI – por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule

Somatropina – 36 UI -por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule

Somatropina – 45 UI – por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule

Redação Anterior: (2) Decreto nº 5.966, 08.07.19

96

Somatropina (Redação dada pelo Decreto nº 5.966, de 08.07.19)

2937.11.00

Somatropina - 4 UI - injetavel - por frasco-ampola

3003.39.11/ 3004.39.11

Somatropina - 12 UI - Injetavel - por frasco-ampola

Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Redação Anterior: (1) Decreto nº 4.523, 25.07.12.

96

Somatropina

2937.11.00

Somatropina - 4 UI - injetavel - por frasco-ampola

3003.39.11/ 3004.39.11

Somatropina - 12 UI - Injetavel - por frasco-ampola

97

Sulfassalazina

2935.00.19

Sulfassalazina 500 mg - (por comprimido)

3003.90.89/ 3004.90.79

(Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

98

Tacrolimo

2934.99.99

Tacrolimo 1 mg - por capsula

3003.90.88/ 3004.90.78

Tacrolimo 5 mg - por capsula

Redação Anterior: (1) Decreto n: 4.523, 25.07.12.

98

Tacrolimo

2933.39.99

Tacrolimo 1 mg - por capsula

3003.90.79/ 3004.90.69

Tacrolimo 5 mg - por capsula

99 - REVOGADO; (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11

99

Tolcapona(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2914.70.90

Tolcapona 100 mg - por comprimido

3003.90.99/ 3004.90.

100

Topiramato

2935.00.99

Topiramato 100 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

2935.00.99

Topiramato 25 mg - por comprimido

2935.00.99

Topiramato 50 mg - por comprimido

101

Toxina Botulmnica tipo A

3002.90.92

Toxina Botulmnica tipo A - 100 UI - injetavel (por frasco/ampola)

3002.90.92

Toxina Botulmnica tipo A - 500 UI - injetavel - (por frasco/ampola)

102

Triexifenidil

2933.39.99

Triexifenidil 5 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Cloridrato de Triexifenidil

Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido

103

Triptorrelina

2937.90.90

Triptorelina 3,75 mg - injetavel - por frasco ampola

3003.39.18/ 3004.39.18

Acetato de Triptorrelina

Acetato de Triptorelina 3,75 mg - injetavel - por frasco ampola

Embonato de Triptorrelina

Embonato de Triptorelina 3,75 mg - injetavel - por frasco ampola

104

Vigabatrina

2922.49.90

Vigabatrina 500 mg - por comprimido

3003.90.49/ 3004.90.39

105

Ziprasidona

2933.59.19

Ziprasidona 80 mg - por comprimido

3003.90.79/ 3004.90.69

Ziprasidona 40 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 80 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 40 mg - por comprimido

