GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

PALÁCIO ARAGUAIA

REVOGADA; (Redação dada pela Lei 2.933 de 04.12.14).

Redação Anterior: (1) dada pela Lei nº 1.512 de 19.11.04.

ANEXO ÚNICO À LEI No 1.323, de 4 de abril de 2002.

 

CRITÉRIOS

ANO DE IMPLANTAÇÃO/ÍNDICES DE CÁLCULOS

 

2003

2004

2005

2006

2007

Valor Adicionado

82,5

80,2

78,9

75,6

75,0

Quota igual

9,0

8,5

8,0

8,0

8,0

População

2,5

2,4

2,3

2,2

2,0

Área territorial

2,5

2,4

2,3

2,2

2,0

Política Municipal do Meio Ambiente

0,5

1,0

1,5

2,0

2,0

Unidades de Conservação e Terras Indígenas

1,0

1,5

2,0

2,5

3,5

Controle e combate a queimadas

0,5

1,5

1,5

2,0

2,0

Saneamento Básico, Conservação da Água e Coleta e Destinação do Lixo

1,0

1,5

2,0

3,5

3,5

Conservação e Manejo do Solo

0,5

1,0

1,5

2,0

2,0

TOTAL

 =SUM(ABOVE) 100,0

 =SUM(ABOVE) 100,0

 =SUM(ABOVE) 100,0

 =SUM(ABOVE) 100,0

 =SUM(ABOVE) 100,0

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.E