Anexo V da Lei nº 1.287, 28.12.01
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 REVOGADO; (Redação dada pela Lei 3.019 de 30.09.15) efeitos a partir de 1o de janeiro de 2016.

 

Redação Anterior: (1) Lei 1.287 de 28.12.0.

ANEXO V À LEI 1.287, de 28 de dezembro de 2001.

 

TAXA FLORESTAL (Art. 95)

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

(R$)

1

PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS:

 

 

1.1

Carvão vegetal de floresta plantada.

0,10

1.2

Carvão vegetal de floresta nativa sob manejo sustentado.

0,10

1.3

Carvão vegetal de floresta nativa.

0,30

1.4

Carvão vegetal ativado.

Kg

0,06

1.5

Lenha ou “torete” de floresta plantado.

0,04

1.6

Lenha ou “torete” de floresta nativa sob manejo sustentado.

0,04

1.7

Lenha ou “torete” de floresta nativa.

0,10

2

MADEIRA EM TORAS:

 

 

2.1

Amburana.

1,80

2.2

Amesclado ou mangue.

1,70

2.3

Angelim.

2,00

2.4

Angico.

1,70

2.5

Bacuri.

1,70

2.6

Braúna.

1,70

2.7

Caju de janeiro.

1,60

2.8

Camaraçari.

1,60

2.9

Cambará.

1,70

2.10

Canjerana.

1.60

2.11

Cascudo.

1.70

2.12

Cedro rosado.

5.00

2.13

Cerejeira.

5.00

2.14

Eucalipto.

1.70

2.15

Garapa.

1.70

2.16

Gonçalo Alves.

1.70

2.17

Ipê.

2.40

2.18

Itaúba.

1.70

2.19

Jacarandá.

2.40

2.20

Jatobá.

2.40

2.21

Louro amarelo ou vermelho.

1.70

2.22

Maçaranduba.

1.70

2.23

Madeira de lei não especificada.

1.70

2.24

Mandiocão.

1.60

2.25

Maria preta.

1.60

2.26

Marinheiro.

1.60

2.27

Marupá.

1.60

2.28

Mogno.

5.00

2.29

Óleo ou Pau-d'óleo.

1.60

2.30

Pau-ferro.

1.60

2.31

Peroba rosa.

1.60

2.32

Pompo.

1.60

2.33

Sucupira.

1.60

2.34

Tamboril.

1.70

2.35

Vazante.

1.00

2.36

Outras madeiras.

1.60

3

ACHAS OU MOURÕES:

 

 

3.1

De aroeira lavrada.

Dz

3.40

3.2

De candeia estacada.

Dz

1.70

3.3

De Gonçalo Alves.

Dz

3.40

3.4

De maçaranduba lavrada.

Dz

3.40

3.5

Outras madeiras lavradas.

Dz

3.40

3.6

Outras espécies nativas.

Dz

1.40

3.7

Madeiras para escoramento.

Dz

1.40

3.8

Madeiras para andaime.

Dz

1.40

4

POSTES (METRO LINEAR):

 

 

4.1

De aroeira, até 9m.

Un

2,70

4.2

De aroeira, acima de 9m.

Un

4,00

4.3

De outras espécies, até 9m.

Un

1,35

4.4

De outras espécies, acima de 9m.

Un

2,00

4.5

Dormentes.

Dz

6,80

5

OUTRAS ESPÉCIES:

 

 

5.1

Bambu.

T

1.70

5.2

Cascas em geral.

@

0.06

5.3

Fava d’anta.

@

0,80

5.4

Palmito.

Kg

0.10

5.5

Pequi.

T

6.00

5.6

Óleo de essências nativas.

T

30.00

6

FOLHAS:

 

 

6.1

Folhas de essências florestais.

T

0.40

7

DERIVADOS DE BABAÇU:

 

 

7.1

Óleo.

T

30.00

7.2

Carvão.

0.40

7.3

Palmitos.

Kg

0.10

7.4

Torta.

T

4.00