ITEM

DESCRIÇÃO

1

AVIÕES

1.1

Monomotores, com qualquer tipo de motor, de peso bruto até 1.000 kg

1.2

Monomotores, com qualquer tipo de motor, de peso bruto acima de 1.000 kg

1.3

Monomotor ou bimotor, de uso exclusivamente agrícola, independentemente de peso, com qualquer tipo de motor ou propulsão

1.4

Multimotores, com motor de combustão interna, de peso bruto até 3.000 kg

1.5

Multimotores, com motor de combustão interna, de peso bruto de mais de 3.000 kg e até 6.000 kg

1.6

Multimotores, com motor de combustão interna, de peso bruto acima de 6.000 kg

1.7

Turboélices, monomotores ou multimotores, com peso bruto até 8.000 kg

1.8

Turboélices, monomotores ou multimotores, com peso bruto acima de 8.000 kg

1.9

Turbojatos, com peso bruto até 15.000 kg

2

HELICÓPTEROS

3

PLANADORES OU MOTOPLANADORES, COM QUALQUER PESO BRUTO

4

PÁRA-QUEDAS GIRATÓRIOS

5

OUTRAS AERONAVES

6

SIMULADORES DE VÔO BEM COMO SUAS PARTES E PEÇAS SEPARADAS

7

PÃRA-QUEDAS E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS

8

CATAPULTAS E OUTROS ENGENHOS DE LANÇAAMENTOS SEMELHANTES E SUAS PARTES

9

(Redação dada pelo Decreto 4.622 de 22.08.12).

Partes, peças, matérias-primas, acessórios, ou componentes separados, dos produtos de que tratam os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11 e 12.

9

Redação anterior: (1) Redação dada pelo Decreto 2.912 de 26.09.12

PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, OU COMPONENTES SEPARADOS, DOS PRODUTOS DE QUE TRATAM OS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 11 E 12

10

EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES

11

AVIÕES MILITARES:

11.1

Monomotores ou multimotores de treinamento militar com qualquer peso bruto e qualquer tipo de motor

11.2

Monomotores ou multimotores de combate com qualquer peso bruto, motor turboélice ou turbojato

11.3

Monomotores ou multimotores de sensoreamento, vigilância ou patrulhamento, inteligência eletrônica ou calibração de auxílios à navegação aérea, com qualquer peso bruto e qualquer tipo de motor

11.4

Monomotores ou multimotores de transporte cargueiro e de uso geral com qualquer peso bruto e qualquer tipo de motor.

12

HELICÓPTEROS MILITARES, MONOMOTORES OU MULTIMOTORES, COM QUALQUER PESO BRUTO E QUALQUER TIPO DE MOTOR

13

(Redação dada pelo Decreto 4.622 de 22.08.12).

Partes, peças, matérias-primas, acessórios e componentes separados para fabricação dos produtos de que tratam os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12, na importação por empresas nacionais da indústria aeronáutica e seus fornecedores nacionais.

13

Redação anterior: (1) Redação dada pelo Decreto 2.912 de 26.09.12

PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS-PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, SEPARADOS PARA FABRIÇÃO DOS PRODUTOS DE QUE TRATAM OS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 11 E 12, NA IMPORTAÇÃO POR EMPRESAS NACIONAIS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA