Anexo X do Decreto nº 2.912, 29.12.06
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ANEXO X do Regulamento do ICMS

ART. 5o, VI do RICMS

Convênio ICMS 01/99

 

Consolidado até o Decreto nº 5.060, 09.06.14

ITEM

EQUIPAMENTOS E INSUMOS

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

1

Fio de nylon 8.0

3006.10.19

2

Fio de nylon 10.0

3006.10.19

3

Fio de nylon 9.0

3006.10.19

4

Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise”

3004.90.99

5

Hemostático (base celulose ou colágeno)

3006.10.90

6

Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)

3006.10.90

7

Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)

3006.10.90

8

Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)

3006.10.90

9

Cimento ortopédico (dose 40 g)

3006.40.20

10

Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face”

3701.10.10

11

Outras chapas e filmes para raios-X

3701.10.29

12

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face

3702.10.10

13

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces

3702.10.20

14

Conector completo com tampa

3917.40.00

15

Hemodialisador capilar

8421.29.11

16

Sonda para nutrição enteral

9018.39.21

17

Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa

9018.39.22

18

Cateter ureteral duplo "rabo de porco"

9018.39.29

19

Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise

9018.39.29

20

Guia metálico para introdução de cateter duplo lúmen

9018.39.29

21

Dilatador para implante de cateter duplo lumen

9018.39.29

22

Cateter balão para septostomia

9018.39.29

23

Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann

9018.39.29

24

Cateter balão para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

25

Cateter guia para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

26

Cateter balão para valvoplastia

9018.39.29

27

Guia de troca para angioplastia

9018.39.29

28

Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico)

9018.39.29

29

Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico)

9018.39.29

30

Cateter atrial/peritoneal

9018.39.29

31

Cateter ventricular com reservatório

9018.39.29

32

Conjunto de cateter de drenagem externa

9018.39.29

33

Cateter ventricular isolado

9018.39.29

34

Cateter total implantável para infusão quimioterápica

9018.39.29

35

Introdutor para cateter com e sem válvula

9018.39.29

36

Cateter de termodiluição

9018.39.29

37

Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal

9018.39.29

38

Kit cânula

9018.39.29

39

Conjunto para autotransfusão

9018.39.29

40

Dreno para sucção

9018.39.29

41

Cânula para traqueostomia sem balão

9018.39.29

42

Sistema de drenagem mediastinal

9018.39.29

43

Rins artificiais

9018.90.40

44

Clips para aneurisma

9018.90.95

45

Kit grampeador intraluminar Sap

9018.90.95

46

Kit grampeador linear cortante

9018.90.95

47

Kit grampeador linear cortante + uma carga

9018.90.95

48

Kit grampeador linear cortante + duas cargas

9018.90.95

49

Grampos de Blount

9018.90.95

50

Grampos de Coventry

9018.90.95

51

Clipe venoso de prata ou titânio (Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

9018.90.95

51

Redação Anterior: (1) Decreto nº 4.523, 25.07.12.

Clips venoso de prata

9018.90.95

52

Bolsa para drenagem

9018.90.99

53

Linhas arteriais

9018.90.99

54

Conjunto descartável de circulação assistida

9018.90.99

55

Conjunto descartável de balão intra-aórtico

9018.90.99

56

Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

57

Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

58

Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

59

Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro

9018.90.10

60

Endoprótese total biarticulada

9021.31.10

61

Componente femural não cimentado

9021.31.10

62

Componente femural não cimentado para revisão

9021.31.10

63

Cabeça intercambiável

9021.31.10

64

Componente femural

9021.31.10

65

Prótese de quadril thompson normal

9021.31.10

66

Componente total femural cimentado

9021.31.10

67

Componente femural parcial sem cabeça

9021.31.10

68

Componente femural total cimentado sem cabeça

9021.31.10

69

Endoprótese femural distal com articulação

9021.31.10

70

Endoprótese femural proximal

9021.31.10

71

Endoprótese femural diafisária

9021.31.10

72

Espacador de tendão

9021.31.90

73

Prótese de silicone

9021.31.90

74

Componente acetabular metálico + polietileno

9021.31.90

75

Componente acetabular metálico + polietileno para revisão

9021.31.90

76

Componente patelar

9021.31.90

77

Componente base tibial

9021.31.90

78

Componente patelar não cimentado

9021.31.90

79

Componente plateau tibial

9021.31.90

80

Componente acetabular charnley convencional

9021.31.90

81

Tela de reforço de fundo acetabular

9021.31.90

82

Restritor de cimento acetabular

9021.31.90

83

Restritor de cimento femural

9021.31.90

84

Anel de reforço acetabular

9021.31.90

85

Componente acetabular polietileno para revisão

9021.31.90

86

Componente umeral

9021.31.90

87

Prótese total de cotovelo

9021.31.90

88

Prótese ligamentar qualquer segmento

9021.31.90

89

Componente glenoidal

9021.31.90

90

Endoprótese umeral distal com articulação

9021.31.90

91

Endoprótese umeral proximal

9021.31.90

92

Endoprótese umeral total

9021.31.90

93

Endoprótese umeral diafisária

9021.31.90

94

Endoprótese proximal com articulação

9021.31.90

95

Endoprótese diafisária

9021.31.90

96

Parafuso para componente acetabular

9021.10.20

97

Placa com finalidade específica L/T/Y

9021.10.20

98

Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm

9021.10.20

99

Placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm

9021.10.20

100

Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm

9021.10.20

101

Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm

9021.10.20

102

Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm

9021.10.20

103

Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm)

