GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

PALÁCIO ARAGUAIA

REVODADO (Redação dada pela Lei nº 1.303, de 20/03/00)

ANEXO I À LEI N^o 1.202, de 29 de dezembro de 2000.

TAXA FLORESTAL

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
1	PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS
1.1	Carvão vegetal de floresta plantada	m³	0.10
1.2	Carvão vegetal de floresta nativa sob manejo sustentado	m³	0.10
1.3	Carvão vegetal de floresta nativa	m³	0.30
1.4	Carvão vegetal ativado	Kg	0.06
1.5	Lenha e ou torete de floresta plantado	m³	0.04
1.6	Lenha e ou torete de floresta nativa sob manejo sustentado	m³	0.04
1.7	Lenha e ou torete de floresta nativa	m³	0.10
2	MADEIRA EM TORAS
2.1	Amburana	m³	1.80
2.2	Amesclado ou mangue	m³	1.70
2.3	Angelim	m³	2.00
2.4	Angico	m³	1.70
2.5	Bacuri	m³	1.70
2.6	Braúna	m³	1.70
2.7	Caju de janeiro	m³	1.60
2.8	Camaraçari	m³	1.60
2.9	Cambará	m³	1.70
2.10	Canjerana	m³	1.60
2.11	Cascudo	m³	1.70
2.12	Cedro rosado	m³	5.00
2.13	Cerejeira	m³	5.00
2.14	Eucalipto	m³	1.70
2.15	Garapa	m³	1.70
2.16	Gonçalo Alves	m³	1.70
2.17	Ipê	m³	2.40
2.18	Itaúba	m³	1.70
2.19	Jacarandá	m³	2.40
2.20	Jatobá	m³	2.40
2.21	Louro amarelo ou vermelho	m³	1.70
2.22	Maçaranduba	m³	1.70
2.23	Madeira de lei não especificada	m³	1.70
2.24	Mandiocão	m³	1.60
2.25	Maria preta	m³	1.60
2.26	Marinheiro	m³	1.60
2.27	Marupá	m³	1.60
2.28	Mogno	m³	5.00
2.29	Óleo ou Pau d'Óleo	m³	1.60
2.30	Pau ferro	m³	1.60
2.31	Peroba rosa	m³	1.60
2.32	Pompo	m³	1.60
2.33	Sucupira	m³	1.60
2.34	Tamboril	m³	1.70
2.35	Vazante	m³	1.00
2.36	Outras madeiras	m³	1.60
3	ACHAS OU MOURÕES
3.1	De aroeira lavrada	Dz	3.40
3.2	De candeia estacada	Dz	1.70
3.3	De Gonçalo Alves	Dz	3.40
3.4	De maçaranduba lavrada	Dz	3.40
3.5	Outras madeiras lavradas	Dz	3.40
3.6	Outras espécies nativas	Dz	1.40
3.7	Madeiras para escoramento	Dz	1.40
3.8	Madeiras para andaime	Dz	1.40
4	POSTES (METRO LINEAR)
4.1	De aroeira, até 9m	Un	2,70
4.2	De aroeira, acima de 9m	Un	4,00
4.3	De outras espécies, até 9m	Un	1,35
4.4	De outras espécies, acima de 9m	Un	2,00
4.5	Dormentes	Dz	6,80
5	OUTRAS ESPÉCIES
5.1	Bambu	T	1.70
5.2	Cascas em geral	@	0.06
5.3	Fava d’anta	@	0,80
5.4	Palmito	Kg	0.10
5.5	Pequi	T	6.00
5.6	Óleo de essências nativas	T	30.00
6	FOLHAS
6.1	Folhas de essências florestais	T	0.40
7	DERIVADOS DE BABAÇU
7.1	Óleo	T	30.00
7.2	Carvão	m³	0.40
7.3	Palmitos	Kg	0.10
7.4	Torta	T	4.00

Este texto não substitui o publicado no D.O.E