Anexo XXXII do Decreto nº 2.912, 29.12.06
|
ANEXO
XXXII do
(ART. 5o, LII, do
RICMS – Convênios ICMS 10/07, 68/07 e 52/10)
(redação dada pelo
Decreto nº 4.143, de 13.08.10)
ITEM |
DESCRIÇÃO |
NCM |
1 |
Equipamentos para Monitoração de
Sinais de Vídeo, Áudio e Dados Digitais, Compressão MPEG-2 e ou MPEG-4(H.264)
e análise de protocolos de transmissão de televisão digital |
9030.89.90 |
2 |
Equipamento para monitoração de
áudio de dados digitais, transmitidas pelo sistema IBOC (In Band On Chanel) nas faixas de |
9030.89.90 |
3 |
Equipamentos de medidas de sinais de
RF para avaliação de níveis de sinais de RF nas faixas de |
9030.89.90 |
4 |
Sistema irradiante configurável,
dedicados à Transmissão de Sinais de Televisão Digitais na Faixa de Frequência de VHF e/ou UHF com potências
Irradiadas de até 1MW RMS, e constituídos por: antenas Cabos e/ou
Linhas rígidas de Alimentação, combinadores, réguas
de Áudio e Vídeo (Patch Panels),
radomes, conectores, equipamentos de pressurização
e elementos estruturais de fixação |
8525.50.29 |
5 |
Codificador para serviço digital
portátil de Áudio, Vídeo ou Dados em MPEG-4 (H.264) para Sistema de
Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre |
8543.70.99 |
6 |
Transmissores de Amplitude Modulada
(AM) compatíveis para transmissão de radio Digital - Equipamento transmissor
de amplitude modulada em estado sólido para a faixa de freqüência de ondas
medias de |
8525.50.11 |
7 |
transmissores de FM compatíveis para transmissão de Radio Digital -
Equipamento transmissor de freqüência modulada para a faixa de freqüência
entre |
8525.50.12 |
8 |
Equipamentos excitadores
geradores de sinais de rádio digital em qualquer formato para transmissão nas
faixas de ondas médias ( |
8543.20.00 |
9 |
Equipamento de sinalização, controle
e/ou corte (splicer) do fluxo de dados MPEG |
8525.60.90 |
10 |
Câmera de Televisão com 3 ou mais Captadores de Imagem, com saídas SDI e HD-SDI,
com capacidade de fazer captação nativa em 1080/60i, pelo menos |
8525.80.11 |
11 |
Lentes para câmeras de vídeo
profissional com possibilidade de trabalhar em SDI e HD SDI. Com capacidade
de trabalhar com relação de aspecto de 4:3 e 16:9. Com cross-over,
zoom com possibilidade de 11 vezes até 150 vezes |
9002.11.20 |
12 |
Gravador-reprodutor
e Editor de Imagem e Som |
8521.90.10 |
13 |
Gravador-reprodutor
sem sintonizador ("VTR"). Capacidade de entradas e saídas de vídeo
em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded
ou áudio discreto analógico ou digital |
8521.10.10 |
14 |
Mesa de
comutação de sínais de vídeo, com no mínimo 16
entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI
e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pelo menos 2
estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e
gravador RAM interno |
8543.70.99 |
15 |
Roteador-comutador ("Routing Switcher") de mais
de 20 Entradas e mais de 16 Saídas de Áudio e/ou de Vídeo.Com
interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI e HD-SDI, entradas
de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para audio
embedded |
8543.70.36 |
16 |
Mesa de comutação de sinais de áudio
e vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI
e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Com interfaces e interfaces de
entrada e saída de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedded |
8543.70.99 |
17 |
Sistema de Monitoração de multi-imagens em diversos monitores de vídeo. Com
interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI. Com interfaces e interfaces de
entrada de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedded.
