(Art. 9^o, XXIX, do RICMS – Lei 1.532/04)

ITEM

PRODUTO

1. Materiais Básicos

a)    pedra, cascalho, brita e areia;

b) tijolos cerâmicos e blocos de concreto;

c) telhas, madeiras, cal e cimento;

2. Materiais Estruturais e de Vedação

a) ferragens, perfis metálicos e chapas dobradas;

b) portas de madeira, portas metálicas e acessórios;

c) esquadrias metálicas e vidros;

d) pré-moldados e artefatos de cimento;

3.  Materiais de Instalação

a)    hidráulicos, sanitários e elétricos;

b) louças, pias, tanques e metais hidrossanitários;

4. Materiais de Acabamento:

a) argamassa, azulejo e cerâmica;

b)    gesso, impermeabilizante, massa para pintura e tinta;

5. Ferramentas manuais básicas de construção civil em geral, especialmente

a) enxada, pá, cavadeira e colher de pedreiro;

b) prumo e serrote;

6. Materiais de infra-estrutura

a) hidráulicos, para rede de água potável;

b)elétricos e equipamentos, para rede de energia elétrica;

c) para construção de reservatórios de água.