Lei nº 2.734, 04.07.13
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LEI No 2.734, de 04 de julho de 2013.

 

 

Reorganiza a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de dirigentes e assessores, e adota outras providências.

 

 

 

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS:

 

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DA TRANSFORMAÇÃO, DA FUSÃO E DO DESMEMBRAMENTO DE UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

Art. 1o São alteradas as seguintes unidades da estrutura organizacional do Poder Executivo:

 

I – o Gabinete do Governador passa a denominar-se Secretaria-Geral da Governadoria;

 

II – a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos passa a denominar-se Secretaria de Defesa Social;

 

III – a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário passa a denominar-se Secretaria da Agricultura e Pecuária;

 

IV – a Secretaria da Educação passa a denominar-se Secretaria da Educação e Cultura;

 

V – mediante fusão da Secretaria da Habitação com a Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano;

 

VI – mediante incorporação da Secretaria da Indústria e do Comércio pela Secretaria da Ciência e Tecnologia, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação;

 

VII – mediante cisão da Secretaria da Juventude e dos Esportes, a Secretaria da Juventude e a Secretaria dos Esportes e Lazer.

 

CAPÍTULO II

DOS CARGOS DE DIRIGENTES E ASSESSORES

 

Art. 2o Os cargos de dirigentes e assessores têm a seguinte organização:

 

I – Grupo de Cargos de Provimento em Comissão – CPC, com as atribuições de direção e chefia da estrutura operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;

 

II – Grupo de Cargos de Direção e Assessoramento Superiores – DAS, com as atribuições de assessoramento técnico-especializado da estrutura operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

 

Art. 3o O escalonamento dos cargos de provimento em comissão do Grupo DAS, em doze níveis, e do Grupo CPC, em quatro níveis, obedece à complexidade de suas atribuições, atendidos os seguintes indicadores:

 

I – a abrangência funcional ou temática;

 

II – a complexidade dos processos envolvidos;

 

III – a relação com o sistema de gestão;

 

IV – a transversalidade das ações;

 

V – o risco da gestão.

 

Art. 4o Extinguem-se os cargos de Secretário de Estado, Subsecretário, Secretário-Executivo, Chefe de Gabinete e os cargos de provimento em comissão dos Grupos CPC e DAS das antigas Secretarias:

 

I – da Indústria e do Comércio;

 

II – da Ciência e Tecnologia;

 

III – da Habitação;

 

IV – das Cidades e do Desenvolvimento Urbano;

 

V – da Juventude e dos Esportes.

 

Art. 5o Passam a denominar-se:

 

I – Assessor Executivo, DAS-10, os cargos de provimento em comissão de Coordenador, CPC-I, Chefe do Almoxarifado, DAS-10, Chefe do Patrimônio, DAS-10, Chefe do Protocolo, DAS-10, Chefe dos Serviços de Transporte, DAS-10, e Chefe dos Serviços Gerais, DAS-10;

 

II – Assessor Técnico, Grupo DAS, os cargos de Assessor Especial;

 

III – Diretor de Departamento, CPC-IV, os cargos de Diretor-Geral;

 

IV – Chefe de Gabinete, CPC-IV, os Vice-Presidentes das entidades da Administração Indireta.

 

§1o O disposto neste artigo:

 

I – aplica-se às Secretarias não alteradas por esta Medida Provisória, à Secretaria-Geral da Governadoria e à Secretaria de Defesa Social;

 

II – não se aplica aos cargos de Diretor-Geral e Coordenador integrantes das estruturas operacionais da Casa Militar, da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde “Dr. Gismar Gomes” e dos hospitais vinculados à Secretaria da Saúde.

 

§2o São mantidos, nos cargos alterados por este artigo, os seus atuais ocupantes.

 

§3o Os seguintes cargos passam a integrar as estruturas adiante indicadas, mantidos os seus atuais ocupantes:

 

I – o de Superintendente de Supervisão de Ações Governamentais, da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, a da Secretaria de Relações Institucionais com a denominação de Superintendente das Ações Institucionais;

 

II – o de Diretor-Geral da Governadoria, do Gabinete do Governador, a da Secretaria Geral da Governadoria, com a denominação de Diretor do Departamento de Logística;

 

III – o de Superintendente de Apoio ao Governador, do Gabinete do Governador, a da Secretaria-Geral da Governadoria, com a denominação de Superintendente de Coordenação de Assuntos Municipais;

 

IV – o de Superintendente dos Estádios, dos Ginásios e das Praças de Esportes, da Secretaria da Juventude e dos Esportes, a da Secretaria dos Esportes, com a mesma denominação;

 

V – o de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Relações Institucionais, com a denominação de Diretor do Departamento de Integração da Gestão;

 

VI – o de Chefe de Divisão – DAS-6 e de Chefe de Seção – DAS-3, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO, com as denominações de Assessor Técnico – DAS-6 e de Assessor Técnico – DAS-4, respectivamente;

 

VII – o de Diretor Imobiliário e Assentamentos Precários – CPC-III, da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, com a denominação de Diretor de Projetos Institucionais – CPC-III.

 

Art. 6o O cargo de provimento em comissão de:

 

I – Assessor Técnico pode ser redistribuído para outros órgãos e entidades do Poder Executivo;

 

II – Assessor Executivo tem a sua atribuição definida por ato do titular da unidade da estrutura organizacional à qual está alocado.

 

Parágrafo único. Os cargos redistribuídos, quando vagarem, retornam ao órgão de origem.

 

Art. 7o A remuneração dos cargos de provimento em comissão de direção, chefia e assessoramento, Grupos CPC e DAS, com os respectivos símbolos e níveis, é a constante do Anexo I a esta Medida Provisória, nas Tabelas I e II.

 

Parágrafo único. A correlação entre os valores da retribuição vigentes para os cargos do Grupo DAS e os valores de que trata este artigo é a constante do Anexo II a esta Lei.

 

Art. 8o A remuneração mensal dos cargos de dirigentes e assessores a seguir mencionados é fixada em:

 

I – R$ 12.000,00, a de Secretário-Executivo, Subsecretário, Subchefe da Casa Militar  e Presidente de Agência;

 

II – R$ 11.000,00, a de Superintendente;

 

III – R$ 10.000,00, a de:

 

a) Presidente de Autarquia, de Órgão Autônomo e de Fundação;

 

b) Chefe do Estado Maior da Polícia Militar;

 

c) Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar;

 

d) Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO;

 

e) Delegado-Chefe da Polícia Civil;

 

IV – R$ 7.500,00, a de Assessor Especial.

 

Art. 9o O servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo ou requisitado de outro Poder, da Administração Indireta do Poder Executivo ou, ainda, de órgão ou entidade de outra esfera da Federação, nomeado ou designado para o exercício de:

 

I – cargo em comissão, DAS ou CPC, pode optar:

 

a) pela remuneração do cargo de provimento em comissão;

 

b) pela remuneração do seu cargo efetivo ou função pública, acrescida da gratificação de representação do DAS ou de 25% do subsídio do cargo CPC;

 

II – cargo de Secretário de Estado, Secretário-Chefe, Secretário Extraordinário, Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Secretário-Executivo, Subsecretário, Presidente de Agência, Autarquia, Fundação e Órgão Autônomo, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, Subchefe da Casa Militar, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO, Delegado- Chefe de Polícia Civil, Superintendente e Assessor Especial, pode optar:

 

a) pelo subsídio do cargo para o qual foi nomeado;

 

b) pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida de 25% do subsídio do cargo para o qual foi nomeado;

 

c) pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida da diferença entre o subsídio do cargo para o qual foi nomeado e a remuneração do seu cargo efetivo.

 

Parágrafo único. A parcela de 25% e a gratificação de representação mencionadas neste artigo não se incorporam à remuneração do servidor público nem servem de base para o cálculo de qualquer outra vantagem.