9021.10.20

104

Placa semitubular para parafuso 4,5 mm

9021.10.20

105

Placa semitubular para parafuso 3,5 mm

9021.10.20

106

Placa semitubular para parafuso 2,7 mm

9021.10.20

107

Placa angulada perfil "U" osteotomia

9021.10.20

108

Placa angulada perfil "U" autocompressão

9021.10.20

109

Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)

9021.10.20

110

Placa Jewett comprimento até 150 mm

9021.10.20

111

Placa Jewett comprimento acima 150 mm

9021.10.20

112

Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)

9021.10.20

113

Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm

9021.10.20

114

Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm

9021.10.20

115

Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm

9021.10.20

116

Haste intramedular de ender

9021.10.20

117

Haste de compressão

9021.10.20

118

Haste de distração

9021.10.20

119

Haste de luque lisa

9021.10.20

120

Haste de luque em "L"

9021.10.20

121

Haste intramedular de rush

9021.10.20

122

Retângulo tipo hartshill ou similar

9021.10.20

123

Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada

9021.10.20

124

Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada

9021.10.20

125

Arruela para parafuso

9021.10.20

126

Arruela em "C"

9021.10.20

127

Gancho superior de distração (todos)

9021.10.20

128

Gancho inferior de distração (todos)

9021.10.20

129

Ganchos de compressão (todos)

9021.10.20

130

Arruela dentada para ligamento

9021.10.20

131

Pino de Kknowles

9021.10.20

132

Pino tipo Barr e Tibiais

9021.10.20

133

Pino de Gouffon

9021.10.20

134

Prego "OPS"

9021.10.20

135

Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm

9021.10.20

136

Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm

9021.10.20

137

Parafuso maleolar (todos)

9021.10.20

138

Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm

9021.10.20

139

Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm

9021.10.20

140

Porca para haste de compressão

9021.10.20

141

Fio liso de Kirschner

9021.10.20

142

Fio liso de Steinmann

9021.10.20

143

Prego intramedular "rush"

9021.10.20

144

Fio rosqueado de Kirschner

9021.10.20

145

Fio rosqueado de Steinmann

9021.10.20

146

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)

9021.10.20

147

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)

9021.10.20

148

Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm

9021.10.20

149

Fixador dinâmico para mão ou pé

9021.10.20

150

Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial

9021.10.20

151

Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero

9021.10.20

152

Fixador dinâmico para pelve

9021.10.20

153

Fixador dinâmico para tíbia

9021.10.20

154

Fixador dinâmico para fêmur

9021.10.20

155

Prótese valvular mecânica de bola

9021.39.11

156

Anel para aneloplastia valvular

9021.39.11

157

Prótese valvular mecânica de duplo folheto

9021.39.11

158

Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)

9021.39.11

159

Prótese valvular biológica

9021.39.19

160

Enxerto arterial tubular inorgânico (Redação dada pelo Decreto nº 4.222, de 29.12.10)

 

9021.39.30

160

Redação anterior:

Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico

9021.39.30

161

Enxerto arterial tubular orgânico

9021.39.30

162

Enxerto arterial tubular valvado orgânico

9021.39.30

163

Prótese para esôfago

9021.39.80

164

Tubo de ventilação de teflon ou silicone

9021.39.80

165

Prótese de aço-teflon

9021.39.80

166

Patch inorgânico (por cm2)

9021.39.80

167

Patch orgânico (por cm2)

9021.39.80

168

Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria

9021.50.00

169

Marcapasso cardíaco câmara dupla

9021.50.00

170

Filtro de linha arterial

9021.90.19

171

Reservatório de cardiotomia

9021.90.19

172

Filtro de sangue arterial para recirculação

9021.90.19

173

Filtro para cardioplegia

9021.90.19

174

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil

9021.90.89

175

Coletor para unidade de drenagem externa

9021.90.89

176

Shunt lombo-peritonal

9021.90.89

177

Conector em "Y"

9021.90.89

178

Conjunto para hidrocefalia standard

9021.90.89

179

Válvula para hidrocefalia

9021.90.89

180

Válvula para tratamento de ascite

9021.90.89

181

Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico

9021.90.91

182

Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico

9021.90.91

183

Eletrodo endocárdico definitivo

9021.90.91

184

Eletrodo epicárdico definitivo

9021.90.91

185

Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico

9021.90.91

186

Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2)

9021.90.99

187

Enxerto tubular de ptfe (por cm2)

9021.90.99

188

Enxerto arterial tubular inorgânico

9021.90.99

189

Botão para crâneo

9021.90.99

190

Fonte de irídio – 192

2844.40.90

191

Implantes expandíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias “Stents” (Redação dada pelo Decreto 3.698 de 25.05.09).

9021.90.81

191

Redação Anterior: (1) Decreto 2.912/06 de 29.12.06.

Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias “Stents”

90.21.90.81

192

 Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise

8479.89.99

193

Grampos para kit grampeador linear cortante (Redação dada pelo Decreto 4.523 de 25.07.12).

9018.90.95

194

Implantes ósseo integráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias (Redação dada pelo Decreto 4.523 de 25.07.12).

9021.29.00

9021.10.10

9021.10.20

 

195

Linhas venosas (Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

9018.90.99

196

Cardio-Desfibrilador Implantável (Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

9021.90.11

197

Espirais de platina, para dilatar artérias “coils” (Redação dada pelo Decreto 5.060 de 09.06.14).

9021.90.81