Anexo V do Decreto nº 2.912, 29.12.06
|
ANEXO V do
Regulamento do ICMS
(art. 2o,
XIII, “b”, do RICMS – Convênio ICMS 10/02)
(Redação
dada pelo Decreto 2.934/07 de 31.01.07).
ITEM |
PRODUTO |
CLASSIFICAÇÃO FISCAL |
1 |
Ritonavir |
3003.90.88
3004.90.78 |
2 |
Zalcitabina,
Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da
associação de Lopinavir e Ritonavir |
3003.90.99
3004.90.99 3003.90.69 3004.90.59 |
3 |
Saquinavir,
Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir |
3003.90.78
3004.90.68 |
4 |
Ziagenavir |
3003.90.79
3004.90.69 |
5 |
Mesilato de
nelfinavir |
3004.90.68 3003.90.78 |
6 |
Zidovudina –
AZT e Nevirapina
|
3004.90.79 3004.90.99 |
7 |
Darunavir
(Redação dada pelo Decreto 3.600 de
29.12.08). |
3004.90.79 |
Redação Anterior: (1) Decreto 2.912/06 de 29.12.06.
7 Sulfato de Atazanavir 3004.90.68 |
||
8 | Fumarato de Tenofovir Desoproxila (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20) |
3003.90.78 |
8 |
Redação Anterior: (1)
Decreto nº 4.222, de 29.12.10)
Fumarato de tenofovir desoproxila(Redação dada pelo Decreto nº 4.222, de
29.12.10) |
3003.90.78 |
9 |
REVOGADO; (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20) Redação Anterior: (1) Decreto nº 4.581, de 27.06.12. Etravirina (Redação dada pelo Decreto nº 4.581, de 27.06.12) |
2933.59.99 |
10 |
Enfurvitina – T-20 (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20) |
3004.90.68 |
11 |
Fosamprenavir (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20) |
3003.90.68 3004.90.78 |
12 |
Raltegravir (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20) |
3004.90.79 |
13 |
Tipranavir (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20) |
3004.90.79 |
14 |
Maroviroque (Redação dada pelo Decreto nº 6.111, de 22.06.20) |
3004.90.69 |
15 |
Fumarato deTenofovirDesoproxilae Entricitabina. (Redação dada pelo Decreto nº 6.469, de 24.06.22) |
3004.90.68 |