 

CAPÍTULO III

DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

 

Art. 10. As Funções de Confiança, símbolo FC, integram o Quadro-Geral de Funções de Confiança constante do Anexo III a esta Lei.

 

§1o As Funções de Confiança de que trata este artigo, escalonadas em doze níveis, com denominação, símbolos, valores e quantitativos definidos no Anexo III a esta Lei, são atribuídas exclusivamente a servidores efetivos ou estabilizados.

 

§2o As Funções de Confiança Especiais, símbolo FCEsp, exclusivas dos servidores das carreiras de engenharia e arquitetura, são as constantes do Anexo IV a esta Lei.

 

§3o As Funções de Confiança da Secretaria da Educação e Cultura, privativas dos Profissionais do Magistério, são as constantes do Anexo V a esta Lei.

 

§4o As Funções de Confiança da Secretaria da Saúde, privativas dos ocupantes dos cargos efetivos de Médico, são as constantes do Anexo VI a esta Lei.

 

§5o As Funções de Confiança da Secretaria da Segurança Pública, privativas dos policiais judiciários, são as constantes do Anexo VII a esta Lei.

 

CAPÍTULO IV

DAS ESTRUTURAS OPERACIONAIS E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

 

Art. 11. As estruturas operacionais, com os respectivos cargos de provimento em comissão dos grupos CPC e DAS dos órgãos do Poder Executivo, são as seguintes:

 

I – DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:

 

a)  Secretaria-Geral da Governadoria:

 

1. Gabinete do Secretário-Geral;

1.1. Chefia de Gabinete;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Superintendência de Coordenação de Assuntos Municipais;

1.5. Departamento de Logística;

1.6. Departamento de Cerimonial;

1.7. Departamento de Administração e Finanças;

1.8. Diretoria de Administração;

1.9. Diretoria de Finanças;

1.10. Diretoria de Informática;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário-Geral

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Superintendente de Coordenação de Assuntos Municipais

 

1

Diretor do Departamento de Logística

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Cerimonial

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

CPC-IV

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor de Finanças

CPC-III

1

Diretor de Informática

CPC-III

1

Assessor de Coordenação

DAS-12

10

Assessor Técnico

DAS-12

9

Assessor Técnico

DAS-11

3

Assessor Executivo

DAS-10

5

Assessor Técnico

DAS-10

11

Assessor Técnico

DAS-9

5

Assessor Técnico

DAS-8

1

Assessor Técnico

DAS-7

1

Assessor Técnico

DAS-6

9

Assessor Técnico

DAS-5

19

Assessor Técnico

DAS-4

17

Assessor Técnico

DAS-3

18

Assessor Técnico

DAS-2

1

Assessor Técnico

DAS-1

4

 

b)  Casa Civil:

 

1. Gabinete do Secretário-Chefe;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.1.1. Departamento de Técnica Legislativa;

1.1.1.1. Núcleo de Apreciação e Controle dos Atos Oficiais;

1.2. Superintendência de Administração e Finanças;

1.2.1. Departamento do Diário Oficial do Estado;

1.3. Chefia dos Serviços de Acompanhamento das Matérias Legislativas;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário-Chefe

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Diretor do Departamento de Técnica Legislativa

CPC-IV

1

Chefe do Núcleo de Apreciação e Controle dos Atos Oficiais

CPC-III

1

Superintendente de Administração e Finanças

 

1

Diretor do Departamento do Diário Oficial do Estado

CPC-IV

1

Chefe dos Serviços de Acompanhamento das Matérias Legislativas

CPC-III

1

Assessor de Apreciação e Produção Redacional

DAS-8

3

Assessor de Controle e Registro de Atos Oficiais

DAS-8

3

Assessor de Técnica Legislativa

DAS-10

4

Assessor de Gabinete

DAS-5

3

Assessor Técnico

DAS-12

3

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-10

4

Assessor Técnico

DAS-8

2

Assessor Técnico

DAS-7

6

Assessor Técnico

DAS-5

14

 

c)  Casa Militar:

 

1. Gabinete do Secretário-Chefe;

1.1. Subchefia da Casa Militar;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Diretoria-Geral de Transportes Aéreos;

1.4. Diretoria de Inteligência e Segurança;

1.5. Diretoria de Administração e Finanças;

1.6. Unidade de Recepção do Cantão;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário-Chefe

 

1

Subchefe da Casa Militar

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Diretor-Geral de Transportes Aéreos

CPC-IV

1

Diretor de Inteligência e Segurança

CPC-III

1

Diretor de Administração e Finanças

CPC-III

1

Chefe da Unidade de Recepção do Cantão

CPC-I

1

Assessor para Ajudância de Ordens

DAS-10

4

Assessor Executivo

DAS-10

6

Assessor Técnico

DAS-12

2

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-10

3

Assessor Técnico

DAS-7

2

Assessor Técnico

DAS-5

2

Assessor Técnico

DAS-1

3

 

d)  Secretaria de Relações Institucionais:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Subsecretaria;

1.2. Superintendência das Ações Institucionais;

1.3. Departamento de Relações Institucionais;

1.4. Departamento de Integração da Gestão;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Subsecretário

 

1

Superintendente das Ações Institucionais

 

1

Diretor do Departamento de Relações Institucionais

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Integração da Gestão

CPC-IV

1

 


 

 

 

e)  Secretaria da Comunicação Social:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Superintendência de Comunicação;

1.2. Chefia de Gabinete;

1.3. Assessoria Jurídica;

1.4. Departamento de Administração e Finanças;

1.5. Departamento de Projetos Estratégicos;

1.6. Departamento de Marketing;

1.6.1. Diretoria de Informações e Mídias;

1.6.2. Diretoria Operacional;

1.7. Departamento de Acompanhamento de Agências;

1.8. Diretoria de Relações Sociais;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Superintendente de Comunicação

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Marketing

CPC-IV

1

Diretor de Informações e Mídias

CPC-III

1

Diretor Operacional

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Acompanhamento de Agências

CPC-IV

1

Diretor de Relações Sociais

CPC-III

1

Assessor Executivo

DAS-10

7

Assessor Técnico

DAS-11

2

Assessor Técnico

DAS-10

7

Assessor Técnico

DAS-8

5

Assessor Técnico

DAS-7

3

Assessor Técnico

DAS-5

8

Assessor Técnico

DAS-2

1

Assessor Técnico

DAS-1

2

 

f)   Secretaria de Representação do Estado:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Chefia de Gabinete;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Superintendência de Assuntos Institucionais;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Superintendente de Assuntos Institucionais

 

1

Assessor Executivo

DAS-10

2

Assessor Técnico

DAS-12

1

Assessor Técnico

DAS-10

1

Assessor Técnico

DAS-9

1

Assessor Técnico

DAS-8

2

Assessor Técnico

DAS-7

1

Assessor Técnico

DAS-5

6

Assessor Técnico

DAS-4

6

Assessor Técnico

DAS-3

3

 

g)   Secretaria da Administração:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria da Administração Estadual;

1.3. Assessoria Jurídica;

1.4. Assessoria Técnica;

1.5. Departamento do Plansaúde;

1.5.1. Diretoria de Administração e Finanças do Plansaúde;

1.5.2. Diretoria de Controle e Auditoria;

1.5.3. Diretoria de Cadastro e Assistência ao Segurado;

1.6. Corregedoria Administrativa;

1.6.1. Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância;