Deve possuir capacidade de inserção de U |
8543.70.99 |
18 |
Gravador-reprodutor sem Sintonizador
|
8521.10.10 |
19 |
Monitor de Vídeo Profissional
"Broadcast Monitor" para uso em sistemas de TV. Com interface de
entrada de vídeo SDI e HD-SDI. Monitores de tubo ou LCD, com no mínimo 1000
linhas de resolução |
8528.49.21 |
20 |
Sincronizadores de Quadro,
Armazenadores ou Corretor de Base Tempo com capacidade de processamento de
áudio e vídeo, tais como ajuste de luminância/crominância e atraso no áudio.Com
interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI |
8543.70.33 |
21 |
Monitores de Forma de Onda para
monitoramento necessário à produção, pós-produção, distribuição e transmissão
de conteúdo de vídeo digital , com diagrama de olho
e ent. SDI e HD-SDI. Capacidade de pelo menos 2
entradas e 1 saída de monitoração. |
9030.40.90 |
22 |
Processador de áudio para rádio
digital, com entradas e saídas de sinais digitais em qualquer formato e taxa
de amostragem em equipamentos simples e duplos (conjugados) para áudio
analógico e digital |
8543.70.99 |
23 |
Conversores de áudio analógico para
digital em qualquer formato e data rate Equipamentos conversores de áudio
analógico para áudio
digital |
8543.70.99 |
24 |
Gerador de sinais FM Estéreo para
digital |
8543.20.00 |
25 |
Demodulador de áudio estéreo para digital |
8543.70.99 |
26 |
Carga coaxial de 300kW
para simulação de antena - Simulador de antenas para transmissores com
potência igual ou superior a 25kW (carga fantasma) |
8543.70.50 |
27 |
Amplificador
Serial Digital para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador.Com
interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e
SDI |
8543.70.99 |
28 |
Válvula de potência para transmissor
FM analógico e digital |
8540.89.10 |
ANEXO XXXII do Regulamento do ICMS:
(ART. 5o, LII, do RICMS
– Convênio ICMS
10/07 e 68/07)
ITEM |
INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO |
NCM |
1 |
Equipamentos para Monitoração de Sinais de Vídeo, Áudio e
Dados Digitais, Compressão MPEG-2 e ou MPEG-4(H.264) e análise de protocolos
de transmissão de televisão digital |
9030.89.90 |
2 |
Equipamento para monitoração de áudio de dados digitais,
transmitidas pelo sistema IBOC (In Band On Chanel) nas
faixas de 530 a 1.700 kHz para ondas médias e 88 a 108 MHz para FM com
indicação de nível de RF e medição simultânea de níveis de áudio demodulado, canais esquerdo e direito, dos formatos de
transmissão analógicos (AM e FM) e digitais, formato (IBOC ou DRM ) |
9030.89.90 |
3 |
Equipamentos de medidas de sinais de RF para avaliação de
níveis de sinais de RF nas faixas de 530 a 1600 kHz e/ou de 88 a 108 MHz.
Medição de níveis de RF dos parâmetros do sistema de transmissão de radio
Digital (QI, DAAI, SNR, SIS, MPS & SPS ) |
9030.89.90 |
4 |
Equipamentos para medição de potência de Radio Digital, (HD –
IBOC), sinais (medição de sinais modulados em COFDM - Coded Orthogonal Frequency
Division Multiplex
com elementos sensores de potencia direta e refletida |
9030.89.90 |
5 |
Instrumental para aferição e manutenção para sistemas de
televisão terrestre |
8529.90.19 |
|
EQUIPAMENTOS
PARA TRANSMISSÃO E/OU RECEPÇÃO |
|
6 |
Sistema
irradiante configurável, dedicados à Transmissão de Sinais de Televisão
Digitais na Faixa de Frequência de VHF e/ou UHF com
potências Irradiadas de até 1MW RMS, e contituídos
por: antenas Cabos e/ou Linhas rígidas de Alimentação, combinadores,
réguas de Áudio e Vídeo (Patch Panels), radomes,
conectores, equipamentos de pressurização e elementos estruturais de fixação |
8525.50.29 |
7 |
Transceptor
de Rádio Digital para Televisão Digital Terrestre com interfaces digitais
DVB-ASI e/ou ISDB-T clock-data |
8525.60.20 |
8 |
Transceptor
de Sinal de Televisão Digital através de Fibra Óptica |
8525.60.90 |
9 |