Mesilato de Ziprasidona

Mesilato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido

Mesilato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona

Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido

106

Soro – Outros soros

3002.10.19

Soro - Outros soros

3002.10.19

107

Soro Anti-Aracnmdico

3002.10.19

Soro Anti-Aracnmdico

3002.10.19

108

Soro Anti-Bot/Crotalico

3002.10.19

Soro Anti-Bot/Crotalico

3002.10.19

109

Soro Anti-Bot/Laquitico

3002.10.19

Soro Anti-Bot/Laquitico

3002.10.19

110

Soro Anti-Botrspico

3002.10.19

Soro Anti-Botrspico

3002.10.19

111

Soro Anti-Botulmnico

3002.10.19

Soro Anti-Botulmnico

3002.10.19

112

Soro Anti-Crotalico

3002.10.19

Soro Anti-Crotalico

3002.10.19

113

Soro Anti-Diftirico

3002.10.15

Soro Anti-Diftirico

3002.10.15

114

Soro Anti-Elapmdico

3002.10.19

Soro Anti-Elapmdico

3002.10.19

115

Soro Anti-Escorpitnico

3002.10.19

Soro Anti-Escorpitnico

3002.10.19

116

Soro Anti-Lactrodectus

3002.10.19

Soro Anti-Lactrodectus

3002.10.19

117

Soro Anti-Lontmia

3002.10.19

Soro Anti-Lontmia

3002.10.19

118

Soro Anti-Loxoscilico

3002.10.19

Soro Anti-Loxoscilico

3002.10.19

119

Soro Anti-Rabico

3002.10.19

Soro Anti-Rabico

3002.10.19

120

Soro Anti-Tetbnico

3002.10.12

Soro Anti-Tetbnico

3002.10.12

121

Vacina BCG

3002.20.29

Vacina BCG

3002.20.29

122

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

123

Vacina contra Haemsphilus

3002.20.29

Vacina contra Haemsphilus

3002.20.29

124

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

125

Vacina contra Influenza

3002.20.29

Vacina contra Influenza

3002.20.29

126

Vacina contra Poliomielite

3002.20.22

Vacina contra Poliomielite

3002.20.22

127

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.29

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.29

128

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.29

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.29

129

Vacina Dupla Adulto

3002.20.29

Vacina Dupla Adulto

3002.20.29

130

Vacina Dupla Infantil

3002.20.29

Vacina Dupla Infantil

3002.20.29

131

Vacina Tetravalente

3002.20.29

Vacina Tetravalente

3002.20.29

132

Vacina Trmplice DPT

3002.20.27

Vacina Trmplice DPT

3002.20.27

133

Vacina Trmplice Viral

3002.20.26

Vacina Trmplice Viral

3002.20.26

134

Vacinas - Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

Vacinas - Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

135

Fosfato de Oseltamivir (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2924.29.49

Fosfato de Oseltamivir 30 mg-por comprimido

3003.90.59 3004.90.49

Fosfato de Oseltamivir 45 mg- por comprimido

Fosfato de Oseltamivir 75 mg –por comprimido

Redação Anterior: (1) Decreto 4.143, de 13.08.10.

135

Fosfato de Oseltamivir (Redação dada pelo Decreto 4.143, de 13.08.10).

2933.59.49

Oseltamivir 30 mg – por comprimido

3003.90.79/3004.90.69

Oseltamivir 45 mg – por comprimido

Oseltamivir 75 mg – por comprimido

136

Vacina meningocscica conjugada do Grupo “C” (Redação dada pelo Decreto 4.143, de 13.08.10).

3002.20.15

Vacina contra meningite C

3002.20.15

137

Entecavir (Redação dada pelo Decreto 4.143, de 13.08.10).

29.335.949

Baraclude 1mg – por comprimido

30.049.079

Baraclude 0.5mg – por comprimido

1138

Adefovir

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.59.49

Adefovir 10 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Adefovir dipivoxila Adefovir dipivoxila 10 mg - por comprimido

1139

Atorvastatina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.99.49

Atorvastatina 40 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Atorvastatina 80 mg - por comprimido

Atorvastatina (Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Lactona

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Atorvastatina Lactona 40 mg - por comprimido

Atorvastatina Lactona 80 mg - por comprimido

Atorvastatina Ssdica (Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Atorvastatina Ssdica 40 mg - por comprimido

Atorvastatina Ssdica 80 mg - por comprimido

Atorvastatina Calcica(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Atorvastatina Calcica 40 mg - por comprimido

Atorvastatina Calcica 80 mg - por comprimido

1140

Bromocriptina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2939.69.90

Mesilato de Bromocriptina

 

3003.40.90/

3004.40.90

1141

Budesonida

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

 

 

 

2937.29.90

Budesonida 400 mcg - por capsula inalante

3003.39.99/

3004.39.99

Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - 200 doses

Budesonida 200 mcg - ps inalante - 200 doses

1142

Calcitonina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2937.90.90

Calcitonina 50 UI - injetavel - (por ampola)

3003.39.29/

3004.39.25

Calcitonina Sintitica Humana

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Calcitonina Sintitica Humana

Calcitonina Sintitica de

Salmco

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Calcitonina Sintitica de Salmco 50 UI – injetavel - (por ampola)

1143

Ciprofibrato

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2918.99.99

Ciprofibrato 100 mg por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

1144

Clobazam

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.72.10

Clobazam 10 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Clobazam 20 mg - por comprimido

1145

Danazol

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2937.19.90

Danazol 50 mg - por capsula

3003.39.39/

3004.39.39

Danazol 200 mg - por capsula

1146

Entecavir

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.59.49

Entecavir 0,5 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

1147

Etossuximida

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2925.19.90

Etossuximida 50 mg/ml - xarope (frasco 120 ml)

3003.90.99/

3004.90.99

1148

Fenoterol

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2922.50.99

Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador

3003.90.49/

3004.90.39

Cloridrato de Fenoterol

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Cloridrato de Fenoterol 100 mcg - dose – aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador

Bromidrato de Fenoterol

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Bromidato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador

149

Iloprosta (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20)

2918.19.90/2937.50.00

Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 1  ml)

Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 2 ml)

 

3004.39.99/ 3004.90.29

Redação Anterior: (1) Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

1149

Iloprosta

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2918.19.90

Iloprosta 10 mcg/ml solugco para nebulizagco (ampola de 2 ml)

3003.90.39/

3004.90.29

1150

Imunoglobulina Anti-Hepatite B

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

3504.00.90

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 600 mg - injetavel - por frasco ou ampola

3002.10.23

1151

Lamotrigina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.69.19

Lamotrigina 50 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

1152

Metotrexato

2933.59.99

Metotrexato 2,5 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Metotrexato de Ssdio

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Metotrexato de Ssdio 2,5 mg - por comprimido

1153

Nitrazepam

2933.91.62

Nitrazepam 5 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

1154

Octreotida

2937.19.90

Octreotida 0,5 mg/ml, injetavel - por frascoampola

3003.39.26

 

3003.39.29/

3004.39.29

Acetato de Octreotida

Acetato de Octreotida 0,5 mg/ml, injetavel – por frasco-ampola

1155

Primidona

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2933.79.90

Primidona 100 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Primidona 250 mg - por comprimido

1156

Quetiapina

2934.99.69

Quetiapina 300 mg - por comprimido

3003.90.89/

3004.90.79

Fumarato de Quetiapina

Fumarato de Quetiapina 300 mg – por comprimido

1157

Risperidona

2933.59.99

Risperidona 3 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

1158

Sildenafila

2935.00.19

Sildenafila 20 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Citrato de Sildenafila

(Redação dada pelo Decreto 4.222, de 29.12.10)

Citrato de Sildenafila 20 mg - por comprimido

1159

Tenofovir

2933.59.49

Tenofovir 300 mg - por comprimido

3003.90.78/

3004.90.68

Fumarato de Tenofovir

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg – por comprimido

1160

Triptorrelina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

2937.90.90

Triptorelina 11,25 mg - injetavel - por frasco ampola

3003.39.18/

3004.39.18

Acetato de Triptorrelina

Acetato de Triptorelina 11,25 mg - injetavel - por frasco ampola

Embonato de Triptorrelina

(Redagco dada pelo Decreto n: 4.222, de 29.12.10)

Embonato de Triptorelina 11,25 mg - injetavel - por frasco ampola

161

Piridostigmina

(Redação dada pelo Decreto n: 4.358, de 25.12.11)

2933.39.89

Piridostigmina 60 mg (por comprimido)

3003.90.79

3004.90.69

162

Natalizumabe (Redação dada pelo Decreto 6.469, de 24.06.22)

3002.13.00

Natalizumabe 300 mg (por frasco- ampola).

3002.15.90

(Redação dada pelo Decreto n: 4.358, de 25.12.11)

162

Natalizumabe

3002.10.99

Natalizumabe 300 mg  (por frasco-ampola)

3004.10.39

163

Insulina Humana NPH (Redação dada pelo Decreto n: 4.581, de 27.06.12)

2937.12.00

100 UI/ML SUS INJ CT FRASCO AMPOLA VD INC X 10 ML

3004.31.00

3003.31.00

100 UI/ML SOL INJ CT REFIL/CARPULE VD INC X 3 ML

100 UI/ML SUS INJ CT FRASCO AMPOLA VD INC X 5 ML

164

Insulina Humana Regular (Redação dada pelo Decreto n: 4.581, de 27.06.12)

2937.12.00

100 UI/ML SOL INJ CT FRASCO AMPOLA VD INC X 10 ML

3004.31.00

3003.31.00

100 UI/ML SOL INJ CT REFIL/CARPULE VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT FRASCO AMPOLA VD INC X 5 ML

165

Alfavelaglicerase (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

3507.90.39

Alfavelaglicerase 400 U.I. – injetável – por frasco-ampola

3003.90.99

3004.90.99

Redação Anterior: (1) Decreto 4.622, de 22.08.12.