1.7. Departamento de Administração e Finanças;

1.7.1. Diretoria de Administração;

1.7.2. Diretoria de Finanças;

1.8. Departamento de Informática;

1.8.1. Diretoria de Rede, Suporte e Segurança;

1.8.2. Diretoria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas;

1.9. Departamento de Transporte do Poder Executivo;

1.10. Departamento de Patrimônio do Poder Executivo;

1.11. Departamento de Planejamento e de Gestão Profissional do Poder Executivo;

1.11.1. Diretoria de Normatização, Direitos e Obrigações;

1.11.2. Diretoria de Gestão de Documentos Funcionais;

1.11.3. Diretoria de Controle de Provimento e Lotação;

1.11.4. Diretoria de Gestão de Cargos e Carreiras;

1.11.5. Diretoria de Avaliação e Captação Profissional;

1.12. Departamento de Gestão da Folha de Pagamento;

1.12.1. Diretoria de Cadastro e Informações da Folha de Pagamento;

1.12.2. Diretoria de Tecnologia da Folha de Pagamento;

1.13. Diretoria de Controle e Auditoria da Folha de Pagamento;

1.14. Diretoria da Junta Médica Oficial do Estado;

1.15. Diretoria da Escola de Governo;

1.16. Diretoria de Gestão Organizacional;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Assessor Especial

 

6

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor do Departamento do Plansaúde

CPC-IV

1

Diretor de Administração e Finanças do Plansaúde;

CPC-III

1

Diretor de Controle e Auditoria

CPC-III

1

Diretor de Cadastro e Assistência ao Segurado

CPC-III

1

Corregedor Administrativo

CPC-IV

1

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

CPC-III

3

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

CPC-IV

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor de Finanças

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Informática

CPC-IV

1

Diretor de Rede, Suporte e Segurança

CPC-III

1

Diretor de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Transporte do Poder Executivo

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Patrimônio do Poder Executivo

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Planejamento e de Gestão Profissional do Poder Executivo

CPC-IV

1

Diretor de Normatização, Direitos e Obrigações

CPC-III

1

Diretor de Gestão de Documentos Funcionais

CPC-III

1

Diretor de Controle de Provimento e Lotação

CPC-III

1

Diretor de Gestão de Cargos e Carreiras

CPC-III

1

Diretor de Avaliação e Captação Profissional

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Gestão da Folha de Pagamento

CPC-IV

1

Diretor de Cadastro e Informações da Folha de Pagamento

CPC-III

1

Diretor de Tecnologia da Folha de Pagamento

CPC-III

1

Diretor de Controle e Auditoria da Folha de Pagamento

CPC-III

1

Diretor da Junta Médica Oficial do Estado

CPC-III

1

Presidente da Junta Médica Oficial do Estado

CPC-III

1

Diretor da Escola de Governo

CPC-III

1

Diretor de Gestão Organizacional

CPC-III

1

Assessor Executivo

DAS-10

16

Assessor Técnico

DAS-12

25

Assessor Técnico

DAS-11

25

Assessor Técnico

DAS-10

48

Assessor Técnico

DAS-9

9

Assessor Técnico

DAS-8

10

Assessor Técnico

DAS-7

50

Assessor Técnico

DAS-6

18

Assessor Técnico

DAS-5

45

Assessor Técnico

DAS-4

30

Assessor Técnico

DAS-3

90

Assessor Técnico

DAS-2

19

Assessor Técnico

DAS-1

37

 

h) Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Departamento de Gestão;

1.4.1. Diretoria de Administração e Logística;

1.4.2. Diretoria de Contabilidade e Finanças;

1.5. Departamento de Programas e Projetos Estratégicos;

1.5.1. Diretoria de Captação de Recursos e Gestão de Convênios;

1.5.2. Diretoria de Desenvolvimento Regional;

1.6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação;

1.6.1. Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;

1.6.1.1. Diretoria de Rede e Suporte;

1.6.1.2. Diretoria de Infraestrutura Tecnológica;

1.6.2. Departamento de Modernização;

1.6.2.1. Diretoria de Modernização, Normatização e Padronização de Processos;

1.6.2.2. Diretoria de Sistemas Informatizados;

1.6.2.3. Diretoria do É PRA JÁ;

1.7. Superintendência de Apoio ao Conselho Coordenador de Programas Estratégicos;

1.8. Unidade de Gerenciamento Administrativo da UGP-PDRIS;

1.8.1. Núcleo de Apoio às Licitações e Aquisições da UGP-PDRIS;

1.8.2. Núcleo de Apoio Financeiro e Contábil da UGP-PDRIS;

1.8.3. Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo da UGP-PDRIS;

1.9. Departamento de Orçamento;

1.9.1. Diretoria de Execução Orçamentária;

1.9.2. Diretoria de Programação Orçamentária;

1.10. Departamento de Pesquisa e Zoneamento Ecológico-Econômico;

1.10.1. Diretoria de Pesquisa;

1.10.2. Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico;

1.11. Departamento de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

1.11.1. Diretoria de Acompanhamento de Resultados;

1.11.2. Diretoria de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

1.12. Subsecretarias para Implantação de Sub-Regiões Administrativas;

1.13. Superintendência de Licitação;

1.13.1. Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta e Indireta;

1.13.2. Comissão de Licitações Internacionais e de Comunicação;

1.13.3. Departamento de Licitações;

1.13.3.1. Diretoria de Análise Técnica;

1.13.3.2. Diretoria de Compras Eletrônicas;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Gestão

CPC-IV

1

Diretor de Administração e Logística

CPC-III

1

Diretor de Contabilidade e Finanças

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Programas e Projetos Estratégicos

CPC-IV

1

Diretor de Captação de Recursos e Gestão de Convênios

CPC-III

1

Diretor de Desenvolvimento Regional

CPC-III

1

Subsecretário de Tecnologia da Informação

 

1

Diretor do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

CPC-IV

1

Diretor de Rede e Suporte

CPC-III

1

Diretor de Infraestrutura Tecnológica

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Modernização

CPC-IV

1

Diretor de Modernização, Normatização e Padronização de Processos

CPC-III

1

Diretor de Sistemas Informatizados

CPC-III

1

Diretor do É PRA JÁ

CPC-III

1

Chefe de Unidade Técnica Regional

DAS-4

5

Gerente do É PRA JÁ – Gurupi

DAS-4

1

Gerente do É PRA JÁ – Araguaína

DAS-4

1

Superintendente de Apoio ao Conselho Coordenador de Programas Estratégicos

 

1

Chefe da Unidade de Gerenciamento Administrativo da UGP-PDRIS

CPC-III

1

Chefe do Núcleo de Apoio às Licitações e Aquisições da UGP-PDRIS

CPC-II

1

Chefe do Núcleo de Apoio Financeiro e Contábil da UGP-PDRIS

CPC-II

1

Chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo da UGP-PDRIS

CPC-II

1

Diretor do Departamento de Orçamento

CPC-IV

1

Diretor de Execução Orçamentária

CPC-III

1

Diretor de Programação Orçamentária

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Pesquisa e Zoneamento Ecológico-Econômico

CPC-IV

1

Diretor de Pesquisa

CPC-III

1

Diretor de Zoneamento Ecológico-Econômico

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas

CPC-IV

1

Diretor de Acompanhamento de Resultados

CPC-III

1

Diretor de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas

CPC-III

1

Subsecretário para Implantação de Sub-Região Administrativa

 

6

Superintendente de Licitação

 

1

Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta e Indireta

CPC-IV

1

Presidente da Comissão de Licitações Internacionais e de Comunicação

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Licitações

CPC-IV

1

Diretor de Análise Técnica

CPC-III

1

Diretor de Compras Eletrônicas

CPC-III

1

Assessor Executivo

DAS-10

6

Assessor Técnico

DAS-12

8

Assessor Técnico

DAS-11

6

Assessor Técnico

DAS-10

11

Assessor Técnico

DAS-9

5

Assessor Técnico

DAS-8

8

Assessor Técnico

DAS-7

10

Assessor Técnico

DAS-6

3

Assessor Técnico

DAS-5

8

Assessor Técnico

DAS-4

9

Assessor Técnico

DAS-3

14

Assessor Técnico

DAS-1

11

 

i)   Secretaria da Fazenda:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Subsecretaria do Tesouro;