Transmissores digitais de televisão em VHF ou UHF, com
potência maior ou igual a 1 KW rms, e
intermodulação maior que 36 DB |
8525.50.29 |
10 |
Codificador
para serviço digital portátil de Áudio, Vídeo ou Dados em MPEG-4 (H.264) para
Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre |
8543.70.99 |
11 |
Codificador
de sinais de Áudio, Vídeo de alta definição MPEG-2 e/ou MPEG-4 (H.264) para
Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre |
8543.70.99 |
12 |
Modulador
OFDM de sinais com sintaxe MPEG-TS para sistemas de Televisão Digital
Terrestre |
8543.70.99 |
13 |
Multiplexador
de sinais de áudio, vídeo e dados para sistemas de televisão digital
terrestre com entrada ASI e saída TS (transport stream) |
8543.70.99 |
14 |
Instrumental para aferição e manutenção para sistemas de
televisão terrestre |
8529.90.19 |
15 |
Transmissores
de Amplitude Modulada (AM) compatíveis para transmissão de radio Digital -
Equipamento transmissor de amplitude modulada em estado sólido para a faixa
de freqüência de ondas medias de 530 a 1700 kHz, para a faixa de ondas curtas
e tropicias de 3 a 30 MHz, com sistema de modulação
linear compatível para transmissão de radio digital em qualquer sistema ou
formato, com potencia superior a 50 kW |
8525.50.11 |
16 |
Transmissores
de FM compatíveis para transmissão de Radio Digital - Equipamento transmissor
de freqüência modulada para a faixa de freqüência entre 88 a 108 MHz, com
sistema de amplificação linear compatível para transmissão de radio digital
em qualquer sistema ou formato, potencia de 35 kW para FM analogico
e de 0,6 a 22 kW para FM digital |
8525.50.12 |
17 |
Equipamentos excitadores geradores
de sinais de rádio digital em qualquer formato para transmissão nas faixas de
ondas médias (535 a 1.620kHz) e/ou de freqüência modulada (88 a 108 MHz), com
saída de sinais de RF modulados nos formatos de rádio digital, saídas analógicas
compatíveis com as transmissões digitais. Entrada de áudio digital em formato
AES3. |
8543.20.00 |
18 |
Equipamento gerador/excitador de
sinais para transmissão de múltiplos programas (multicast)
de Radio Digital, geração de programas principais e secundários de áudio e
canais de dados associados |
8471.50.10 |
19 |
Sistemas de combinação de sinais de RF para radio digital e
analógico operar numa mesma antena – filtros, combinadores
de potência, cargas de rejeição, equipamentos para rejeitar sinais de RF. |
8529.90.19 |
20 |
Antenas de FM para radio digital, HD Antenas para transmissão
de sinais de FM, em qualquer tipo de polarização, com entradas para sinal
analógico e digital de forma independente, proporcionando isolação entre os
sinais de mais de 30 dB |
8529.90.19 |
21 |
Equipamentos para transporte de sinais digitais entre os
estúdios e os transmissores (link – rádio enlace), com ou sem compressão
digital, entrada e saída de sinais digitais em qualquer padrão compatível com
sistemas digitais para radiodifusão |
8529.90.19 |
22 |
Equipamento
de sinalização, controle e/ou corte (splicer) do fluxo de dados
MPEG |
8525.60.90 |
|
APARELHOS OU EQUIPAMENTOS
DE ÁUDIO E VÍDEO
|
|
23 |
Câmera
de Televisão com 3 ou mais Captadores de Imagem, com
saídas SDI e HD-SDI, com capacidade de fazer captação nativa em 1080/60i,
pelo menos |
8525.80.11 |
24 |
Lentes para câmeras de vídeo profissional com possibilidade de
trabalhar em SDI e HD SDI. Com capacidade de trabalhar com relação de aspecto
de 4:3 e 16:9. Com cross-over,
zoom com possibilidade de 11 até 150 vezes. |
9002.11.20 |
25 |
Gravador-reprodutor e Editor de Imagem e Som em Disco Rígido
por meio Magnético, Óptico ou Óptico-magnético. Capacidade de entradas e
saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded
ou áudio discreto analógico ou digital |
8521.90.10 |
26 |
Gravador-reprodutor sem sintonizador ("VTR").
Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo
trabalhar com áudio embedded
ou áudio discreto analógico ou digital |
8521.10.10 |
27 |
Mesa de comutação de sínais de
vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou
HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pelo menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores
cromáticos por M/E e gravador RAM interno |
8543.70.99 |
28 |
Mesa de comutação de sínais de
vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou
HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pelo menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores
cromáticos por M/E e gravador RAM interno |
8543.70.99 |
29 |
Roteador-comutador (Routing Switcher) de mais de 20 Entradas e mais de 16
Saídas de Áudio e/ou de Vídeo.Com interface de
entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI e HD-SDI, entradas de áudio
analógico e/ou digital, ou capacidade para audio embedded |
8543.70.36 |
30 |
Mesa de comutação de sínais de áudio e vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com
interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e
SDI. Com interfaces e interfaces de entrada e saída de áudio analógico e/ou
digital e/ou áudio embedded |
8543.70.99 |
31 |
Sistema de Monitoração de multi-imagens
em diversos monitores de vídeo. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou
HD-SDI. Com interfaces e interfaces de entrada de áudio analógico e/ou
digital e/ou áudio embedded.
Deve possuir capacidade de inserção de U |
8543.70.99 |
32 |
Gravador-reprodutor sem Sintonizador em Videocassette.
Com interface de entrada de vídeo HD-SDI e saídas em HD-SDI e SDI, entradas
de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para audio
embedded |
8521.10.10 |
33 |
Monitor de Vídeo Profissional Broadcast Monitor para uso em sistemas de TV. Com interface de
entrada de vídeo SDI e HD-SDI. Monitores de tubo ou LCD, com no mínimo 1000
linhas de resolução |
8528.49.21 |
34 |
Sincronizadores
de Quadro, Armazenadores ou Corretor de Base Tempo com capacidade de
processamento de áudio e vídeo, tais como ajuste de luminância/crominância e atraso no áudio.Com
interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI |
8543.70.33 |
35 |
Monitores de Forma de Onda para monitoramento necessário à
produção, pós-produção, distribuição e transmissão de conteúdo de vídeo digital , com diagrama de olho e ent. SDI e HD-SDI.
Capacidade de pelo menos 2 entradas e 1 saída de
monitoração |
9030.40.90 |
36 |
Gerador de Sinais de Teste e Referência de vídeo nos padrões
SDI e HD-SDI. Capacidade de geração de diferentes sinais de testes, como color bars, zoneplate |
8543.20.00 |
37 |
Gerador
de Caracteres e LogoMarcas
digital com entradas e saídas SDI e HD SDI. Capacidade de efeitos em 2D e 3D. Disco interno para gravação de arquivos.
Possibilidade de saídas de fill e key para
inserção externa ou possibilidade funcionar como insersor |
8543.70.32 |
38 |
Equipamentos
para “pre-configuração”, codificação e compressão (exporter /importer) de sinais
para radio digital e posterior transporte via link (rádio enlace) entre os
estúdios e os transmissores (link – radio enlace) |
8543.70.99 |
39 |
Equipamentos para conversão de formatos de sinais digitais de
áudio, distribuidores, retemporizadores e
comutadores de sinais digitais, integrados a equipamentos de transmissão de
sinais. Conversor de sinais de áudio em formato AES3 de 32
a 48 kHz para a taxa de 44.1 kHz, sincronização do áudio, a referência
de sinais de controle de GPS. Distribuidor de sinais de áudio no formato AES3.
Equipamento de controle de sinais de RF e áudio analógico e digital entre excitadores digitais e equipamentos de transmissão |
8543.70.99 |
40 |
Processador de áudio para rádio digital, com entradas e saídas
de sinais digitais em qualquer formato e taxa de amostragem em equipamentos
simples e duplos (conjugados) para áudio analógico e digital |
8543.70.99 |
41 |
Conversores
de áudio analógico para digital em qualquer formato e data rate Equipamentos conversores de áudio
analógico para áudio digital em formato AES3 com taxa de amostragem de 32 a
48 kHz, entradas de áudio balanceadas |
8543.70.99 |
42 |
Gerador de sinais FM Estéreo para digital |
8543.20.00 |
43 |
Demodulador de áudio estéreo para digital |
8543.70.99 |
44 |
Carga coaxial de 300kW para simulação
de antena - Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou
superior a 25kW (carga fantasma) |
8543.70.50 |
45 |
Isolador/Circulador de Sinais FM
Digital 1 kw e acessórios |
8546.90.00 |
46 |
Rack com pré-montagem de cabos para
interconexão de equipamentos para Rádio Digital |
8538.10.00 |
47 |
Amplificador Serial Digital para distribuição de sinais de
vídeo, com retemporizador.Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e
saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI |
8543.70.99 |
48 |
Válvula de potência para transmissor FM analógico e digital |
8540.89.10 |