165

Alfavelaglicerase (Redação dada pelo Decreto n: 4.622, de 22.08.12)

3507.90.39

Alfavelaglicerase 200 U.I.- injetavel - por frasco-ampola

3003.90.99/3004.90.99

Alfavelaglicerase 400 U.I.- injetavel - por frasco-ampola

166

Miglustate (Redação dada pelo Decreto n: 4.622, de 22.08.12)

2933.39.99

Miglustate 100 mg-por capsula

3003.90.79/

3004.90.69

 

(Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

167

Acetato de medroxiprogesterona

2937.23.10

Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/ml

3004.39.39

168

Atenolol

2924.29.43

Atenolol 25 mg

3004.90.42

169

Brometo de ipratrspio

2939.99.90

Brometo de ipratrspio 0,02 mg

3004.40.90

Brometo de ipratrspio 0,25 mg

170

Budesonida

2937.29.90

Budesonida 32 mcg

3004.39.99

Budesonida 50 mcg

171

Captopril

2933.99.49

Captopril 25 mg

3004.90.69

172

Cloridrato de metformina

2925.29.90

Cloridrato de metformina - agco prolongada 500 mg

3004.90.49

Cloridrato de metformina 850 mg

173

Cloridrato de propranolol

2922.50.50

Cloridrato de propranolol 40 mg

3004.90.36

(Redação dada pelo Decreto 5.966 de 08.07.19).

174

Dipropionato de beclometasona

2937.22.90

 

Dipropionato de beclometasona 50 mg

3004.32.90

Redação Anterior: (1) Decreto nº 5.060, 09.06.14.

174

Dipropionato de beclometasona

2937.22.90

Dipropionato de beclometasona 50 mcg

3004.39.99

175

Etinilestradiol +

Levonorgestrel (Redação dada pelo Decreto nº 6.367 de 13.12.21).

2937.23.49

2937.23.21

Etinilestradiol 0,03 mg/ml + Levonorgestrel 0,15 mg/ml

3006.60.00

Redação Anterior: (1) Decreto nº 5.060, 09.06.14

175

Etinilestradiol + Levonorgestrel

2937.23.49

Etinilestradiol 0,15 mg + Levonorgestrel 0,03 mg

3004.39.39

2937.23.21

176

Glibenclamida

2935.00.92

Glibenclamida 5 mg

3004.90.79

177

Hidroclorotiazida

2935.00.29

Hidroclorotiazida 25 mg

3004.90.79

178

Losartana Potassica

2933.29.99

Losartana Potassica 50 mg

3004.90.69

179

Maleato de enalapril

2933.99.46

Maleato de enalapril 10 mg

3004.90.69

180

Maleato de timolol

2934.99.92

Maleato de timolol 2,5 mg

3004.90.77

Maleato de timolol 5 mg

181

Noretisterona

2937.23.99

Noretisterona 0,35 mg

3004.39.39

182

Sulfato de salbutamol

2922.50.99

Sulfato de salbutamol 5 mg/10 ml

3004.90.39

183

Enantato de norestisterona + Valerato de estradiol (Redação dada pelo Decreto nº 6.367 de 13.12.21).

2397.23.99

Enantato de noretisterona 50 mg/ml + Valerato estradiol de 5 mg/ml

3006.60.00

Redação Anterior: (1) Decreto nº 5.060, 09.06.14

183

Valerato de estradiol + Enantato de noretisterona

2937.23.99

Valerato de estradiol 50 mg/ml +  + Enantato de noretisterona 5 mg/ml

3004.39.39

184

Telaprevir

2933.59.99

Telaprevir 375 mg comprimido revestido

3003.90.79 / 3004.90.69

(Redação dada pelo Decreto 5.966 de 08.07.19).

185

Palivizumabe

3002.15.90

Paliviziumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc

3002.15.90

Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola

3002.15.90

Redação Anterior: (1) Decreto nº 5.060, 09.06.14.

185

Palivizumabe

3002.10.29

Palivizumabe 100 mg ps liof cx fa vd inc

3002.10.29

Palivizumabe 100 mg ps liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml

3002.10.29

Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 2 ser vd inc preenc x 1 ml + 2 lengos umedecidos

186

Certolizumabe pegol

3002.10.29

Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 6 ser vd inc preenc x 1 ml + 6 lengos umedecidos

 

(Redação dada pelo Decreto 5.966 de 08.07.19).

187

Abatacepte

3002.10.29

Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa + ser desc

3002.10.29

Abatacepte SC inj 125 mg 4 ser pré +disp+ext

3002.10.29

 

Redação Anterior: (1) Decreto nº 5.060, 09.06.14.