1.2.1. Departamento de Administração e Finanças;

1.2.1.1. Comissão Permanente de Avaliação;

1.2.1.2. Diretoria de Gestão Administrativa;

1.2.1.3. Diretoria de Execução Financeira;

1.2.1.4. Diretoria de Operações Financeiras do Tesouro Estadual;

1.2.1.5. Diretoria da Escola de Gestão Fazendária;

1.2.2. Departamento de Gestão Contábil;

1.2.2.1. Diretoria de Demonstrações Contábeis;

1.2.2.2. Diretoria da Dívida Pública;

1.2.2.3. Diretoria de Normas e Procedimentos;

1.2.2.4. Diretoria de Responsabilidade Fiscal;

1.2.3. Departamento de Projetos Tecnológicos, Financeiros e Tributários;

1.2.3.1. Diretoria de Tecnologia de Gestão Tributária;

1.2.3.2. Diretoria de Gestão de Tecnologia Administrativo-Financeira;

1.3. Subsecretaria da Receita;

1.3.1. Departamento de Gestão Tributária;

1.3.1.1. Diretoria de Fiscalização;

1.3.1.2. Diretoria de Informações Econômico-Fiscais;

1.3.1.3. Diretoria de Tributação;

1.3.1.4. Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais;

1.3.1.5. Delegacias Regionais;

1.3.2. Departamento de Gestão de Grandes Empresas e Regimes Especiais;

1.3.2.1. Diretoria de Grandes Empresas;

1.3.2.2. Diretoria de Regimes Especiais;

1.3.2.3. Delegacia de Substituição Tributária;

1.4. Corregedoria;

1.5. Assessoria de Política Fiscal;

1.6. Assessoria Jurídica;

1.7. Contencioso Administrativo Tributário;

1.8. Diretoria de Gestão Estratégica;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Subsecretário do Tesouro

 

1

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

CPC-IV

1

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação

CPC-III

1

Diretor de Gestão Administrativa

CPC-III

1

Diretor de Execução Financeira

CPC-III

1

Diretor de Operações Financeiras do Tesouro Estadual

CPC-III

1

Diretor da Escola de Gestão Fazendária

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Gestão Contábil

CPC-IV

1

Diretor de Demonstrações Contábeis

CPC-III

1

Diretor da Dívida Pública

CPC-III

1

Diretor de Normas e Procedimentos

CPC-III

1

Diretor de Responsabilidade Fiscal

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Projetos Tecnológicos, Financeiros e Tributários

CPC-IV

1

Diretor de Tecnologia de Gestão Tributária

CPC-III

1

Diretor de Gestão de Tecnologia Administrativo-Financeira

CPC-III

1

Subsecretário da Receita

 

1

Diretor do Departamento de Gestão Tributária

CPC-IV

1

Diretor de Fiscalização

CPC-III

1

Diretor de Informações Econômico-Fiscais

CPC-III

1

Diretor de Tributação

CPC-III

1

Diretor de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais

CPC-III

1

Delegado Regional

CPC-III

12

Diretor do Departamento de Gestão de Grandes Empresas e Regimes Especiais

CPC-IV

1

Diretor de Grandes Empresas

CPC-III

1

Diretor de Regimes Especiais

CPC-III

1

Delegado de Substituição Tributária

CPC-III

1

Corregedor

CPC-III

1

Chefe da Assessoria de Política Fiscal

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe do Contencioso Administrativo Tributário

CPC-III

1

Diretor de Gestão Estratégica

CPC-III

1

Chefe de Agência de Atendimento II

DAS-4

36

Chefe de Agência de Atendimento I

DAS-3

82

Supervisor Fiscal

DAS-4

30

Gerente de Núcleo

DAS-4

98

Assessor Jurídico

DAS-7

3

Assessor Executivo

DAS-10

28

Assessor Técnico

DAS-12

5

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-10

5

Assessor Técnico

DAS-7

11

Assessor Técnico

DAS-5

8

Assessor Técnico

DAS-4

5

Assessor Técnico

DAS-3

6

Assessor Técnico

DAS-2

1

Assessor Técnico

DAS-1

12

 

j)    Secretaria da Agricultura e Pecuária:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Diretoria de Administração e Finanças;

1.5. Diretoria de Agroenergia;

1.6. Diretoria de Desenvolvimento Agropecuário;

1.7. Diretoria de Fomento e Fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo Rural;

1.8. Diretoria de Segurança Alimentar;

1.9. Diretoria de Sustentabilidade no Agronegócio;

1.10. Departamento de Irrigação e Drenagem;

1.10.1. Diretoria de Apoio Operacional aos Perímetros Irrigados;

1.10.2. Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação e Drenagem;

1.11. Unidade de Gerenciamento Administrativo da UGP-Prodoeste;

1.11.1. Núcleo de Apoio às Licitações e Aquisições da UGP-Prodoeste;

1.11.2. Núcleo de Apoio Financeiro e Contábil da UGP-Prodoeste;

1.11.3. Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo da UGP-Prodoeste;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor de Administração e Finanças

CPC-III

1

Diretor de Agroenergia

CPC-III

1

Diretor de Desenvolvimento Agropecuário

CPC-III

1

Diretor de Fomento e Fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo Rural

CPC-III

1

Diretor de Segurança Alimentar

CPC-III

1

Diretor de Sustentabilidade no Agronegócio

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Irrigação e Drenagem

CPC-IV

1

Assessor Técnico de Irrigação e Drenagem

DAS-10

1

Diretor de Apoio Operacional aos Perímetros Irrigados

CPC-III

1

Assessor de Unidades Descentralizadas de Apoio aos Perímetros Irrigados

DAS-7

10

Diretor de Desenvolvimento da Irrigação e Drenagem

CPC-III

1

Chefe da Unidade de Gerenciamento Administrativo da UGP-Prodoeste

CPC-III

1

Chefe do Núcleo de Apoio às Licitações e Aquisições da UGP-Prodoeste

CPC-II

1

Chefe do Núcleo de Apoio Financeiro e Contábil da UGP-Prodoeste

CPC-II

1

Chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo da UGP-Prodoeste

CPC-II

1

Assessor Executivo

DAS-10

28

Assessor Técnico

DAS-12

2

Assessor Técnico

DAS-11

5

Assessor Técnico

DAS-10

7

Assessor Técnico

DAS-8

3

Assessor Técnico

DAS-7

57

Assessor Técnico

DAS-5

20

Assessor Técnico

DAS-4

2

Assessor Técnico

DAS-3

7

Assessor Técnico

DAS-2

5

Assessor Técnico

DAS-1

45

 

k)  Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Diretoria de Finanças e Orçamento;

1.4. Diretoria de Administração;

1.5. Departamento de Desenvolvimento Econômico;

1.5.1. Diretoria de Desenvolvimento Regional e Territorial;

1.5.2. Diretoria de Empreendedorismo e Apoio ao Micro e Pequeno Empresário;

1.6. Departamento de Planejamento e Empreendimentos Estratégicos;

1.6.1. Diretoria de Empreendimentos Estratégicos e Atração de Investimentos;

1.6.2. Diretoria de Planejamento;

1.7. Diretoria de Promoção e Marketing de Produtos;

1.8. Departamento de Oportunidades;

1.9. Departamento de Ciência, Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação;

1.10. Departamento de Formação Profissional;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Diretor de Finanças e Orçamento

CPC-III

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico

CPC-IV

1

Diretor de Desenvolvimento Regional e Territorial

CPC-III

1

Diretor de Empreendedorismo e Apoio ao Micro e Pequeno Empresário

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Planejamento e Empreendimentos Estratégicos