187

Abatacepte

3002.10.29

Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa + ser desc

3002.10.29

188

Golimumabe

3002.10.29

Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml

3002.10.29

Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml acoplada em caneta aplicadora

189

Boceprevir

2934.99.99

Boceprevir 200 mg capgel dura ct bl al plas inc

3003.90.89 / 3004.90.79

190

Trastuzumabe

3002.10.29

Trastuzumabe 150 mg po liof sol inj ct fa vd inc

3002.10.29

191

Tocilizumabe

3002.10.29

Tocilizumabe 80 mg

3002.10.29

192

Tenecteplase

3002.10.39

Tenecteplase 40 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 8 ml

3002.10.39

Tenecteplase 50 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 10 ml

 

(Redação dada pelo Decreto 5.137, de 30.10.14).

193

Bosentana

2935.00.19

Bosentana – concentrações 62,5mg e 125mg, caixa com 60 comprimidos

3004.90.79

194

Ambrisentana

2933.59.49

Ambrisentana - concentrações 5mg e 10mg, caixa com 30 comprimidos

3004.90.79

 

195

Palivizumabe

3002.15.90

Palivizumabe 50 mg. – pó – liofilizado injetável ct frasco ampola vd inc + ampola diluente x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola

3002.15.90

Redação Anterior: (1) Decreto nº 5.060, 09.06.14.

195

Palivizumabe

3002.10.29

Palivizumabe 50 mg. - pó – liofilizado injetável ct frasco ampola vd inc + ampola diluente x 1 mL

3002.10.29

 

96

Somatropina (Redação dada pelo Decreto 5.966, de 08.07.19).

2937.11.00

Somatropina - 4 UI - injetavel - por frasco-ampola

3003.39.11/ 3004.39.11

Somatropina - 12 UI - Injetavel - por frasco-ampola

Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida

Redação Anterior: (1) Decreto n: 4.523, 25.07.12.

196

Rivastigmina (Exelon Patch)

2933.49.90

9 mg adesivo transdérmico (4,6 mg / 24 H)

3003.90.79/

3004.90.69

18 mg adesivo transdérmico (9,5 mg / 24 H)

27 mg adesivo transdérmico (13,3 mg / 24 H)

 

197

Insulina Asparte (Redação dada pelo Decreto 5.966 de 08.07.19).

2937.19.90

100u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3ml (pen fill)

3004.39.29

100u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3ml +5 aplic plas

100u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3ml + 5 sist aplic plast (flexpen)

100u/ml sol inj ct  carp vd inc x 3ml (penfill)

100u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3ml + 10 sist apl plas (flexpen)

100u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3ml + 10 sist aplic plast (flexpen)

100u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3ml + 1 sist aplic plast (flexpen)

100u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3ml + 1 sist aplic plast (flextouch)

100u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3ml + 5 sist aplic plast (flextouch).

 

(Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20)

198

Abatacepte

3002.10.29

Abatacepte 125mg/ml por seringa preenchida

3002.10.29

199

Acetazolamida

2935.00.29

Acetazolamida 250mg (comprimido)

3003.90.89/ 3004.90.79

200

Alfataliglicerase

3507.90.39

Alfataliglicerase 200U injetável (por frasco-ampola)

3003.90.29/ 3004.90.19

201

Bevacizumabe

3002.10.38

Bevacizumabe 25 mg/ml solução injetável (frasco ampola de 4ml)

3002.10.38

202

Bimatoprosta

2924.29.99

Bimatorposta 0,3 mg/ml solução oftálmica (frasco 3ml)

3003.90.59/ 3004.90.49

203

Brimonidina

2933.29.99

Brimonidina 2,0 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml)

3003.90.79/ 3004.90.69

204

Brinzolamida

2935.00.99

Brinzolamida 10 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml)

3003.90.89/ 3004.90.79

205

Calcipotriol

2906.19.90

Calcipotriol 50mcg/g pomoda (bisnaga 30g)

3003.90.99/ 3004.90.99

206

Clobetasol

2937.22.90

Clobetasol 0,5mg/g creme (bisnaga 30g)

3003.39.99/ 3004.39.99

Clobetasol 0,5mg/g solução capilar (frasco 50g)

3003.39.99/ 3004.39.99

207

Clopidogrel

2934.99.99

Clopidogrel 75mg (comprimido)

3003.90.89/ 3004.90.79

208

Daclatasvir

2924.29.39

Daclatasvir 30mg (por comprimido revestido)

3003.90.29/ 3004.90.19

Daclatasvir 60mg (por comprimido revestido)

 

209

Dorzolamida

2935.00 99

Dorzolamida 50mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml)

3003.90.89/ 3004.90.79

210

Fingolimode

2934.99.99

Fingolimode 0,5mg (por cápsula)

3004.90.39

211

Lanreotida

2937.19.90

Lanreotida 120mg injetável (seringa preenchida)

3003.39.99/ 3004.39.99

Lanreotida 60mg injetável (seringa preenchida)

3003.39.99/ 3004.39.99

Lanreotida 90mg injetável (seringa preenchida)

3003.39.99/ 3004.39.99

212

Latanoprosta

2918.19.90

Latanoprosta 0,05mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml)

3003.90.39/ 3004.90.29

213

Naproxeno

2918.99.40

Naproxeno 250mg (comprimido)

3003.90.39/ 3004.90.29

Naproxeno 500mg (comprimido)

3003.90.39/ 3004.90.29

214

Pilocarpina

2939.99.31

Pilocarpina 20mg/ml (frasco 10ml)

3003.40.20/ 3004.40.20

215

Simeprevir

2924.29.99

Simeprevir 150mg (por cápsula)

3003.90.89/ 3004.90.79

216

Sofosbuvir

2933.39.99

Sofosbuvir 400mg (por comprimido revestido)

3003.90.89/ 3004.90.79

217

Travoprosta

2934.99.99

Travoprosta 0,04 mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml)

3003.90.89/ 3004.90.79

218

Insulina Humana (ação rápida)

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML

3004.31.00

219

Insulina Humana (ação rápida)

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5

3004.31.00

220

Eritropoietina Humana Recombinante

3001.20.90

Eritropoetina Humana Recombinante - 1.000 U – por injetável – (por frasco/ampola)

3001.20.90

Eritropoetina Humana Recombinante - 2.000 U – por injetável – (por frasco/ampola)

Eritropoetina Humana Recombinante - 3.000 U – por injetável – (por frasco/ampola)

Eritropoetina Humana Recombinante - 4.000 U – por injetável – (por frasco/ampola)

Eritropoetina Humana Recombinante  - 10.000 U – por injetável – (por frasco/ampola)

221

Insulina Glulisina

2937.19.90

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml

3004.39.29

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 5 ml

222

Insulina Lispro

2937.19.90

100 ui/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml

3004.39.29

100 ui/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml

100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plas

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas

100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml + 2 sist aplic plas

223

Insulina Humana NPH

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML

3004.31.00

224

Insulina Humana NPH

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5

3004.31.00

 

(Redação dada pelo Decreto nº 6.367 de 13.12.21).

225

Cloridrato de Cinacalcete

2921.49.90

Cloridrato de Cinacalcete 30 mg, comprimido

3003.90.33

3004.90.99

Cloridrato de Cinacalcete 60 mg, comprimido

3003.90.33.

3004.90.99

226

Paricalcitol

2906.19.90

Paricalcitol ampolas de 1 ml com 5,0 mg/ml

3004.90.99

227

Idursulfase Alfa

3507.90.39

Idursulfase Alfa 2mg/ml solução injetável (frasco com 3ml)

3004.90.14

3004.90.99

228

Furamato de Diametila

2917.19.30

Fumarato de Dimetila 120mg, cápsula liberação retardada

3004.90.29

Fumarato de Dimetila 240mg, cápsula liberação retardada

3004.90.29

229

Laronidase

3507.90.39

Laronidase 0,58 mg/ml solução injetável (frasco 5 ml)

3004.90.19

230

Mesilato de Rasagilina

2921.49.90

Mesilato de Rasagilina 1mg, comprimido

3004.90.39

231

Teriflunomida

2226.90.90

Teriflunomida 14 mg, comprimido revestido

3004.90.49

232

Tofacitinibe (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2933.99.49

Citrato de Tofacitinibe 5mg, comprimido revestido

3004.90.69

3004.90.99

Redação Anterior: (1) Decreto 4.469, de 29.12.11.

232

Tofacitinibe

2933.99.45

Tofacitinibe 5 mg, comprimido revestido

3004.90.69

3004.90.99

Redação Anterior: (1) Decreto n: 6.367, 13.12.21.

233

Insulina Degludeca

2337.19.90

Tresiba 100 U/ml Sol INJ CT 1 CAR VD Trans X 3 ml X 1 Sist Aplic Plas (Flextouch)

3004.39.29

Tresiba 100 U/ml Sol INJ CT 5 CAR VD Trans X 3 ML (Penfill)

234

Insulina Glargina

2937.12.00

300 UI/ml Sol INJ CT CAR VD Trans X 1,5 Ml + Canaplic

3004.39.29

100 UIml SOL INJ CT Carp VD Inc X 3 Ml + Sistema Aplic Plas

100 UI/ml SOL INJ CT CARP VD INC X 3 ML

100 UI/ml SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML

235

Insulina Detemir

2937.19.90

100 U/ml SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML X 5 SIST Aplic Plast

3004.39.29

100 U/Ml SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 Ml

100 U/Ml SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 Ml X 1 SIST Aplic PLast

(Redação dada pelo Decreto nº 6.469 de 24.06.22).

233

Insulina Degludeca

2937.19.90

100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA.

3004.39.29

100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRAS X 3 (PENFILL) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT1CARVD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT2CARVD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT3CARVD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT5CARVD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 U/ML SOL INJ CT1CARVD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 U/ML SOL INJ CT2CARVD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 U/ML SOL INJ CT3CARVD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 ML SOL INJ CT5CARVD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

234

Insulina Glargina

2937.12.00

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML

3004.39.29

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML

+ 1 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ

CT1CARPVD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 80 UI PLAS.

100 UI/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 NL

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 80 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2

SIST APLIC 80 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3ML

+ 3 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 3 FA VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS 3 ML +

5 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML

+ 5 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML

 

 

 

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 80 UI PLAS

 

100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML

100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML +

1 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML

100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 3 ML

100 U/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML

300 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML

+ 1 CAN APLI

300 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 1,5 ML

+ 2 CAN APLI

300 U/ML SOL INJ CT3 CAR VD TRANS X 1,5 ML

+ 3 CAN APLI

300 U/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 1,5 ML

+ 4 CAN APLIC

300 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 1,5 ML

+ CAN APLI

235

Insulina detemir

2937.19.90

100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

 

100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLSAS (FLEXPEN) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXPEN) ATIVA

236

Ustequinumabe

3002.13.00

Ustequinumabe 45 mg/0,5 ml

3002.15.90

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

237

Emicizumabe

3002.13.00

Emicizumabe - 30 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 1 ML -

Solução Injetável 30 mg/ml).

3002.15.90

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

Emicizumabe - 60 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,4 ML -

Solução Injetável (150 mg/ml).

Emicizumabe-

105 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,7 ML -

Solução Injetável (150 mg/ml).

Emicizumabe-

150 MG SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 1 ML -

Solução Injetável (150 mg/ml).

238

Risanquizumabe

3002.13.00

Risanquizumabe -

75 mg/0,83 ml - solução injetável

3002.15.90

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

239

Ranibizumabe

3002.13.00

Ranibizumabe - 10mg/ml - solução injetável

3002.15.90

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

240

Delamanida

2934.99.39

Delamid - 50 mg - comprimido revestido

3003.90.89

3004.90.79

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

241

Bedaquilina

2933.49.90

Bedaquilina - 100 mg comprimido

3003.90.79

3004.90.69

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

242

Alentuzumabe

3002.13.00

Alentuzumabe 10 mh/ml - Solução para diluição para difusão

3002.15.90

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

243

Ocrelizumabe

3002.13.00

Ocrelizumabe 30 mg/ml SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ml

3002.15.90

Produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.

244

Abacavir

2922.50.99

300mg- comprimido revestido 200 mg/ml solução oral - frasco

3003.90.78

 

3004.90.68

245

Atazanavir

2933.39.99

200 mg - cápsula gelatinosa dura 300 mg - cápsula gelatinosa dura

3003.90.78

3004.90.68

246

Durunavir

2935.90.29

75 mg - comprimido 150 mg - comprimido 600 mg - comprimido 800 mg -comprimido

3003.90.89

3004.90.79

247

Dolutegravir

2924.29.99

50 mg - comprimido revestido

3003.90.59

3004.90.49

248

Efavirenz

2933.39.99

200 mg - Cápsula gelatinosa dura 600mg- Comprimido revestido

30 mg/ml Solução oral - frasco

3003.90.88

3004.90.78

249

Enfuvirtida

2933.29.99

108 mg (90 mg/ml após reconstituição)- Póparasolução injetável

3003.90.78

3004.90.68

250

Entricitabina+ Tenofovir

2934.99.29

(Entricitabina) 2933.59.49

(Tenofovir)