CPC-IV

1

Diretor de Empreendimentos Estratégicos e Atração de Investimentos

CPC-III

1

Diretor de Planejamento

CPC-III

1

Diretor de Promoção e Marketing de Produtos

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Oportunidades

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Ciência, Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Formação Profissional

CPC-IV

1

Assessor Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico

DAS-12

1

Assessor Executivo

DAS-10

8

Assessor Técnico

DAS-12

10

Assessor Técnico

DAS-11

2

Assessor Técnico

DAS-10

26

Assessor Técnico

DAS-7

12

Assessor Técnico

DAS-5

7

Assessor Técnico

DAS-4

3

Assessor Técnico

DAS-3

8

Assessor Técnico

DAS-2

2

Assessor Técnico

DAS-1

2

 

l)   Secretaria da Educação e Cultura:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Chefia de Gabinete;

1.3. Assessoria Jurídica;

1.4. Comissão Permanente de Licitação – CPL;

1.5. Secretaria-Executiva do Conselho Estadual de Educação;

1.6. Subsecretaria da Educação Básica;

1.6.1. Departamento de Desenvolvimento da Educação;

1.6.1.1. Diretoria de Educação Básica;

1.6.1.2. Diretoria de Supervisão e Gestão Escolar;

1.6.1.3. Diretoria de Ensino Profissionalizante;

1.6.1.4. Diretoria de Formação;

1.6.1.5. Escolas Agrícolas;

1.6.2. Departamento de Programas Educacionais Especiais;

1.6.2.1. Diretoria de Educação Indígena e Diversidade;

1.6.2.2. Diretoria de Educação Inclusiva;

1.6.3. Departamento de Informação e Tecnologia da Educação;

1.7. Diretoria Regional de Gestão e Formação;

1.8. Subsecretaria de Gestão e Finanças;

1.8.1. Departamento de Gestão de Pessoal;

1.8.1.1. Diretoria de Gestão de Pessoal;

1.8.1.2. Diretoria de Avaliação de Desempenho;

1.9. Departamento de Administração e Finanças do Sistema Educacional;

1.9.1. Diretoria de Administração;

1.9.2. Diretoria de Apoio Escolar;

1.9.3. Diretoria de Finanças;

1.10. Departamento de Obras Educacionais;

1.11. Departamento de Logística;

1.12. Departamento do Patrimônio Material e Imaterial da Cultura;

1.13. Departamento de Arte e Cultura;

1.13.1. Diretoria de Artesanato;

1.13.2. Diretoria de Arte e Cultura;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

CPC-IV

1

Secretário-Executivo do Conselho Estadual de Educação

CPC-IV

1

Subsecretário da Educação Básica

 

1

Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação

CPC-IV

1

Diretor de Educação Básica

CPC-III

1

Diretor de Supervisão e Gestão Escolar

CPC-III

1

Diretor de Ensino Profissionalizante

CPC-III

1

Diretor de Formação

CPC-III

1

Diretor da Escola Agrícola

DAS-4

2

Diretor do Departamento de Programas Educacionais Especiais

CPC-IV

1

Diretor de Educação Indígena e Diversidade

CPC-III

1

Diretor de Educação Inclusiva

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Informação e Tecnologia da Educação

CPC-IV

1

Diretor Regional de Gestão e Formação

CPC-III

13

Subsecretário de Gestão e Finanças

 

1

Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal

CPC-IV

1

Diretor de Gestão de Pessoal

CPC-III

1

Diretor de Avaliação de Desempenho

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Sistema Educacional

CPC-IV

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor de Apoio Escolar

CPC-III

1

Diretor de Finanças

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Obras Educacionais

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Logística

CPC-IV

1

Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Imaterial da Cultura

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Arte e Cultura

CPC-IV

1

Diretor de Artesanato

CPC-III

1

Diretor de Arte e Cultura

CPC-III

1

Assessor Executivo

DAS-10

46

Assessor Técnico

DAS-12

24

Assessor Técnico

DAS-11

3

Assessor Técnico

DAS-10

12

Assessor Técnico

DAS-8

1

Assessor Técnico

DAS-7

79

Assessor Técnico

DAS-6

1

Assessor Técnico

DAS-5

17

Assessor Técnico

DAS-4

2

Assessor Técnico

DAS-3

2

Assessor Técnico

DAS-2

7

Assessor Técnico

DAS-1

38

 

m)                 Secretaria da Infraestrutura:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e Serviços;

1.4.1. Diretoria de Licitação de Obras Civis;

1.4.2. Diretoria de Licitação de Obras Viárias;

1.5. Departamento de Administração;

1.5.1. Diretoria de Administração;

1.5.2. Diretoria de Gestão Profissional;

1.6. Departamento de Finanças;

1.6.1. Diretoria de Execução Financeira;

1.6.2. Diretoria de Programação Financeira;

1.7. Departamento de Apoio Estratégico e Planejamento;

1.7.1. Diretoria de Apoio Estratégico;

1.7.2. Diretoria de Planejamento;

1.7.3. Diretoria de Informática;

1.8. Subsecretaria de Infraestrutura;

1.8.1. Superintendência de Obras Públicas;

1.8.1.1. Diretoria de Obras;

1.8.1.2. Diretoria de Projetos;

1.9. Departamento de Arquitetura e Urbanismo;

1.10. Departamento de Energia e Transportes;

1.11. Departamento de Infraestruturas Hídricas;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e Serviços

CPC-IV

1

Diretor de Licitação de Obras Civis

CPC-III

1

Diretor de Licitação de Obras Viárias

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Administração

CPC-IV

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor de Gestão Profissional

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Finanças

CPC-IV

1

Diretor de Execução Financeira

CPC-III

1

Diretor de Programação Financeira

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Apoio Estratégico e Planejamento

CPC-IV

1

Diretor de Apoio Estratégico

CPC-III

1

Diretor de Planejamento

CPC-III

1

Diretor de Informática

CPC-III

1

Subsecretário de Infraestrutura

 

1

Superintendente de Obras Públicas

 

1

Diretor de Obras

CPC-III

1

Diretor de Projetos

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Energia e Transportes

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Infraestruturas Hídricas

CPC-IV

1

Assessor Técnico de Contratos e Convênios

DAS-12

1

Assessor Executivo

DAS-10

21

Assessor Técnico

DAS-12

10

Assessor Técnico

DAS-11

5

Assessor Técnico

DAS-10

16

Assessor Técnico

DAS-8

8

Assessor Técnico

DAS-7

30

Assessor Técnico

DAS-5

6

Assessor Técnico

DAS-4

10

Assessor Técnico

DAS-3

2

Assessor Técnico

DAS-2

2

Assessor Técnico

DAS-1

34

 

n) Secretaria da Saúde:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Chefia de Gabinete;

1.3. Superintendência da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos;

1.4. Assessoria Jurídica;

1.5. Assessoria Técnica;

1.6. Comissão Permanente de Licitação – CPL;

1.7. Departamento de Gestão e Acompanhamento Estratégico;

1.7.1. Diretoria de Monitoramento e Avaliação da Gestão;

1.7.2. Diretoria de Planejamento do SUS;

1.7.3. Diretoria de Projetos;

1.8. Departamento de Administração e Logística;

1.8.1. Diretoria de Administração;

1.8.2. Diretoria de Aquisição e Logística;

1.8.3. Diretoria de Informática;

1.9. Departamento de Gestão do Fundo Estadual de Saúde;

1.9.1. Diretoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil;

1.9.2. Diretoria de Convênios e Fundos;

1.10. Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho;