Entricitabina 200 mg + tenofovir 300 mg - comprimido revestido

3003.90.99

3004.90.99

251

Estavudina

2934.99.27

1mg/mlsolução oral - Frasco

3003.90.89

3004.90.79

252

Etravirina

2933.59.29

100mg- comprimido 200mg- comprimido

3003.90.79

3004.90.69

253

Fosamprenavir

2935.90.29

50 mg/ml - Suspensão oral - Frasco

3003.90.88

3004.90.78

254

Lamivudina

2934.99.93

150mg- Comprimido revestido

10 mg/ml Solução oral - Frasco de 240 ml

3003.90.89

3004.90.79

255

Lamivudina+ (Zidovudina)

2934.99.93

(Lamivudina) 2934.99.22

(Zidovudina)

Lamivudina 150 mg

+zidovudina 300mg- Comprimido revestido

3003.90.89

3004.90.79

256

Lopinavir+ ritonavir

2933.59.49

(Lopinavir) 2934.99.99

(Ritonavir)

Lopinavir 100mg + ritonavir25mg- comprimido revestido Lopinavir80mg/ml

+ritonavir

200mg/ml- Solução oral - frasco

Lopinavir 200mg + ritonavir 50 mg - comprimido

3003.90.99

3004.90.90

257

Maraviroque

2924.29.99

150mg- comprimido revestido

3003.90.79

3004.90.69

258

Nevirapina

2934.99.99

200 mg - comprimido simples 10mg/ml suspenão oral - frasco

3003.90.78

3004.90.68

259

Raltegravir

2924.29.99

100 mg - comprimido mastigável 400 mg - comprimido revestido

3003.90.89

 

3004.90.79

260

Ritonavir

2934.99.99

100mg- comprimido revestido 80 mg/ml solução oral - frasco

3003.90.88

3004.90.78

261

Tenofovir

2933.59.49

300 mg - comprimido revestido

3003.90.78

3004.90.68

262

Tenofovir+ lamivudina

2933.59.49

(Tenofovir) 2934.99.93

(Lamivudina)

Tenofovir 300 mg + lavudina 300 mg - comprimido revestido

3003.90.99

3004.90.99

263

Tenofovir + Lamivudina +

2933.59.49

(Tenofovir)

Tenofovir 300 mg + lamivudina 300 mg

+ efavirenz 600 mg

3003.90.99

3004.90.99

efavirenz

2934.99.93

(Lamivudina)2933.39.99

(Efavirenz)

- comprimido

264

Tipranavir

2935.90.99

100 mg/ml Solução oral - frasco 250 mg - Cápsula gelatinosa mole

3003.90.88

3004.90.78

265

Zidovudina (AZT)

2934.99.22

10 mg - Cápsula gelatinosa dura 10 mg/ml Solução injetável - Frasco- ampola 10 mg/ml Xarope - Frasco

3003.90.89

3004.90.79

266

Antimoniato de Meglumina

2922.19.99

300mg/ml- Solução injetável

3004.90.39

267

Afibercepte

3002.13.00

40 mg/ml - Solução inc ivit ct 1 fa vd trasn x 0,2278 ml + AGU

3002.15.90

 

 

268

Tafamidis meglumina (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2924.29.99

Tafamidis meglumina – 20mg – cápsula

3004.90.49

269

Risperidona (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2933.59.99

1mg/mL – solução oral (frasco com 30 mL)

3003.90.79

3004.90.69

270

Imiglucerase (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

3507.90.39

Imiglucerase 400 U.– pó lio-filizado para solução injetável

3003.90.29

3004.90.19

271

Heparina Sódica (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

3001.90.10

5.000 unidades internaciona-is/0,25 mL – solução injetável

3003.90.99

3004.90.99

Contendo Heparina (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

272

Dapagliflozina (Redação dada pelo Decreto 6.727, de 12.01.24).

2939.80.00

10 mg – comprimido ou comprimido revestido

3003.90.69

3004.90.59