1.10.1. Diretoria de Gestão do Desempenho e Regulação do Trabalho;

1.10.2. Diretoria de Gestão Profissional;

1.11. Diretoria Geral de Hospital Porte III;

1.11.1. Diretoria Geral Adjunta de Hospital Porte III;

1.11.2. Diretoria Administrativa de Hospital Porte III;

1.11.3. Diretoria de Enfermagem de Hospital Porte III;

1.11.4. Diretoria de UTI de Hospital Porte III;

1.11.5. Diretoria Técnica de Hospital Porte III;

1.12. Diretoria Geral de Hospital Porte II;

1.12.1. Coordenadoria Administrativa de Hospital Porte II;

1.12.2. Coordenadoria de Enfermagem de Hospital Porte II;

1.12.3. Coordenadoria Técnica de Hospital Porte II;

1.13. Diretoria Geral de Hospital Porte I;

1.13.1. Supervisão Administrativa de Hospital Porte I;

1.13.2. Supervisão de Enfermagem de Hospital Porte I;

1.13.3. Supervisão Técnica de Hospital Porte I;

1.14. Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde “Dr. Gismar Gomes”;

1.14.1. Secretaria Geral de Ensino;

1.14.2. Diretoria de Educação Profissional;

1.14.3. Diretoria de Gestão da Educação em Saúde;

1.15. Departamento de Atenção e Promoção à Saúde;

1.15.1. Diretoria de Atenção Especializada;

1.15.2. Diretoria de Atenção Primária;

1.15.3. Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria;

1.15.4. Diretoria de Gestão Farmacêutica e Técnico-Científica;

1.15.5. Diretoria de Gestão da Hemorrede;

1.15.6. Diretoria Técnica da Hemorrede;

1.15.7. Diretoria de Regulação;

1.16. Departamento de Vigilância e Proteção à Saúde;

1.16.1. Diretoria da Vigilância Sanitária – VISA;

1.16.2. Diretoria de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis;

1.16.3. Diretoria de Doenças Vetoriais Reemergentes e Controle de Zoonoses;

1.16.4. Diretoria de Informação e Operacionalização de Vigilância em Saúde;

1.16.5. Diretoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador;

1.16.6. Diretoria do Laboratório Central – LACEN;

1.17. Departamento de Apoio à Gestão Hospitalar;

1.17.1. Diretoria Administrativa dos Serviços da Rede Hospitalar Estadual;

1.17.2. Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Superintendente da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento Estratégico

CPC-IV

1

Diretor de Monitoramento e Avaliação da Gestão

CPC-III

1

Diretor de Planejamento do SUS

CPC-III

1

Diretor de Projetos

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Administração e Logística

CPC-IV

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor de Aquisição e Logística

CPC-III

1

Diretor de Informática

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Estadual de Saúde

CPC-IV

1

Diretor de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

CPC-III

1

Diretor de Convênios e Fundos

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho

CPC-IV

1

Diretor de Gestão do Desempenho e Regulação do Trabalho

CPC-III

1

Diretor de Gestão Profissional

CPC-III

1

Diretor-Geral de Hospital Porte III

CPC-IV

4

Diretor-Geral Adjunto de Hospital Porte III

CPC-IV

1

Diretor Administrativo de Hospital Porte III

CPC-III

4

Diretor de Enfermagem de Hospital Porte III

CPC-III

4

Diretor de UTI de Hospital Porte III

CPC-III

4

Diretor Técnico de Hospital Porte III

CPC-III

4

Gerente de Unidade de Hospital Porte III

CPC-I

44

Diretor-Geral de Hospital Porte II

CPC-IV

9

Coordenador Administrativo de Hospital Porte II

CPC-I

9

Coordenador de Enfermagem de Hospital Porte II

CPC-I

9

Coordenador Técnico de Hospital Porte II

CPC-I

9

Gerente de Unidade de Hospital Porte II

DAS-5

81

Diretor-Geral de Hospital Porte I

CPC-IV

6

Supervisor Administrativo de Hospital Porte I

DAS-5

6

Supervisor de Enfermagem de Hospital Porte I

DAS-5

6

Supervisor Técnico de Hospital Porte I

DAS-5

6

Gerente de Unidade de Hospital Porte I

DAS-4

36

Diretor-Geral da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde “Dr. Gismar Gomes”

CPC-IV

1

Diretor de Educação Profissional

CPC-III

1

Diretor de Gestão da Educação em Saúde

CPC-III

1

Secretário-Geral de Ensino

CPC-III

1

Gerente de Núcleo

DAS-4

11

Diretor do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde

CPC-IV

1

Diretor de Atenção Especializada

CPC-III

1

Diretor de Atenção Primária

CPC-III

1

Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria

CPC-III

1

Diretor de Gestão Farmacêutica e Técnico-Científica

CPC-III

1

Diretor de Gestão da Hemorrede

CPC-III

1

Diretor Técnico da Hemorrede

CPC-III

1

Diretor de Regulação

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Vigilância e Proteção à Saúde

CPC-IV

1

Diretor da Vigilância Sanitária – VISA

CPC-III

1

Diretor de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis

CPC-III

1

Diretor de Doenças Vetoriais Reemergentes e Controle de Zoonoses

CPC-III

1

Diretor de Informação e Operacionalização de Vigilância em Saúde

CPC-III

1

Diretor de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador

CPC-III

1

Diretor do Laboratório Central – LACEN

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Apoio à Gestão Hospitalar

CPC-IV

1

Diretor Administrativo dos Serviços da Rede Hospitalar Estadual

CPC-III

1

Diretor do Sistema de Abastecimento Hospitalar

CPC-III

1

Assessor da Comissão Intergestora Bipartite – CIB

DAS-5

1

Assessor de Gabinete II

DAS-7

1

Assessor de Gabinete I

DAS-3

7

Assessor do Conselho Estadual de Saúde – CES

DAS-5

1

Assessor Executivo

DAS-10

81

Assessor Técnico

DAS-12

8

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-10

8

Assessor Técnico

DAS-7

18

Assessor Técnico

DAS-5

17

Gerente de Núcleo

DAS-5

186

Assessor Técnico

DAS-4

7

Assessor Técnico

DAS-3

1

Assessor Técnico

DAS-2

4

Assessor Técnico

DAS-1

33

 

o)  Secretaria da Segurança Pública:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Corregedoria-Geral da Polícia Judiciária;

1.4.1. Comissões Permanentes de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares e Correicionais;

1.5. Diretoria de Valorização do Policial Judiciário;

1.6. Diretoria da Academia de Polícia Judiciária;

1.7. Diretoria do Sistema Integrado de Operações – SIOP;

1.8. Diretoria do Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER;

1.9. Diretoria de Planejamento e Orçamento;

1.10. Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios;

1.11. Diretoria de Projetos;

1.12. Departamento de Gestão;

1.12.1. Diretoria de Administração e Fiscalização;

1.12.2. Diretoria de Contabilidade e Finanças;

1.12.3. Diretoria de Gestão Profissional;

1.12.4. Diretoria de Transportes;

1.13. Departamento de Informática e Telecomunicação;

1.13.1. Diretoria de Sistema de Segurança e Projetos;

1.13.2. Diretoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicação;

1.14. Chefia da Polícia Civil;

1.14.1. Diretoria de Estatística e Análise;

1.14.2. Diretoria do Grupo de Operações Táticas Especiais – GOTE;

1.14.3. Diretoria de Polícia da Capital e Especializada;

1.14.4. Diretoria de Polícia do Interior;

1.15. Departamento de Estratégia e Inteligência;

1.15.1. Diretoria de Contrainteligência;

1.15.2. Diretoria de Inteligência;

1.16. Departamento de Polícia Comunitária;

1.16.1. Diretoria de Ensino e Capacitação Técnica;

1.16.2. Diretoria de Ações Preventivas e Integração Polícia-Comunidade;

1.17. Departamento de Polícia Técnica e Científica;

1.17.1. Diretoria do Instituto de Criminalística;

1.17.2. Diretoria do Instituto de Genética Forense;

1.17.3. Diretoria do Instituto de Identificação;

1.17.4. Diretoria do Instituto Médico Legal;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Corregedor-Geral da Polícia Judiciária

CPC-IV

1

Presidente de Comissão Permanente de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares e Correicionais

CPC-I

6

Diretor de Valorização do Policial Judiciário

CPC-III

1

Diretor da Academia de Polícia Judiciária

CPC-III

1

Diretor do Sistema Integrado de Operações – SIOP

CPC-III

1

Diretor do Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER

CPC-III

1

Diretor de Planejamento e Orçamento

CPC-III

1

Diretor de Gestão de Contratos e Convênios

CPC-III

1

Diretor de Projetos;

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Gestão

CPC-IV

1

Diretor de Administração e Fiscalização

CPC-III

1

Diretor de Contabilidade e Finanças

CPC-III

1

Diretor de Gestão Profissional

CPC-III

1

Diretor de Transportes

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicação

CPC-IV

1

Diretor do Sistema de Segurança e Projetos

CPC-III

1

Diretor de Tecnologia da Informação e Telecomunicação

CPC-III

1

Delegado Chefe de Polícia Civil

 

1

Diretor de Estatística e Análise

CPC-III

1

Diretor do Grupo de Operações Táticas Especiais – GOTE

CPC-III

1

Diretor de Polícia da Capital e Especializada

CPC-III

1

Diretor de Polícia do Interior

CPC-III

1

Delegado Regional de Polícia Civil

CPC-I

13

Diretor do Departamento de Estratégia e Inteligência

CPC-IV

1

Diretor de Contrainteligência

CPC-III

1

Diretor de Inteligência

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Polícia Comunitária

CPC-IV

1

Diretor de Ensino e Capacitação Técnica

CPC-III

1

Diretor de Ações Preventivas e Integração Polícia-Comunidade

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Polícia Técnica e Científica

CPC-IV

1

Diretor do Instituto de Criminalística

CPC-III

1

Chefe do Núcleo de Criminalística

DAS-4

13

Diretor do Instituto de Genética Forense

CPC-III

1

Chefe do Núcleo de Genética Forense

DAS-4

4

Diretor do Instituto de Identificação

CPC-III

1

Chefe do Núcleo de Identificação

DAS-4

23

Diretor do Instituto Médico Legal

CPC-III

1

Chefe do Núcleo de Medicina Legal

DAS-4

15

Assessor Executivo

DAS-10

10

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-8

1

Assessor Técnico

DAS-7

12

Assessor Técnico

DAS-5

1

Assessor Técnico

DAS-3

3

Assessor Técnico

DAS-2

2

Assessor Técnico

DAS-1

26

 


 

 

 

p)  Secretaria de Defesa Social:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria de Informática;

1.3. Assessoria Jurídica;

1.4. Assessoria Técnica;

1.5. Assessoria Policial Militar;

1.6. Assessoria Psicossocial;

1.7. Superintendência de Gestão;

1.7.1. Diretoria de Administração, Fiscalização e Transportes;

1.7.2. Diretoria de Contabilidade e Finanças;

1.7.3. Diretoria de Gestão Profissional;

1.8. Departamento de Ações sobre Drogas;

1.8.1. Diretoria de Ações de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social;

1.8.2. Diretoria de Articulação e Captação de Recursos;

1.9. Departamento de Proteção dos Direitos Humanos e Sociais;

1.9.1. Diretoria de Assistência à Mulher;

1.9.2. Diretoria de Internação e Acompanhamento de Medidas Socioeducativas;

1.9.3. Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente;

1.9.4. Diretoria de Proteção do Idoso;

1.9.5. Diretoria de Proteção dos Direitos das Etnias e Minorias;

1.10. Departamento do Grupo de Intervenções Rápidas;

1.11. Departamento do Sistema Penitenciário e Prisional;

1.11.1. Diretoria de Administração Penitenciária e Prisional;

1.11.1.1. Núcleos de Estabelecimentos Penais;

1.11.2. Diretoria de Assistência ao Preso e ao Egresso;

1.11.3. Diretoria da Escola Penitenciária;

1.11.4. Diretoria de Inteligência;

1.12. Departamento Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – PROCON;

1.12.1. Diretoria Jurídica;

1.12.2. Diretoria Pedagógica;

1.12.2.1. Núcleos Regionais de Atendimento;

 

Denominação dos Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria de Informática

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Policial Militar

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Psicossocial

CPC-III

1

Superintendente de Gestão

 

1

Diretor de Administração, Fiscalização e Transportes

CPC-III

1

Diretor de Contabilidade e Finanças

CPC-III

1

Diretor de Gestão Profissional

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Ações sobre Drogas

CPC-IV

1

Diretor de Ações de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social

CPC-III

1

Diretor de Articulação e Captação de Recursos

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Proteção dos Direitos Humanos e Sociais

CPC-IV

1

Diretor de Assistência à Mulher

CPC-III

1

Diretor de Internação e Acompanhamento de Medidas Socioeducativas

CPC-III

1

Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente

CPC-III

1

Diretor de Proteção do Idoso

CPC-III

1

Diretor de Proteção dos Direitos das Etnias e Minorias

CPC-III

1

Diretor do Departamento do Grupo de Intervenções Rápidas

CPC-IV

1

Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário e Prisional

CPC-IV

1

Diretor de Administração Penitenciária e Prisional

CPC-III

1

Chefe do Núcleo de Estabelecimentos Penais

CPC-II

3

Diretor de Assistência ao Preso e ao Egresso

CPC-III

1

Diretor da Escola Penitenciária

CPC-III

1

Diretor de Inteligência

CPC-III

1

Diretor do Departamento Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – PROCON

CPC-IV

1

Diretor Jurídico

CPC-III

1

Diretor Pedagógico

CPC-III

1

Chefe do Núcleo Regional de Atendimento I

CPC-I

1

Chefe do Núcleo Regional de Atendimento II

DAS-5

5

Chefe do Núcleo Regional de Atendimento III

DAS-4

6

Assessor Executivo

DAS-10

21

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-7

7

Assessor Técnico

DAS-4

1

Assessor Técnico

DAS-2

6

Assessor Técnico

DAS-1

12

 

q)  Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Departamento de Administração e Finanças;

1.4.1. Diretoria de Administração;

1.4.2. Diretoria de Finanças;

1.5. Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios;

1.6. Diretoria de Acompanhamento e Fiscalização de Obras;

1.7. Diretoria de Informática;

1.8. Departamento de Desenvolvimento Habitacional;

1.8.1. Diretoria de Programas Habitacionais;

1.8.2. Diretoria de Projetos Institucionais;

1.9. Departamento de Desenvolvimento Urbano;

1.9.1. Diretoria de Planejamento Urbano e Saneamento Ambiental;

1.9.2. Diretoria de Desenvolvimento, Mobilidade e Acessibilidade;

 

Denominação de Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

CPC-IV

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor de Finanças

CPC-III

1

Diretor de Gestão de Contratos e Convênios

CPC-III

1

Diretor de Acompanhamento e Fiscalização de Obras

CPC-III

1

Diretor de Informática

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Habitacional

CPC-IV

1

Diretor de Programas Habitacionais

CPC-III

1

Diretor de Projetos Institucionais

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

CPC-IV

1

Diretor de Planejamento Urbano e Saneamento Ambiental

CPC-III

1

Diretor de Desenvolvimento, Mobilidade e Acessibilidade

CPC-III

1

Assessor Executivo

DAS-10

13

Assessor Técnico

DAS-12

7

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-10

12

Assessor Técnico

DAS-7

13

Assessor Técnico

DAS-5

12

Assessor Técnico

DAS-2

2

Assessor Técnico

DAS-1

6

 

r)     Secretaria do Trabalho e da Assistência Social:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Departamento de Administração e Finanças;

1.4.1. Diretoria de Administração;

1.4.2. Diretoria de Finanças;

1.4.3. Diretoria de Gestão Profissional;

1.4.4. Diretoria de Contratos e Convênios;

1.4.5. Diretoria de Informática;

1.5. Subsecretaria de Assistência Social;

1.5.1. Diretoria de Inclusão Produtiva;

1.5.2. Diretoria de Proteção Social Básica;

1.5.3. Diretoria de Proteção Social Especial;

1.5.4. Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional;

1.5.5. Diretoria do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

1.6. Subsecretaria do Trabalho;

1.6.1. Diretoria de Empregos e Programas Especiais;

1.6.2. Diretoria de Gestão dos Núcleos do SINE;

1.6.3. Diretoria de Qualificação Profissional;

1.7. Departamento do Programa “Pioneiros Mirins”;

 

Denominação de Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

CPC-IV

1

Diretor de Administração

CPC-III

1

Diretor de Finanças

CPC-III

1

Diretor de Gestão Profissional

CPC-III

1

Diretor de Contratos e Convênios

CPC-III

1

Diretor de Informática

CPC-III

1

Subsecretário de Assistência Social

 

1

Diretor de Inclusão Produtiva

CPC-III

1

Diretor de Proteção Social Básica

CPC-III

1

Diretor de Proteção Social Especial

CPC-III

1

Diretor de Segurança Alimentar e Nutricional

CPC-III

1

Diretor do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

CPC-III

1

Subsecretário do Trabalho

 

1

Diretor de Empregos e Programas Especiais

CPC-III

1

Diretor de Gestão dos Núcleos do SINE

CPC-III

1

Diretor de Qualificação Profissional

CPC-III

1

Diretor do Departamento do Programa “Pioneiros Mirins”

CPC-IV

1

Assessor Executivo

DAS-10

24

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-10

11

Assessor Técnico

DAS-8

13

Assessor Técnico

DAS-7

56

Assessor Técnico

DAS-6

9

Assessor Técnico

DAS-5

24

Assessor Técnico

DAS-4

26

Assessor Técnico

DAS-3

28

Assessor Técnico

DAS-2

10

Assessor Técnico

DAS-1

40

 

s)  Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Chefia de Gabinete;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Diretoria de Administração e Finanças;

1.5. Departamento de Fundos Ambientais e Captação de Recursos;

1.5.1. Diretoria de Ativos Ambientais e Florestais;

1.5.2. Diretoria de Gestão de Fundos e Fomento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

1.6. Departamento do Meio Ambiente e Florestas;

1.6.1. Diretoria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente;

1.6.2. Diretoria de Políticas e Instrumentos de Gestão Ambiental;

1.6.3. Diretoria de Unidades Colegiadas;

1.7. Departamento de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos;

1.7.1. Diretoria de Apoio à Gestão dos Recursos Hídricos;

1.7.2. Diretoria de Planejamento de Recursos Hídricos;

1.8. Superintendência de Produção de Energias Limpas;

1.8.1. Diretoria de Desenvolvimento em Energias Renováveis;

1.8.2. Diretoria de Fomento em Energias Limpas;

 

Denominação de Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor de Administração e Finanças

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Fundos Ambientais e Captação de Recursos

CPC-IV

1

Diretor de Ativos Ambientais e Florestais

CPC-III

1

Diretor de Gestão de Fundos e Fomento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

CPC-III

1

Diretor do Departamento do Meio Ambiente e Florestas

CPC-IV

1

Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

CPC-III

1

Diretor de Políticas e Instrumentos de Gestão Ambiental

CPC-III

1

Diretor de Unidades Colegiadas

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

CPC-IV

1

Diretor de Apoio à Gestão dos Recursos Hídricos

CPC-III

1

Diretor de Planejamento de Recursos Hídricos

CPC-III

1

Superintendente de Produção de Energias Limpas

 

1

Diretor de Desenvolvimento em Energias Renováveis

CPC-III

1

Diretor de Fomento em Energias Limpas

CPC-III

1

Assessor Executivo

DAS-10

25

Assessor Técnico

DAS-12

5

Assessor Técnico

DAS-11

1

Assessor Técnico

DAS-10

6

Assessor Técnico

DAS-8

6

Assessor Técnico

DAS-7

6

Assessor Técnico

DAS-5

6

Assessor Técnico

DAS-2

1

Assessor Técnico

DAS-1

2

 

t)   Secretaria dos Esportes e Lazer:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Secretaria-Executiva;

1.2. Chefia de Gabinete;

1.3. Assessoria Jurídica;

1.4. Assessoria Técnica;

1.5. Departamento de Administração e Finanças;

1.6. Superintendência dos Estádios, dos Ginásios e das Praças de Esportes;

1.6.1. Departamento de Esportes Especializados;

1.6.2. Departamento de Iniciação Esportiva;

1.7. Superintendência de Programas e Projetos Especiais;

1.7.1. Departamento de Políticas de Lazer e Qualidade de Vida;

1.8. Superintendência de Parcerias e Captação de Recursos;

 

Denominação de Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Secretário-Executivo

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

CPC-IV

1

Superintendente dos Estádios, dos Ginásios e das Praças de Esportes

 

1

Diretor do Departamento de Esportes Especializados

CPC-IV

1

Diretor do Departamento de Iniciação Esportiva

CPC-IV

1

Superintendente de Programas e Projetos Especiais

 

1

Diretor do Departamento de Políticas de Lazer e Qualidade de Vida

CPC-IV

1

Superintendente de Parcerias e Captação de Recursos

 

1

Assessor Executivo

DAS-10

10

Assessor Técnico

DAS-12

3

Assessor Técnico

DAS-11

3

Assessor Técnico

DAS-9

3

Assessor Técnico

DAS-7

5

Assessor Técnico

DAS-6

6

Assessor Técnico

DAS-5

5

Assessor Técnico

DAS-3

11

Assessor Técnico

DAS-2

10

Assessor Técnico

DAS-1

10

 

u) Secretaria da Juventude:

 

1. Gabinete do Secretário de Estado;

1.1. Chefia de Gabinete;

1.2. Assessoria Jurídica;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Diretoria de Administração e Finanças;

1.5. Departamento de Ações e Programas para Juventude;

1.5.1. Diretoria de Programas e Projetos para Juventude;

1.5.2. Diretoria de Mobilização da Juventude;

1.5.3. Diretoria de Inclusão e Reinserção do Jovem;

 

Denominação de Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Secretário de Estado

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Jurídica

CPC-III

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor de Administração e Finanças

CPC-III

1

Diretor do Departamento de Ações e Programas para Juventude

CPC-IV

1

Diretor de Programas e Projetos para Juventude

CPC-III

1

Diretor de Mobilização da Juventude

CPC-III

1

Diretor de Inclusão e Reinserção do Jovem

CPC-III

1

Assessor Executivo

DAS-10

7

Assessor Técnico

DAS-12

2

Assessor Técnico

DAS-10

3

Assessor Técnico

DAS-7

6

Assessor Técnico

DAS-5

4

Assessor Técnico

DAS-2

2

Assessor Técnico

DAS-1

9

 

II – DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:

 

a)  Agência de Desenvolvimento Turístico – ADTUR:

 

1. Gabinete do Presidente;

1.1. Chefia de Gabinete;

1.2. Assessoria Técnica;

1.3. Diretoria de Desenvolvimento e Operações Turísticas;

1.4. Diretoria de Promoção, Fomento e Pesquisa;

1.5. UCP – PRODETUR;

1.6. Unidade de Recepção Turística do Jalapão;

 

Denominação de Cargos de Dirigentes e Assessores

Símbolos

Quantitativo

Presidente

 

1

Chefe de Gabinete

CPC-IV

1

Chefe da Assessoria Técnica

CPC-III

1

Diretor de Desenvolvimento e Operações Turísticas

CPC-III